A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS DO ATOR:
um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual
Autores: Fernanda Galera Soler
Os estudos usualmente se baseiam nas questões relativas à amplitude e à distinção de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais. Há quem diga que até mesmo a natureza destes dois direitos é distinta, em razão das especificidades de seu processo criativo e de seu papel análogo aos direitos autorais.
A fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos é que foi elaborada a presente obra.
Como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra. Tampouco seria possível criar um conteúdo uníssono, visto que o Direito trabalha com a interpretação e pode ser mutável segundo cada caso.
Contudo, considerando que este tema é pouco abordado pela doutrina e que não é alvo de estudo pelos juristas, a presente obra busca reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem direitos conexos ao de autor, debatendo se é possível ocorrer à cessão de tais direitos.
Frente à amplitude de titulares de direitos conexos ao de autor e de obras em que eles podem estar inseridos, propõe-se uma análise à questão da reexibição das obras audiovisuais. Temos assim um livro que aborda um problema prático e existente na rotina de produção. Afinal, é possível, por meio de um contrato, realizar a cessão dos direitos conexos ao de autor dos atores para emissoras de radiodifusão e/ou produtoras audiovisuais?
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-764-1
ISBN DIGITAL:978-65-5578-756-6
DOI: 10.24824/978655578764.1
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Aluna Especial do Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial, com foco em Propriedade Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Propriedade Intelectual pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada recomendada para o segmento de "Startups & Inovação – Escritórios de Advocacia", Leaders League. Advogada, professora e pesquisadora, com atuação na área de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Inovação. Atualmente é professora de Direito da FGV/SP e autora de diversos artigos e capítulos de livros.