DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
Vol. IX
Autores: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Alexandre Ribeiro da Silva – Aloísio da Silva Lopes Júnior – Ana Letícia Salomão e Ribeiro – Antônio Pereira Gaio Júnior – Brener Duque Belozi – Darci Guimarães Ribeiro – Evandro Marcelo dos Santos – Jéssica Cassol – Júlia Gomes Pereira Maurmo – Klever Paulo Leal Filpo – Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha – Marcella Barbosa Cavaliere – Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira – Matheus Ambrozio Honorato – Murilo Henrique Garbin – Raphael Silva Rodrigues – Rodrigo Almeida Magalhães – Thais Miranda de Oliveira Magalhães – Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro
O Processo, como instrumento da jurisdição e de garantias do cidadão, possui compromissos para muito além de ser operado no âmbito do Serviço Público da Justiça.
Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados.
Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.
Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados.
Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-002-4
ISBN DIGITAL:978-65-5578-994-2
DOI: 10.24824/978655868002.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 280
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Mestrando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Pós-graduado em Advocacia Empresarial (PUC-MG). Pós-graduado em Direito da Mineração (Cedin/IBDM). Graduado em Direito pela UFRRJ-ITR. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (Rejur/UFFRJ). Advogado.
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (Damásio) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac-MG) Graduado em Direito (Faculdades Integradas Vianna Júnior) e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ALOÍSIO DA SILVA LOPES JÚNIOR
Mestrando em Direito (PUC-RJ). Pós-graduado em Direito Público (UFMG). Graduado em Direito (UCP). Professor de Direito Financeiro e Tributário. Membro Fundador do Instituto de Direito Tributário e Estudos Financeiros de Juiz de Fora e Região (IDT-JF), Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro Efetivo da Internacional Fiscal Association (IFA). Advogado e sócio Aloísio Lopes Sociedade de Advogados.
ANA LETÍCIA SALOMÃO E RIBEIRO
Mestranda em Sociologia (IUPERJ). Mestranda em Direito Tributário (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Tributário (FGV-Direito Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Diretora Acadêmica do Instituto de Estudos Tributários de Juiz de Fora e Região (IDT-JF). Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Internacional Fiscal Association (IFA) Advogada Associada do Escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Advogados Associados.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR (ORGANIZADOR)
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (Unipac-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado sócio do escritório Ribeiro Martinez & Belozi Sociedade de Advogados.
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional (Università degli Studi di Firenze). Doutor em Direito (Universitat de Barcelona). Mestre em Direito (PUC-RS). Especialista em Processo Civil pela PUC-RS. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Árbitro da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Pós-Doutor em Direito Público (Universidade de Santiago de Compostela/USC), Espanha. Doutor em Função Social do Direito (FADISP). Mestre em Direito (Unipac). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). Diretor Acadêmico licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (Fateps). Conciliador do Juizado de Conciliação TJMG/Fateps. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Professor da Escola Mineira de Direito – EMD. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
JÉSSICA CASSOL
Bacharelanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bolsista do Programa de Prática Acadêmica Optativa de Iniciação Científica (Pratic) da Unisinos.
JÚLIA GOMES PEREIRA MAURMO
Doutora em Direito (PUC-SP). Mestra em Direito (PUC-SP). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Vice coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
KLEVER PAULO LEAL FILPO
Doutor em Direito (UGF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
LUIZ AUGUSTO CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Professor do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá-UNESA.
MARCELLA BARBOSA CAVALIERE
Graduada em Direito (Doctum/JF) Advogada e coordenadora do Núcleo de Direito Civil na Aloísio Lopes Sociedade de Advogados.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (Unipac-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO. Graduada em Direito (Instituto Vianna Júnior). Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac-MG). Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais (Fupac-Ubá). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
MATHEUS AMBROZIO HONORATO
Pós-Graduando em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Graduado em Direito (UFRRJ). Advogado.
MURILO HENRIQUE GARBIN
Mestrando em Desenvolvimento Regional (UTFPR). Especialista em Direito Processual (PUC-MG). Pós-Graduando em Advocacia Empresarial (PUC-MG). Bacharel em Direito pela (UFPR). Professor no Centro Universitário de Pato Branco (Unidep). Advogado no escritório Garbin Advocacia.
RAPHAEL SILVA RODRIGUES
Doutor em Direito (UFMG). Mestre em Direito (UFMG). Especialista em Direito Tributário (PUC-MG). Professor Universitário em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista da RFDT, Parecerista da Revista Misión Jurídica, da Facultad de Derecho de la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia. Advogado.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular do Centro Universitário Unihorizontes. Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Doutora em Direito (UFF). Mestre em Direito (Unipac). Mestre em Direito (Unincor). Professora Adjunta de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Advogada.
THAYSA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
Mestre em Direito Processual e Efetivação da Justiça (UCP). Pós-graduanda em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Advogada.
Mestrando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Pós-graduado em Advocacia Empresarial (PUC-MG). Pós-graduado em Direito da Mineração (Cedin/IBDM). Graduado em Direito pela UFRRJ-ITR. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (Rejur/UFFRJ). Advogado.
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (Damásio) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac-MG) Graduado em Direito (Faculdades Integradas Vianna Júnior) e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ALOÍSIO DA SILVA LOPES JÚNIOR
Mestrando em Direito (PUC-RJ). Pós-graduado em Direito Público (UFMG). Graduado em Direito (UCP). Professor de Direito Financeiro e Tributário. Membro Fundador do Instituto de Direito Tributário e Estudos Financeiros de Juiz de Fora e Região (IDT-JF), Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro Efetivo da Internacional Fiscal Association (IFA). Advogado e sócio Aloísio Lopes Sociedade de Advogados.
ANA LETÍCIA SALOMÃO E RIBEIRO
Mestranda em Sociologia (IUPERJ). Mestranda em Direito Tributário (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Tributário (FGV-Direito Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Diretora Acadêmica do Instituto de Estudos Tributários de Juiz de Fora e Região (IDT-JF). Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Internacional Fiscal Association (IFA) Advogada Associada do Escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Advogados Associados.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR (ORGANIZADOR)
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da International Bar Association (IBA). Membro da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (Unipac-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado sócio do escritório Ribeiro Martinez & Belozi Sociedade de Advogados.
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional (Università degli Studi di Firenze). Doutor em Direito (Universitat de Barcelona). Mestre em Direito (PUC-RS). Especialista em Processo Civil pela PUC-RS. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Árbitro da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Pós-Doutor em Direito Público (Universidade de Santiago de Compostela/USC), Espanha. Doutor em Função Social do Direito (FADISP). Mestre em Direito (Unipac). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). Diretor Acadêmico licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (Fateps). Conciliador do Juizado de Conciliação TJMG/Fateps. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Professor da Escola Mineira de Direito – EMD. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
JÉSSICA CASSOL
Bacharelanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bolsista do Programa de Prática Acadêmica Optativa de Iniciação Científica (Pratic) da Unisinos.
JÚLIA GOMES PEREIRA MAURMO
Doutora em Direito (PUC-SP). Mestra em Direito (PUC-SP). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Vice coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
KLEVER PAULO LEAL FILPO
Doutor em Direito (UGF). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
LUIZ AUGUSTO CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Professor do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá-UNESA.
MARCELLA BARBOSA CAVALIERE
Graduada em Direito (Doctum/JF) Advogada e coordenadora do Núcleo de Direito Civil na Aloísio Lopes Sociedade de Advogados.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (Unipac-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO. Graduada em Direito (Instituto Vianna Júnior). Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac-MG). Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais (Fupac-Ubá). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
MATHEUS AMBROZIO HONORATO
Pós-Graduando em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Graduado em Direito (UFRRJ). Advogado.
MURILO HENRIQUE GARBIN
Mestrando em Desenvolvimento Regional (UTFPR). Especialista em Direito Processual (PUC-MG). Pós-Graduando em Advocacia Empresarial (PUC-MG). Bacharel em Direito pela (UFPR). Professor no Centro Universitário de Pato Branco (Unidep). Advogado no escritório Garbin Advocacia.
RAPHAEL SILVA RODRIGUES
Doutor em Direito (UFMG). Mestre em Direito (UFMG). Especialista em Direito Tributário (PUC-MG). Professor Universitário em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (IMETPrev). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT), Parecerista da RFDT, Parecerista da Revista Misión Jurídica, da Facultad de Derecho de la Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, Bogotá, Colômbia. Advogado.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Titular do Centro Universitário Unihorizontes. Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Doutora em Direito (UFF). Mestre em Direito (Unipac). Mestre em Direito (Unincor). Professora Adjunta de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Advogada.
THAYSA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
Mestre em Direito Processual e Efetivação da Justiça (UCP). Pós-graduanda em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Advogada.