DIREITO NAS CRISES:
problemas jurídicos suscitados pela pandemia de COVID-19
Autores: Diego de Oliveira Silva - Márcio Melo Franco Júnior (Orgs.)
A obra Direito nas crises: problemas jurídicos suscitados pela pandemia de COVID-19 mais do que se constituir em mero convite à reflexão a respeito da função do Direito diante das crises, tem por objetivo provocar um trauma reflexivo capaz de garantir uma abertura original do pensamento jurídico a respeito de suas efetivas funções. É comum que os juristas busquem soluções para as recorrentes crises sem assumirem sua parcela de contribuição para a construção e a manutenção do contexto experimentado, em postura perversa de encriptada inocência. A presente obra não é voltada a oferecer conforto àqueles que pretendem manter posição inocente diante da atual, das anteriores e das futuras crises. Ao contrário, o objetivo é incomodar os apegados a essa posição, com a apresentação de análises jurídicas críticas da realidade do papel do Direito na construção, manutenção e ampliação excludente das consequências das mais diversas crises e garantir que sejam apontadas soluções jurídicas capazes de romper o ciclo de crises e sua utilização para recrudescimento da situação dos grupos vulneráveis. A participação de professores doutores ou mestres, representantes de diversas áreas de atuação, instituições e grupos de pesquisa, procura garantir o sucesso nesses objetivos.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-491-6
ISBN DIGITAL:978-65-5868-497-8
DOI: 10.24824/978655868491.6
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 186
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Membro do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas – NUJUP; Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (2019-2020); Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC Minas; Foi Procurador do Estado de Minas Gerais.
MÁRCIO MELO FRANCO JÚNIOR
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifício Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Filosofia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (2013-2014); Coordenador da Câmara Técnica de Organização Social e Integrante do Comitê Interfederativo criado para acompanhar a reparação do desastre de Mariana (2019-2020).
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais.
JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Université de Paris X. Professor licenciado da Escola Superior Dom Helder Câmara e professor visitante da UFPB, do PPGCJ e professor voluntário do PPGDH-UFPB.
MARIA DE NAZARÉ T. ZENAIDE
Psicóloga. Mestra em Serviço Social e Doutora em Educação; Membro do Programa de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.
CAIO AUGUSTO SOUZA LARA
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da SKEMA Business School e da Escola Superior Dom Helder Câmara.
ROSEMIRO PEREIRA LEAL
Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, professor da UFMG (Direito Processual e Econômico) e Especialista em Direito Público pela UFMG. Professor convidado de Direito Processual da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Professor integrante da Popper Gallery da Universidade de Warwick (Inglaterra). Professor cofundador e implantador da pós-graduação stricto-sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas. Presidente-Fundador da Associação dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (Inpej).
DIOGO BACHA E SILVA
Em estágio de pós-doutorado em Direito pela UFMG, Doutor em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM, Professor.
ALEXANDRE MELO FRANCO DE MORAES BAHIA
Doutor em Direito pela UFMG. Prof. Adjunto na UFOP e IBMEC-BH. Pós-Doutor (Universidade do Porto. Bolsista de Produtividade do CNPq.
LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
Mestra e Doutora em Direito Público. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.
BRUNO FERNANDES MAGALHÃES PINHEIRO DE LIMA
Advogado e Geógrafo. Professor da PUC Minas. Doutorando em Arquitetura e Urbanismo (EA/UFMG). Mestre em Direito Público (PPGD/PUC Minas). Pesquisador extensionista do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP).
SIDNEY CASSIO ALVES ROCHA
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestrando em Direito Penal pela PUC Minas. Especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas. Engenheiro Eletricista pela PUC Minas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-doutorando em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Minas Gerais – Faje. Professor Adjunto da PUC Minas. Professor-Colaborador do PPGD PUC Minas. Defensor Público Federal em Belo Horizonte.
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Membro do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas – NUJUP; Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (2019-2020); Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC Minas; Foi Procurador do Estado de Minas Gerais.
MÁRCIO MELO FRANCO JÚNIOR
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifício Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Filosofia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (2013-2014); Coordenador da Câmara Técnica de Organização Social e Integrante do Comitê Interfederativo criado para acompanhar a reparação do desastre de Mariana (2019-2020).
JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais.
JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Université de Paris X. Professor licenciado da Escola Superior Dom Helder Câmara e professor visitante da UFPB, do PPGCJ e professor voluntário do PPGDH-UFPB.
MARIA DE NAZARÉ T. ZENAIDE
Psicóloga. Mestra em Serviço Social e Doutora em Educação; Membro do Programa de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.
CAIO AUGUSTO SOUZA LARA
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da SKEMA Business School e da Escola Superior Dom Helder Câmara.
ROSEMIRO PEREIRA LEAL
Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, professor da UFMG (Direito Processual e Econômico) e Especialista em Direito Público pela UFMG. Professor convidado de Direito Processual da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Professor integrante da Popper Gallery da Universidade de Warwick (Inglaterra). Professor cofundador e implantador da pós-graduação stricto-sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas. Presidente-Fundador da Associação dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (Inpej).
DIOGO BACHA E SILVA
Em estágio de pós-doutorado em Direito pela UFMG, Doutor em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM, Professor.
ALEXANDRE MELO FRANCO DE MORAES BAHIA
Doutor em Direito pela UFMG. Prof. Adjunto na UFOP e IBMEC-BH. Pós-Doutor (Universidade do Porto. Bolsista de Produtividade do CNPq.
LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
Mestra e Doutora em Direito Público. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada.
BRUNO FERNANDES MAGALHÃES PINHEIRO DE LIMA
Advogado e Geógrafo. Professor da PUC Minas. Doutorando em Arquitetura e Urbanismo (EA/UFMG). Mestre em Direito Público (PPGD/PUC Minas). Pesquisador extensionista do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP).
SIDNEY CASSIO ALVES ROCHA
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestrando em Direito Penal pela PUC Minas. Especialista em Ciências Criminais pela PUC Minas. Engenheiro Eletricista pela PUC Minas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-doutorando em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Minas Gerais – Faje. Professor Adjunto da PUC Minas. Professor-Colaborador do PPGD PUC Minas. Defensor Público Federal em Belo Horizonte.