Capa do livro: DIREITO MINERÁRIO (Anotações à legislação minerária brasileira)

DIREITO MINERÁRIO (Anotações à legislação minerária brasileira)

Autores: Tarcísio Henriques Filho

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Sinopse

"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais”.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-639-2
ISBN DIGITAL:978-65-5578-628-6
DOI: 10.24824/978655578639.2
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITO MINERÁRIO (Anotações à legislação minerária brasileira)

Autores

TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
O autor é membro do Ministério Público Federal (Procurador da República), responsável pelo 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais; professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e do IBMEC/BH, instituições de ensino localizadas em Belo Horizonte (MG); mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas). É autor de artigos publicados em revistas nacionais, na área de direito, e dos livros “Improbidade Administrativa Ambiental” (publicado pela Editora Arraes), “O sentido Jurídica da Cultura” (Editora Arraes) e “O princípio do desenvolvimento sustentável” (Editora D’Plácido).