DIREITOS FUNDAMENTAIS:
da (des)construção de direitos às garantias cidadãs
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Coord.)
De certo, a conjugação de variáveis de índoles normativa, social, econômica e política, perfaz o campo necessário para que seja estudada, reconhecida e implementada uma determinada política pública, o que sempre se relacionará, umbilicalmente, com anseios protetivos e de garantia de um Direito Fundamental, este, frise-se, aqui considerado para muito além de uma normatividade contida em qualquer Carta Constitucional.
Na presente obra, o foco é exatamente este: provocar reflexões a partir do status quo ante de um determinado Direito dito Fundamental, seja por meio de sua compreensão ontológica como também pontual, de modo a possibilitar ao estudioso a noção de tempo e espaço na (des)construção de direitos e garantias cidadãs.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-916-4
ISBN DIGITAL:978-65-5578-917-1
DOI: 10.24824/978655578916.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Líder do Grupo de Pesquisa em Acesso à Justiça (GPEAJ/CNPq) Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista. www.gaiojr.com
JANICRÉLIA DA FONSECA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (Unipac/MG). Especialista em Contabilidade Pública (Gama Filho). Coordenadora Geral de Contabilidade (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MG). Contadora.
JÚLIA GOMES PEREIRA MAURMO
Doutora em Direito (PUC-SP). Mestre em Direito (PUC-SP). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Vice coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
LARISSA TOLEDO COSTA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC). Pós-Graduada em Direito Econômico e Empresarial (UFJF). Professora na UNICSUM.
LUCIANA VIANA LIMA HAIDER
Mestre em Sociologia (UFMG). Graduada em Ciências Sociais (UFJF). Professora da UniAcademia. Socióloga.
RENATA NUNES DA SILVA SOUZA LIMA
Pós-graduanda em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Graduada em Direito (UFRRJ).
UMBERTO PELUSO
Pós-Graduado em Educação à Distância (FIJ). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho (UCAM). Pós-graduando em Direito Constitucional (UCAM). Graduado em História (Unipac). Graduado em Direito (Universo).