DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA:
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA Vol I
Autores: Carlos Alberto Ferri - José Luiz Gavião de Almeida - Lélio Maximo Lellis (Orgs)
Quando se fala em Dr. Jorge Luiz de Almeida, todos, sem exceção, são remetidos à essência da justiça, da humildade e do carisma.
Esta obra traz o reflexo do que representa o jurista Jorge Luiz de Almeida, pois é ao mesmo tempo humilde na essência e grande no conteúdo, o que se pode ver pelo carinho e esmero com que os autores construíram cada capítulo. É uma obra que aborda com sensibilidade os temas envolvendo responsabilidade civil, direito de família, obrigações, direito de imagem, direito do trabalho entre outros.
Os temas estão devidamente alinhados com a Ética, Cidadania e Direitos Humanos, o que o homenageado sempre buscou em sua jornada como Homem, Pai e Jurista!
As compras estarão indisponíveis devido às férias coletivas no período de 23/12/2024 a 05/01/2025.
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-492-3
ISBN DIGITAL:978-65-5868-508-1
DOI: 10.24824/978655868492.3
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 334
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CARLOS ALBERTO FERRI
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
LÉLIO MAXIMINO LELLIS
Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, pertencente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014). Visiting Scholar em Direito Constitucional Comparado na Columbia University School of Law, New York City, USA (2012). Doutor em Direito do Estado (2010) e Doutor em Língua Portuguesa (2008), além de Mestre em Direito do Estado (2003) pela PUC/SP e Mestre em Teologia – “intra corpus” (2019) pelo SALT/UNASP. Bacharel em Direito (1998) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Licenciado em Língua Portuguesa (1993) pelo UNASP, São Paulo. Tem sido Professor de graduação e pós-graduação por, aproximadamente, duas décadas. Possui experiência docente em Direito, Língua Portuguesa e Teologia, bem como é autor ou co-autor de livros e artigos em revistas científicas. Foi o Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Campus do UNASP em Engenheiro Coelho, Diretor de Graduação e Diretor-Geral do Campus do UNASP em Hortolândia, além de Pró-Reitor Acadêmico do UNASP. É Professor Titular do Curso de Direito do UNASP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional.
ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
Professor Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCamp. Livre-Docente em Direito pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Doutor pela Universidade de São Paulo – USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
?
CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DAISY GOGLIANO
Mestre, Doutora e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
EDISON TETSUZO NAMBA
Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Docente Assistente da Área Criminal do Curso de Inicial Funcional da Escola Paulista da Magistratura – EPM (Concursos 177º, 178º, 179º e 180º). Docente Civil da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Docente Civil da Escola Superior de Sargentos. Docente Assistente da Escola Paulista da Magistratura, 9º Curso de Direito Processual Penal Lato Sensu. Ex-Representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Comitê Regional Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – São Paulo. Membro do Instituto de Direito de Família. Autor do livro Manual de bioética e biodireito, São Paulo: Atlas, 2ª ed. 2015. Articulista do Jornal Estado de Direito.
GABRIELY CRISTINE DE SOUZA
Graduada em Direito. Estagiária da Defensoria Pública desde junho de 2019, lotada na Unidade de Piracicaba/SP; foi estagiária de Direito no escritório de advocacia Pupin, Malosso, Antunes e Salvador de janeiro de 2018 a maio de 2019.
GLAYDER DAYWERTH PEREIRA GUIMARÃES
Graduando em Direito (Curso Direito Integral) pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).
JORGE SHIGUEMITSU FUJITA
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (São Paulo). Professor Doutor do Curso de Mestrado do Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família e das Sucessões do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Docente Voluntário Doutor do Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). Advogado e parecerista.
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Especialista, Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Penal na Universidade Paulista (UNIP) e no Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Professor da Academia de Polícia. Delegado de Polícia aposentado. Advogado.
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1983) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2002). Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996) e especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003). É mestre em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1989), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2006) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2006). É doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1992) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2019). Atualmente é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente). É doutorando em Filosofia (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018) e pós-doutorando em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020). Leciona Direito Civil e BioDireito.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
JOSÉ PEDRO MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do UNASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado em Jundiaí-SP.
MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-SP; Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; Professor Catedrático da Universidade Europeia (Lisboa); Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
MARCOS ANTONIO BENASS
Graduado em Economia pela PUCCAMP (1974/1977). Graduado em Direito pela PUCCAMP (1985/1989). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991). Mestre pela Universidade Paulista (2000). Advogado.
MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI
Graduada em Direito pela PUCCAMP (1989). Especializada em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991), Mestre em Direito pela UNIMEP (2019), Relatora do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogada e sócia da Benassi e Kunze Sociedade de Advogados.
MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTTA
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura; Tabeliã de Notas e Protestos no Estado de São Paulo.
MICHAEL CÉSAR SILVA
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Líder de Pesquisa do Grupo de Iniciação Científica “Responsabilidade civil: desafios e perspectivas dos novos danos na sociedade contemporânea” da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG.
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2020). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora.
MOISÉS ALVES DE SOUZA
Possui Mestrado em Direito pela UNIMEP. Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (1999), graduação em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2015), especialização em Administração Financeira e Controladoria pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (2003), curso-técnico-profissionalizante em Técnico em Contabilidade pelo Instituto Adventista de Ensino. Atualmente é Gerente de Recursos Humanos do Centro Universitário Adventista de São Paulo. Tem experiência na área de Administração.
PAULO ROGÉRIO BONINI
Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 2007, titular da 9ª Vara Cível de Guarulhos, convocado como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça – Equipe Extrajudicial (2020/2021), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito Civil na Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2000); graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998). Professor assistente nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral). Professor convidado do programa de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (Direito Civil e Processual Civil) e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) (Falência e Recuperação de Empresas).
RENATO KIM BARBOSA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo. Diretor – 1º Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), eleito pela classe para os biênios 2017-2018 e 2019-2020.
ROBERTA CERIOLO SOPHI
Especialista e Mestre em Direito. Professora de Direito Civil na Universidade Paulista (UNIP), na Faculdade Anhanguera e na UNIFACP. Advogada.
?
RODRIGO WASEM GALIA
Pós-Doutorando em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor do Mestrado em Direito da UFSM. Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário do Curso de Direito da UFSM. Professor Convidado das Pós-Graduações em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho da PUCRS, Verbo Jurídico, ambas em Porto Alegre – RS, e da UNISC – em Santa Cruz do Sul – RS e da Unochapecó, em Chapecó – SC. Avaliador do INEP/ MEC na autorização de novos cursos de Direito no Brasil. Membro de Conselho Editorial. Parecerista de Inúmeras Revistas Jurídicas. Autor e coautor de Diversas Obras Jurídicas. Palestrante.
ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Possui graduação em direito pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (2004). Atualmente é professor de Direito Administrativo, Ética geral e Jurídica e Metodologia Jurídica e Autonomia de Aprendizagem do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, no Curso de Direito da graduação. Professor da pós-graduação em Direito Público e Cidadania do UNISAL Americana. Foi professor de Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Lógica e Hermenêutica, Direito Constitucional, Disciplinas Práticas do Direito da graduação no UNISAL. Foi professor convidado de Direito Administrativo da Pós-graduação da UNIMEP Piracicaba. Foi professor de Direito Administrativo e Direito Processual Penal em Curso Preparatório para 1ª fase do Exame da Ordem; Professor de Prática Penal em Curso Preparatório para a 2ª fase do Exame da Ordem. Advogado atuante nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial e Trabalhista. Palestrante e parecerista.
TÁBATA MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA
Formada em Letras/USP e em Cinema/FAAP, estudou Teatro com nomes importantes do meio. Trabalha como dramaturga, atriz e professora de teatro.
VICTOR HUGO TEJERINA VELÁZQUEZ
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Idealizador e fundador de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional. Foi Professor, fundador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP e no Curso de Direito do UNASP.
É Doutor em Direito (aprovado com nota máxima) – Função Social do Direito (2018) pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-SP). Mestre em Direito (aprovado com nota máxima) – Direitos Difusos e Coletivos (2014), pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP/SP. Mestre em Teologia Sistemática (2019) pelo SALT/UNASP. Pós-graduado em docência universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho, UNASP-EC. Pós-graduado em Teologia Sistemática Pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – Mauá). É Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Hortolândia, UNASP-HT. Avaliador de Cursos de Graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/Mec). Conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC. Foi Coordenador-Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP no qual também é Professor, é autor e coautor de artigos em revistas científicas e de livros, conciliador judicial credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Advogado.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
LÉLIO MAXIMINO LELLIS
Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, pertencente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2014). Visiting Scholar em Direito Constitucional Comparado na Columbia University School of Law, New York City, USA (2012). Doutor em Direito do Estado (2010) e Doutor em Língua Portuguesa (2008), além de Mestre em Direito do Estado (2003) pela PUC/SP e Mestre em Teologia – “intra corpus” (2019) pelo SALT/UNASP. Bacharel em Direito (1998) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Licenciado em Língua Portuguesa (1993) pelo UNASP, São Paulo. Tem sido Professor de graduação e pós-graduação por, aproximadamente, duas décadas. Possui experiência docente em Direito, Língua Portuguesa e Teologia, bem como é autor ou co-autor de livros e artigos em revistas científicas. Foi o Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Campus do UNASP em Engenheiro Coelho, Diretor de Graduação e Diretor-Geral do Campus do UNASP em Hortolândia, além de Pró-Reitor Acadêmico do UNASP. É Professor Titular do Curso de Direito do UNASP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional.
ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO
Professor Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCamp. Livre-Docente em Direito pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Doutor pela Universidade de São Paulo – USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
?
CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DAISY GOGLIANO
Mestre, Doutora e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
EDISON TETSUZO NAMBA
Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Docente Assistente da Área Criminal do Curso de Inicial Funcional da Escola Paulista da Magistratura – EPM (Concursos 177º, 178º, 179º e 180º). Docente Civil da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Docente Civil da Escola Superior de Sargentos. Docente Assistente da Escola Paulista da Magistratura, 9º Curso de Direito Processual Penal Lato Sensu. Ex-Representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Comitê Regional Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – São Paulo. Membro do Instituto de Direito de Família. Autor do livro Manual de bioética e biodireito, São Paulo: Atlas, 2ª ed. 2015. Articulista do Jornal Estado de Direito.
GABRIELY CRISTINE DE SOUZA
Graduada em Direito. Estagiária da Defensoria Pública desde junho de 2019, lotada na Unidade de Piracicaba/SP; foi estagiária de Direito no escritório de advocacia Pupin, Malosso, Antunes e Salvador de janeiro de 2018 a maio de 2019.
GLAYDER DAYWERTH PEREIRA GUIMARÃES
Graduando em Direito (Curso Direito Integral) pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).
JORGE SHIGUEMITSU FUJITA
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (São Paulo). Professor Doutor do Curso de Mestrado do Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família e das Sucessões do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Docente Voluntário Doutor do Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). Advogado e parecerista.
JOSÉ GERALDO DA SILVA
Especialista, Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Penal na Universidade Paulista (UNIP) e no Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Professor da Academia de Polícia. Delegado de Polícia aposentado. Advogado.
JOSE GERALDO ROMANELLO BUENO
Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1983) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2002). Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996) e especializado em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003). É mestre em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1989), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2006) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2006). É doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1992) e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2019). Atualmente é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT-Campinas, 2010-presente). É doutorando em Filosofia (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018) e pós-doutorando em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020). Leciona Direito Civil e BioDireito.
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
JOSÉ PEDRO MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do UNASP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Advogado em Jundiaí-SP.
MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-SP; Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; Professor Catedrático da Universidade Europeia (Lisboa); Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
MARCOS ANTONIO BENASS
Graduado em Economia pela PUCCAMP (1974/1977). Graduado em Direito pela PUCCAMP (1985/1989). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991). Mestre pela Universidade Paulista (2000). Advogado.
MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI
Graduada em Direito pela PUCCAMP (1989). Especializada em Direito Processual Civil pela PUCCAMP (1991), Mestre em Direito pela UNIMEP (2019), Relatora do XVII Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogada e sócia da Benassi e Kunze Sociedade de Advogados.
MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTTA
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Magistratura; Tabeliã de Notas e Protestos no Estado de São Paulo.
MICHAEL CÉSAR SILVA
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Líder de Pesquisa do Grupo de Iniciação Científica “Responsabilidade civil: desafios e perspectivas dos novos danos na sociedade contemporânea” da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG.
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2020). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011). Professora de Direito Civil, Advogada, Conciliadora e Mediadora.
MOISÉS ALVES DE SOUZA
Possui Mestrado em Direito pela UNIMEP. Graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (1999), graduação em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2015), especialização em Administração Financeira e Controladoria pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (2003), curso-técnico-profissionalizante em Técnico em Contabilidade pelo Instituto Adventista de Ensino. Atualmente é Gerente de Recursos Humanos do Centro Universitário Adventista de São Paulo. Tem experiência na área de Administração.
PAULO ROGÉRIO BONINI
Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 2007, titular da 9ª Vara Cível de Guarulhos, convocado como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça – Equipe Extrajudicial (2020/2021), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito Civil na Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2000); graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1998). Professor assistente nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral). Professor convidado do programa de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (Direito Civil e Processual Civil) e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) (Falência e Recuperação de Empresas).
RENATO KIM BARBOSA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo. Diretor – 1º Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), eleito pela classe para os biênios 2017-2018 e 2019-2020.
ROBERTA CERIOLO SOPHI
Especialista e Mestre em Direito. Professora de Direito Civil na Universidade Paulista (UNIP), na Faculdade Anhanguera e na UNIFACP. Advogada.
?
RODRIGO WASEM GALIA
Pós-Doutorando em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor do Mestrado em Direito da UFSM. Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário do Curso de Direito da UFSM. Professor Convidado das Pós-Graduações em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho da PUCRS, Verbo Jurídico, ambas em Porto Alegre – RS, e da UNISC – em Santa Cruz do Sul – RS e da Unochapecó, em Chapecó – SC. Avaliador do INEP/ MEC na autorização de novos cursos de Direito no Brasil. Membro de Conselho Editorial. Parecerista de Inúmeras Revistas Jurídicas. Autor e coautor de Diversas Obras Jurídicas. Palestrante.
ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Possui graduação em direito pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (2004). Atualmente é professor de Direito Administrativo, Ética geral e Jurídica e Metodologia Jurídica e Autonomia de Aprendizagem do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, no Curso de Direito da graduação. Professor da pós-graduação em Direito Público e Cidadania do UNISAL Americana. Foi professor de Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito e Lógica e Hermenêutica, Direito Constitucional, Disciplinas Práticas do Direito da graduação no UNISAL. Foi professor convidado de Direito Administrativo da Pós-graduação da UNIMEP Piracicaba. Foi professor de Direito Administrativo e Direito Processual Penal em Curso Preparatório para 1ª fase do Exame da Ordem; Professor de Prática Penal em Curso Preparatório para a 2ª fase do Exame da Ordem. Advogado atuante nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial e Trabalhista. Palestrante e parecerista.
TÁBATA MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA
Formada em Letras/USP e em Cinema/FAAP, estudou Teatro com nomes importantes do meio. Trabalha como dramaturga, atriz e professora de teatro.
VICTOR HUGO TEJERINA VELÁZQUEZ
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Idealizador e fundador de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional. Foi Professor, fundador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP e no Curso de Direito do UNASP.