NOVOS CAMINHOS PARA ERRADICAR O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Autores: Luís Henrique da Costa Leão - Carla Reita Faria Leal (Orgs.)
Essa coletânea apresenta reflexões para subsidiar práticas de combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade brasileira, considerados os desafios do atual cenário político-econômico brasileiro e a necessidade de desenvolvimento saudável e sustentável, fortalecimento da fiscalização de cadeias produtivas e da integração de políticas públicas.
Erradicar o trabalho escravo contemporâneo (TEC) é uma tarefa urgente e inadiável. Ao reconhecer tal imperativo, esse livro discute quatro eixos desafiadores para o fortalecimento das perspectivas de enfrentamento do TEC sob diferentes ângulos, focos e dimensões científicas, políticas, institucionais e econômicas, considerando a atenção para as comunidades vulneráveis e a reinserção das vítimas, a prevenção, a punição, o papel da formação, entre outros aspectos. O livro contribui para uma renovada agenda de pensamento e ação em um compromisso ético-científico-político de encontrar novas formas de defender a liberdade e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras.
Erradicar o trabalho escravo contemporâneo (TEC) é uma tarefa urgente e inadiável. Ao reconhecer tal imperativo, esse livro discute quatro eixos desafiadores para o fortalecimento das perspectivas de enfrentamento do TEC sob diferentes ângulos, focos e dimensões científicas, políticas, institucionais e econômicas, considerando a atenção para as comunidades vulneráveis e a reinserção das vítimas, a prevenção, a punição, o papel da formação, entre outros aspectos. O livro contribui para uma renovada agenda de pensamento e ação em um compromisso ético-científico-político de encontrar novas formas de defender a liberdade e dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras.
Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-584-5
ISBN DIGITAL:978-65-5578-582-1
DOI: 10.24824/978655578584.5
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 446
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
SOBRE OS AUTORES
ALEXANDER TRAUTRIMS
Associate Director (Business and Economies), The Rights Lab, University of Nottingham, United Kingdom and Associate Professor in Supply Chain and Operations Management, Nottingham University Business School. PhD in Management from the University of Hull, United Kingdom.
ANNA MARCELLA MENDES GARCIA
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPa.
AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA
Auditor Fiscal do Trabalho; Superintendente da SRTb/MT no período de 2017-2019; Conselheiro do COETRAE; Conselheiro do COETRAP; Coordenador do Projeto Ação Integrada.
CAIO DE SOUZA BORGES
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi professor do Master em Gestão da Sustentabilidade da EAESP-FGV. Advogado em São Paulo, com aproximadamente dez anos de experiência em direitos humanos, direito ambiental, direito internacional econômico e direito bancário e do mercado de capitais. É membro do conselho editorial da HOMA Pública – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas.
CARLA REITA FARIA LEAL
Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT23 (aposentada). Líder do Projeto de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”. Coordenadora de área no Projeto de Extensão PAI – Ação Interinstitucional para qualificação e reinserção dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravo e/ou de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso (UFMT/MPT-23ª/SRTb). Membro da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPDG/UFMT).
CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD
Coordenador da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. Pós-Doutor pela Universidade de Michigan. Professor adjunto da FDUFMG. Juiz Federal.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE
Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União. Mestre em Direito pela UCB – Universidade Católica de Brasília.
CAROLINE EMBERSON
PhD in Management (The Open University, UK), Nottingham Research Fellow at the University of Nottingham, UK.
DULCELY SILVA FRANCO
Mestranda em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Bolsista pela CAPES. Membro do grupo de pesquisa “Direito do Trabalho Contemporâneo”. Professora. Advogada.
EDIR ANTONIA DE ALMEIDA
Professora da Unemat; Coordenadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, Inovação Social e Cidadania Prof.ª Lúcia Gonçalves -CRDHPLG; Coordenadora do Projeto Banco Comunitário de Desenvolvimento; Presidenta do Conselho Municipal de Sócio Economia Solidária de Cáceres.
FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO
Mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Engenheira agrônoma graduada pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Especialista em Agroecologia e Soberania Alimentar. Técnica da Federação de órgãos para Assistência social e Educacional – FASE em Mato Grosso.
GABRIELA DE ANDRADE NOGUEIRA GONÇALVES
Mestranda em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Bolsista pela CAPES. Membro do grupo de pesquisa “O trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”. Membro da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. Advogada.
HELOISA GAMA
Tem mestrado em Análise e Gestão de Políticas Internacionais pela PUC-Rio, onde desenvolveu um estudo sobre as lacunas de monitoramento do tráfico de pessoas contemporâneo. Produziu e promoveu a pesquisa para um documentário chamado “Mãos à Carne”, que debate a questão do trabalho escravo contemporâneo na cadeia da pecuária brasileira. É diretora de Relações Internacionais na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, onde desenvolve trabalhos envolvendo ODS, Refugiados e Trabalho Escravo. Possui assento de pesquisadora no NETP/COETRAE-RJ e coordena, no município em que trabalha, um comitê municipal de erradicação do trabalho escravo contemporâneo em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Graduação em Direito do CESUPA. Titular da Cadeira nº 26 da ABDT.
JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ
Advogada na ONG Conectas Direitos Humanos. Mestre em direito pela Harvard Law School, mestre em direito internacional pela Universidade São Paulo, e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em direito internacional, direitos humanos e desenvolvimento, e já trabalhou na Organização dos Estados Americanos e na Fundação Getúlio Vargas.
LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho. Professora adjunta de Direito do Trabalho da FDUFMG. Advogada.
LUCINEIA MIRANDA DE FREITAS
Doutoranda em Saúde e Ambiente na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo pela Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT, Especialização em Trabalho, Educação e Meio Ambiente pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/FIOCRUZ.
LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Doutor em Ciências na área de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Professor visitante na Universidade de Padova, Itália (2019) e Universidade de Nottingham, Inglaterra (2019). Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Saúde Coletiva (DSC/UFMT), Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Programa de Pós-Graduação em Psicologia.
MARLUCE SOUZA E SILVA
Graduada em Serviço Social e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; com mestrado e doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília. Pesquisadora nas temáticas de: Saúde do Trabalhador; Financiamento de Políticas Sociais, Dívida Pública e Seguridade Social.
MONIQUE CAMPOS LEITE
Servidora Pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasília.
NATÁLIA SUZUKI
Jornalista e cientista social, mestre e doutoranda pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. É coordenadora do programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil desde 2012.
PATRÍCIA ROSALINA DA SILVA
Graduada em S. Social e em Gestão Pública, mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso, pesquisadora nas temáticas de: Trabalho e Saúde do trabalhador e Dívida Pública.
PATRICIA TRINDADE MARANHÃO COSTA
Antropóloga com atuação profissional e acadêmica no tema da escravidão. Possui doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-doutorado em Antropologia pelo Centre Interuniversitaire d’Études sur les Lettres, les Arts et les Traditions (CELAT) da Université Laval em Quebec, Canadá. É pesquisadora associada do Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou no combate ao trabalho escravo buscando fortalecer respostas institucionais ao problema a partir do Instituto Ação Integrada (INAI), como diretora presidente (gestão 2017 – 2019), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), na condição de assessora especial (entre 2014 e 2018), e como consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2008 e 2012. Atuou ainda como especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na unidade de gênero e diversidade e na avaliação e monitoramento de políticas públicas implementadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos/GO (TRT da 18ª Região). Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito.
PAULO GILVANE LOPES PENA
Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (1989); mestrado e doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS – Paris (1999); e Pós-doutorado pela ENSP/FIOCRUZ (2009). Atualmente é professor Titular aposentado do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia – Universidade Federal da Bahia e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho – PPGSAT/UFBA. Foi auditor médico do trabalho do Ministério do Trabalho de 1984 a 2002, onde ocupou cargo de Diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho – Brasília em 2003. Coordenou o Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde da Bahia em 1986 a 1988, período em que fundou e foi o primeiro coordenador do CESAT – Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador da Bahia.
ROGERIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS
Técnico Judiciário do TRT8 desde 2006 e Graduado em Direito pela UFPA.
RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA
Professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutora em Direito pela PUC Minas e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Autora de diversos livros e artigos em Direito do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.
SILVIA PINHEIRO
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisadora do BRICS Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.
THIAGO CASTELI
Historiador pela Universidade de São Paulo (USP). É assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil, pelo qual realiza formações sobre trabalho escravo desde 2010.
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Diretora da Escola da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e Diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas – JUTRA. É pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazo?nia do PPGD/ UFPA e dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazo?nia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazo?nia – BEST Amazo?nia (dgp.cnpq. br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).
VALTER ZANIN
Doutor em Sociologia dei fenomeni territoriali e internazionali pela Università di Trieste (Italia), pesquisador e professor adjunto na Università di Padova (Italia), Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA), coordenador do grupo de pesquisa “Corresponding Society on Contemporary Compulsory Labour” da
Università di Padova. Membro da Unesco Chair on Sustainable Development da Università di Torino e do Grupo de Pequisa sobre o Trabalho Escravo Contemporaneo (Gpetc-NEPP-DH, UFRJ).
XAVIER PLASSAT
Frade dominicano, francês, nascido em 29/04/1950, diplomado pela Escola de Ciências Políticas de Paris, mestre em Economia e Administração (Paris I), com estudos de Filosofia e Teologia (Lyon). Durante 12 anos, foi auditor financeiro a serviço do movimento sindical operário francês. Desde 1989, no Brasil, a serviço da Comissão Pastoral da Terra, no norte do Tocantins. Desde 1997, coordena a Campanha nacional da CPT “De Olho aberto para não virar escravo”. Desde 2003, representa a CPT junto à CONATRAE e à COETRAE-TO. Prêmio nacional de Direitos Humanos; Medalha Chico Mendes de Resistência; TIP Report Hero do State Department dos Estados Unidos; Freedom Award pela Free the Slaves.
Associate Director (Business and Economies), The Rights Lab, University of Nottingham, United Kingdom and Associate Professor in Supply Chain and Operations Management, Nottingham University Business School. PhD in Management from the University of Hull, United Kingdom.
ANNA MARCELLA MENDES GARCIA
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPa.
AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA
Auditor Fiscal do Trabalho; Superintendente da SRTb/MT no período de 2017-2019; Conselheiro do COETRAE; Conselheiro do COETRAP; Coordenador do Projeto Ação Integrada.
CAIO DE SOUZA BORGES
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi professor do Master em Gestão da Sustentabilidade da EAESP-FGV. Advogado em São Paulo, com aproximadamente dez anos de experiência em direitos humanos, direito ambiental, direito internacional econômico e direito bancário e do mercado de capitais. É membro do conselho editorial da HOMA Pública – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas.
CARLA REITA FARIA LEAL
Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT23 (aposentada). Líder do Projeto de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”. Coordenadora de área no Projeto de Extensão PAI – Ação Interinstitucional para qualificação e reinserção dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravo e/ou de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso (UFMT/MPT-23ª/SRTb). Membro da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPDG/UFMT).
CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD
Coordenador da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. Pós-Doutor pela Universidade de Michigan. Professor adjunto da FDUFMG. Juiz Federal.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE
Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União. Mestre em Direito pela UCB – Universidade Católica de Brasília.
CAROLINE EMBERSON
PhD in Management (The Open University, UK), Nottingham Research Fellow at the University of Nottingham, UK.
DULCELY SILVA FRANCO
Mestranda em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Bolsista pela CAPES. Membro do grupo de pesquisa “Direito do Trabalho Contemporâneo”. Professora. Advogada.
EDIR ANTONIA DE ALMEIDA
Professora da Unemat; Coordenadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos, Inovação Social e Cidadania Prof.ª Lúcia Gonçalves -CRDHPLG; Coordenadora do Projeto Banco Comunitário de Desenvolvimento; Presidenta do Conselho Municipal de Sócio Economia Solidária de Cáceres.
FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO
Mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Engenheira agrônoma graduada pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Especialista em Agroecologia e Soberania Alimentar. Técnica da Federação de órgãos para Assistência social e Educacional – FASE em Mato Grosso.
GABRIELA DE ANDRADE NOGUEIRA GONÇALVES
Mestranda em Direito Agroambiental pela Faculdade de Direito da UFMT. Bolsista pela CAPES. Membro do grupo de pesquisa “O trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”. Membro da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. Advogada.
HELOISA GAMA
Tem mestrado em Análise e Gestão de Políticas Internacionais pela PUC-Rio, onde desenvolveu um estudo sobre as lacunas de monitoramento do tráfico de pessoas contemporâneo. Produziu e promoveu a pesquisa para um documentário chamado “Mãos à Carne”, que debate a questão do trabalho escravo contemporâneo na cadeia da pecuária brasileira. É diretora de Relações Internacionais na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, onde desenvolve trabalhos envolvendo ODS, Refugiados e Trabalho Escravo. Possui assento de pesquisadora no NETP/COETRAE-RJ e coordena, no município em que trabalha, um comitê municipal de erradicação do trabalho escravo contemporâneo em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Graduação em Direito do CESUPA. Titular da Cadeira nº 26 da ABDT.
JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ
Advogada na ONG Conectas Direitos Humanos. Mestre em direito pela Harvard Law School, mestre em direito internacional pela Universidade São Paulo, e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em direito internacional, direitos humanos e desenvolvimento, e já trabalhou na Organização dos Estados Americanos e na Fundação Getúlio Vargas.
LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho. Professora adjunta de Direito do Trabalho da FDUFMG. Advogada.
LUCINEIA MIRANDA DE FREITAS
Doutoranda em Saúde e Ambiente na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ. Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso, Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo pela Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT, Especialização em Trabalho, Educação e Meio Ambiente pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/FIOCRUZ.
LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Doutor em Ciências na área de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Professor visitante na Universidade de Padova, Itália (2019) e Universidade de Nottingham, Inglaterra (2019). Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Saúde Coletiva (DSC/UFMT), Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Programa de Pós-Graduação em Psicologia.
MARLUCE SOUZA E SILVA
Graduada em Serviço Social e em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; com mestrado e doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília. Pesquisadora nas temáticas de: Saúde do Trabalhador; Financiamento de Políticas Sociais, Dívida Pública e Seguridade Social.
MONIQUE CAMPOS LEITE
Servidora Pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasília.
NATÁLIA SUZUKI
Jornalista e cientista social, mestre e doutoranda pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. É coordenadora do programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil desde 2012.
PATRÍCIA ROSALINA DA SILVA
Graduada em S. Social e em Gestão Pública, mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso, pesquisadora nas temáticas de: Trabalho e Saúde do trabalhador e Dívida Pública.
PATRICIA TRINDADE MARANHÃO COSTA
Antropóloga com atuação profissional e acadêmica no tema da escravidão. Possui doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-doutorado em Antropologia pelo Centre Interuniversitaire d’Études sur les Lettres, les Arts et les Traditions (CELAT) da Université Laval em Quebec, Canadá. É pesquisadora associada do Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atuou no combate ao trabalho escravo buscando fortalecer respostas institucionais ao problema a partir do Instituto Ação Integrada (INAI), como diretora presidente (gestão 2017 – 2019), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), na condição de assessora especial (entre 2014 e 2018), e como consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2008 e 2012. Atuou ainda como especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na unidade de gênero e diversidade e na avaliação e monitoramento de políticas públicas implementadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO
Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos/GO (TRT da 18ª Região). Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito.
PAULO GILVANE LOPES PENA
Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (1989); mestrado e doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS – Paris (1999); e Pós-doutorado pela ENSP/FIOCRUZ (2009). Atualmente é professor Titular aposentado do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia – Universidade Federal da Bahia e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho – PPGSAT/UFBA. Foi auditor médico do trabalho do Ministério do Trabalho de 1984 a 2002, onde ocupou cargo de Diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho – Brasília em 2003. Coordenou o Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde da Bahia em 1986 a 1988, período em que fundou e foi o primeiro coordenador do CESAT – Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador da Bahia.
ROGERIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS
Técnico Judiciário do TRT8 desde 2006 e Graduado em Direito pela UFPA.
RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA
Professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutora em Direito pela PUC Minas e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Autora de diversos livros e artigos em Direito do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.
SILVIA PINHEIRO
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisadora do BRICS Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil.
THIAGO CASTELI
Historiador pela Universidade de São Paulo (USP). É assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar! da ONG Repórter Brasil, pelo qual realiza formações sobre trabalho escravo desde 2010.
VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Diretora da Escola da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT e Diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas – JUTRA. É pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazo?nia do PPGD/ UFPA e dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Ordenamento Territorial e Governança da Terra na Amazo?nia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0011130831259684); Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazo?nia – BEST Amazo?nia (dgp.cnpq. br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752).
VALTER ZANIN
Doutor em Sociologia dei fenomeni territoriali e internazionali pela Università di Trieste (Italia), pesquisador e professor adjunto na Università di Padova (Italia), Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA), coordenador do grupo de pesquisa “Corresponding Society on Contemporary Compulsory Labour” da
Università di Padova. Membro da Unesco Chair on Sustainable Development da Università di Torino e do Grupo de Pequisa sobre o Trabalho Escravo Contemporaneo (Gpetc-NEPP-DH, UFRJ).
XAVIER PLASSAT
Frade dominicano, francês, nascido em 29/04/1950, diplomado pela Escola de Ciências Políticas de Paris, mestre em Economia e Administração (Paris I), com estudos de Filosofia e Teologia (Lyon). Durante 12 anos, foi auditor financeiro a serviço do movimento sindical operário francês. Desde 1989, no Brasil, a serviço da Comissão Pastoral da Terra, no norte do Tocantins. Desde 1997, coordena a Campanha nacional da CPT “De Olho aberto para não virar escravo”. Desde 2003, representa a CPT junto à CONATRAE e à COETRAE-TO. Prêmio nacional de Direitos Humanos; Medalha Chico Mendes de Resistência; TIP Report Hero do State Department dos Estados Unidos; Freedom Award pela Free the Slaves.