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TEORIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO NO BRASIL:
Instrumentalismo processual

Autores: Sílzia Alves Carvalho

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Sinopse

Esta pesquisa é o resultado de estudos realizados durante alguns anos a respeito da efetividade jurisdicional executiva no Brasil, considerando as questões que norteiam a segurança jurídica. O Código de Processo Civil de 2015, e, as alterações no modelo jurisdicional com a ampliação dos métodos de resolução de conflitos, possibilitou a revisão teórico-metodológica da teoria da execução no Brasil. Assim, apresenta-se uma contribuição para as discussões a respeito da efetividade jurisdicional, considerando o sistema de execução no Brasil e a política pública de acesso à justiça.
A abordagem das questões do processo de execução no Brasil é complexa. Não há consenso entre os estudiosos dessa temática sobre os paradigmas que norteiam os procedimentos executivos. Este trabalho rompe com o esquema metodológico dogmático-normativista, para propor a atualização da execução, considerando-se a teoria sistêmica autopoética luhmanina como fundamento teórico metodológico para o instrumentalismo de Mauro Cappelletti. A contextualização do problema foi tratada a partir de epistemologias consideradas modernas. Foi necessária uma revisão histórica do processo, a fim de compreender as origens da sua publicização. A constitucionalização do processo também foi objeto de estudo, considerando-se a hermenêutica do CPC/2015. A questão do acesso à justiça como uma política pública que assegure a efetividade jurisdicional executiva foi analisada com vista à proposição da revisão hermenêutica do modelo executivo brasileiro, tendo em vista sua constitucionalização e o instrumentalismo processual, como fundamentos teórico-metodológicos para aplicação das normas de processo a respeito do cumprimento da sentença e do processo de execução a partir de 2015.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-767-2
ISBN DIGITAL:978-65-5578-750-4
DOI: 10.24824/978655578767.2
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 194
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

TEORIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO NO BRASIL: <br>Instrumentalismo processual

Autores

SÍLZIA ALVES CARVALHO
A autora tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP, com pesquisas na área de direito processual civil. Tem experiência de mais de 25 anos como professora de direito processual civil. Atualmente é professora na Universidade Federal de Goiás, vinculada à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. Advogou por mais de 20 anos. Realiza estágio pós-doutoral em direito na Universidade de Coimbra.