Capa do livro: NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDADE

NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDADE

Autores: Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis

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Sinopse

A obra busca sindicar a natureza jurídica do status de militar no decurso da ação penal da deserção cometida por praça sem estabilidade, em cotejo com a efetiva punição do acusado. O estudo calcou nas fontes legais, doutrinárias e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-452-7
ISBN DIGITAL:978-65-5578-461-9
DOI: 10.24824/978655578452.7
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 104
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDADE

Autores

CIRELENE MARIA DA SILVA RONDON DE ASSIS
Bacharel em Direito e Odontologia pelo Centro Universitário UniEvagélica/GO. Especialista em Direito Penal e Processual Penal Militar pela FIJO PUC/RS. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF. Especialista em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ. Oficial na área de Direito do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro. Coautora do livro Estatuto dos Militares Comentado. Autora de diversos artigos jurídicos.