DIREITOS DE FAMÍLIA NO PÓS-PANDEMIA – REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO “NOVO NORMAL”
Autores: Benigna Teixeira Maia - Daniel Ustarroz - Dimitre Soares (Orgs.)
O Direito de Família no pós-pandemia é o desafio que reúne, neste livro, autores de todas as regiões do país. Naturalmente afeitas ao subjetivismo, as relações de família estão tendo seu futuro acelerado para o pós-pandemia, realçando a ampliação dos espaços de autonomia entre as pessoas, a diminuição da intervenção estatal na vida doméstica, o reforço à noção de privacidade, a proteção significativa das vulnerabilidades e a instrumentalização da família.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-782-5
ISBN DIGITAL:978-65-5578-778-8
DOI: 10.24824/978655578782.5
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 374
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO
Advogado. Professor Adjunto de Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e da UNIFACISA. Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE – Faculdade de Direito do Recife – FDR.
BENIGNA TEIXEIRA MAIA
Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pelo Centro Universitário Unieuro, Especialista em Direito Civil, Professora de Direito Civil e Processual Civil de Graduação e Pós-Graduação (Icesp e Processus), Mediadora Judicial no TJDFT e Extrajudicial com certificação ICFML, Coordenadora de Pós-Graduação em Mediação e Arbitragem no Centro Universitário Icesp, Advogada Cível, membro da Associação Brasileira de Processo – ABDPRO e da Associação Brasiliense de Processo Civil – ABPC, associada ao Global Collaborative Law Council. Autora de obras jurídicas.
TEILA ROCHA LINS D’ALBUQUERQUE
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Professora da Graduação da Universidade Católica do Salvador. Professora substituta da UFBA (2017-2019). Advogada.
DANIEL USTARROZ
Professor de Direito Civil (PUCRS)
LARISSA DE OLIVEIRA BARBOSA
Acadêmica de Direito (PUCRS)
MARINA BISCHOFF FISCHER
Acadêmica de Direito (PUCRS)
SOFIA BISCHOFF FISCHER
Acadêmica de Direito (PUCRS)
RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO
Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor da Pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor e Mestre em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco.
RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES
Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora da Pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais -Universidade Federal de Campina Grande e Universidad del Museo Social Argentino; Doutoranda em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Lisboa; Mestra em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco.
DANIEL FERREIRA DE LIRA
Promotor de Justiça do Estado do Ceará com atuação na área de família. Ex-advogado com atuação em Direito de Família. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Mestre em Desenvolvimento Regional.
CRISTIANO PRETTO
Especialista em Direito Civil (Unisinos). Especialista em Planejamento Sucessório (FGV). Mestre em Direito (UFRGS). Advogado.
RITA DE CÁSSIA NUNES MARTINS
Bacharel em Direito.
FABIANA LEITE DOMINGUES
Mestra em Direito Fundamentais pela Faculdade Damas do Recife/PE. Professora de Direito Civil da Faculdade Nova Roma e da Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE. Integrante da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PE. Integrante do IBDFAM. Advogada militante na área cível, família e sucessões.
GLAUBER SALOMÃO LEITE
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Advogado e consultor jurídico. Professor da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB e do Centro Universitário Tiradentes/UNIT.
LEONARDO HOLDERBAUM
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC/RS.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Mato Grosso. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Nível Mestrado) da Universidade Federal de Mato Grosso. Líder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Coordenador do Laboratório de Direito Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Mato Grosso. Coordenador e Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Membro do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual), do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil) e do IBEA (Instituto Brasileiro de Estudos do Agronegócio). Titular da Cadeira de nº 16 da Academia Mato-grossense de Direito. Membro do Conselho Editorial e Revisor de Diversas Revistas Jurídicas. Advogado.
LUIZA DA SILVA BARNECHE DOS SANTOS
Graduanda da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CAMILA VICTORAZZI MARTTA
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada de cursos de Pós-Graduação na mesma instituição. Advogada.
BÁRBARA SAUZEM DA SILVA
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
CAROLINA ALT
Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Diretora-Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Núcleo Bagé/RS.
LAURA OLIVEIRA DORFMANN
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
VICTÓRIA DE CARVALHO PEIXOTO
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
CAROLINE GARCIA KERSTING DA SILVA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e especialização em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).
MAGALI LOPES FRAGA
Advogada no jurídico da Associação dos Funcionários Aposentados do Rio Grande do Sul-AFABBRS, sem exclusividade; Advogada em Advogadas Associadas; Graduada em direito e Pós-graduada em Processo Civil, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil com ênfase em Direito Processual Civil, professor universitário pela FACCAT e de diversos cursos de pós-graduação, advogado sênior em Porto Alegre/RS.
BRUNA DE OLIVEIRA REY
Pós Graduanda do curso de Direito de Família e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós Graduada do curso de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada.
RAFAELA ROJAS BARROS
Rafaela Rojas Barros. Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Processual Civil; Coordenadora adjunta da Comissão de Direito de Família e Empresa do IBDFAM/RS; Idealizadora e Moderadora do Grupo de Estudos de Direito de Família e Empresa da OAB/RS-ESA; Sócia do escritório Clóvis Barros Advogados.
ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS
Advogado. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar (UnP). Professor de Direito de Família e Sucessões (Graduação e Pós-Graduação) da Estácio, (Pós-Graduação) Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba. Diretor Nacional Nordeste para Interiorização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Vice-Presidente do IBDFAM no Rio Grande do Norte. Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da International Society of Family Law (ISFL).
DANDARA DE AZEVEDO MARTINS
Advogada. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera.
ELTON COSTA
Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Técnico Judiciário. Conciliador Judicial – ESMAM (2014). Bacharel em Direito – ICF (2016). Especializando em Famílias e Sucessões – ESA/PI (2019/2020). Multiplicador para a Prevenção ao Uso de Drogas – ESMEPI (2012). Capacitado em Integração de Competências no Desenvolvimento da Atividade Judiciária com Usuários de Drogas – FACULDADE DE MEDICINA DA USP (2015/2016). Capacitado em Ética e Administração Pública – ILB (2013). Capacitado em Mediação Familiar – ESMP/MA (2019).
FABÍOLA ALBUQUERQUE
Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, linha de pesquisa em Direito privado (2012). Especialista em Gestão Estratégia de Empresas e Pessoa pela Faculdade Ademar Rosado – FAR (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho- UGF (2009). Especialista em Mediação de Conflitos pela Faculdade Estácio de Teresina (2018). Atualmente é Advogada e Consultora Jurídica na área de Direito das Famílias no Escritório Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados e Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Teresina (2015). Graduanda do curso de Psicologia da Faculdade Estácio de Teresina (2018) Professora de graduação da Estácio e de vários Cursos de pós-graduações em Teresina. Autora de vários artigos e capítulos de Livros técnico-científicos jurídicos. Palestrante. Membro Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
ANDRÉ PEDROZO
Advogado, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, membro da Comissão de Direito de Sucessões do IBDFam/RS, membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (coord. Daniel Ustárroz).
JESSICA DE ANDRADE GOMES
Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da PUCRS (coord. Daniel Ustárroz).
VALENTINA ALVORCEM
Acadêmica da Escola de Direito da PUCRS. Estagiária no 2° Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. Membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da PUCRS (coord. Daniel Ustárroz).
PATRICIA FERREIRA ROCHA
Doutoranda na Universidade do Minho, Portugal. Mestre pela UFPE. Professora de Direito das famílias e Sucessões (Faculdade Cesmac do Agreste e do Sertão, Faculdade de Maceió – FAMA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Vice-Presidente do IBDFAM/AL. Advogada e Conselheira Seccional da OAB/AL.
BRUNA BARBIERI WAQUIM
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Diretora Cultural do IBDFAM – Seção do Estado do Maranhão. Diretora Regional da Associação Brasileiro Criança Feliz no Maranhão. Professora e Coordenadora da Especialização em Direito de Família e da Infância e Juventude do Centro Universitário UNDB.
ANTONIO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO BRANDÃO
Bacharel em Direito, pela Unifacisa. Licenciado em Filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano. Gestor de Recursos Humanos, pela Universidade Católica Dom Bosco.
WELDER RODRIGUES LIMA
Mestre em Direitos Sociais, pelo IESB-Centro Universitário – Brasília (DF). Advogado. Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público, pela UDF – Centro Universitário – Brasília (DF). Bacharel em Ciências Econômicas. Assessor no Banco do Brasil S.A.
ALLINY BURICH DA SILVA
Advogada, especialista em Direito das Famílias e Sucessões com ênfase em Mediação Familiar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC) e da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas do mesmo instituto. Membro da Comissão de Direito Criança e do Adolescente da OAB/SC.
CAROLINA KORENOWSKI URANGA GUAZZELLI
Advogada inscrita na OAB/RS 115.668, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, membro da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM/RS.
VANESSA KERPEL CHINCOLLI
Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestre em Direito pela UFRGS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM/RS) e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.
Advogado. Professor Adjunto de Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e da UNIFACISA. Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE – Faculdade de Direito do Recife – FDR.
BENIGNA TEIXEIRA MAIA
Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pelo Centro Universitário Unieuro, Especialista em Direito Civil, Professora de Direito Civil e Processual Civil de Graduação e Pós-Graduação (Icesp e Processus), Mediadora Judicial no TJDFT e Extrajudicial com certificação ICFML, Coordenadora de Pós-Graduação em Mediação e Arbitragem no Centro Universitário Icesp, Advogada Cível, membro da Associação Brasileira de Processo – ABDPRO e da Associação Brasiliense de Processo Civil – ABPC, associada ao Global Collaborative Law Council. Autora de obras jurídicas.
TEILA ROCHA LINS D’ALBUQUERQUE
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Professora da Graduação da Universidade Católica do Salvador. Professora substituta da UFBA (2017-2019). Advogada.
DANIEL USTARROZ
Professor de Direito Civil (PUCRS)
LARISSA DE OLIVEIRA BARBOSA
Acadêmica de Direito (PUCRS)
MARINA BISCHOFF FISCHER
Acadêmica de Direito (PUCRS)
SOFIA BISCHOFF FISCHER
Acadêmica de Direito (PUCRS)
RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO
Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor da Pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor e Mestre em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco.
RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES
Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora da Pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais -Universidade Federal de Campina Grande e Universidad del Museo Social Argentino; Doutoranda em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Lisboa; Mestra em Direito Privado – Universidade Federal de Pernambuco.
DANIEL FERREIRA DE LIRA
Promotor de Justiça do Estado do Ceará com atuação na área de família. Ex-advogado com atuação em Direito de Família. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Mestre em Desenvolvimento Regional.
CRISTIANO PRETTO
Especialista em Direito Civil (Unisinos). Especialista em Planejamento Sucessório (FGV). Mestre em Direito (UFRGS). Advogado.
RITA DE CÁSSIA NUNES MARTINS
Bacharel em Direito.
FABIANA LEITE DOMINGUES
Mestra em Direito Fundamentais pela Faculdade Damas do Recife/PE. Professora de Direito Civil da Faculdade Nova Roma e da Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PE. Integrante da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PE. Integrante do IBDFAM. Advogada militante na área cível, família e sucessões.
GLAUBER SALOMÃO LEITE
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Advogado e consultor jurídico. Professor da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB e do Centro Universitário Tiradentes/UNIT.
LEONARDO HOLDERBAUM
Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC/RS.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Mato Grosso. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Nível Mestrado) da Universidade Federal de Mato Grosso. Líder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Coordenador do Laboratório de Direito Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Mato Grosso. Coordenador e Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Membro do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual), do IBERC (Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil) e do IBEA (Instituto Brasileiro de Estudos do Agronegócio). Titular da Cadeira de nº 16 da Academia Mato-grossense de Direito. Membro do Conselho Editorial e Revisor de Diversas Revistas Jurídicas. Advogado.
LUIZA DA SILVA BARNECHE DOS SANTOS
Graduanda da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CAMILA VICTORAZZI MARTTA
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada de cursos de Pós-Graduação na mesma instituição. Advogada.
BÁRBARA SAUZEM DA SILVA
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
CAROLINA ALT
Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Diretora-Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Núcleo Bagé/RS.
LAURA OLIVEIRA DORFMANN
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
VICTÓRIA DE CARVALHO PEIXOTO
Acadêmica de Direito na PUCRS. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
CAROLINE GARCIA KERSTING DA SILVA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e especialização em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).
MAGALI LOPES FRAGA
Advogada no jurídico da Associação dos Funcionários Aposentados do Rio Grande do Sul-AFABBRS, sem exclusividade; Advogada em Advogadas Associadas; Graduada em direito e Pós-graduada em Processo Civil, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil com ênfase em Direito Processual Civil, professor universitário pela FACCAT e de diversos cursos de pós-graduação, advogado sênior em Porto Alegre/RS.
BRUNA DE OLIVEIRA REY
Pós Graduanda do curso de Direito de Família e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós Graduada do curso de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada.
RAFAELA ROJAS BARROS
Rafaela Rojas Barros. Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Processual Civil; Coordenadora adjunta da Comissão de Direito de Família e Empresa do IBDFAM/RS; Idealizadora e Moderadora do Grupo de Estudos de Direito de Família e Empresa da OAB/RS-ESA; Sócia do escritório Clóvis Barros Advogados.
ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS
Advogado. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar (UnP). Professor de Direito de Família e Sucessões (Graduação e Pós-Graduação) da Estácio, (Pós-Graduação) Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba. Diretor Nacional Nordeste para Interiorização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Vice-Presidente do IBDFAM no Rio Grande do Norte. Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da International Society of Family Law (ISFL).
DANDARA DE AZEVEDO MARTINS
Advogada. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera.
ELTON COSTA
Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Técnico Judiciário. Conciliador Judicial – ESMAM (2014). Bacharel em Direito – ICF (2016). Especializando em Famílias e Sucessões – ESA/PI (2019/2020). Multiplicador para a Prevenção ao Uso de Drogas – ESMEPI (2012). Capacitado em Integração de Competências no Desenvolvimento da Atividade Judiciária com Usuários de Drogas – FACULDADE DE MEDICINA DA USP (2015/2016). Capacitado em Ética e Administração Pública – ILB (2013). Capacitado em Mediação Familiar – ESMP/MA (2019).
FABÍOLA ALBUQUERQUE
Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, linha de pesquisa em Direito privado (2012). Especialista em Gestão Estratégia de Empresas e Pessoa pela Faculdade Ademar Rosado – FAR (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho- UGF (2009). Especialista em Mediação de Conflitos pela Faculdade Estácio de Teresina (2018). Atualmente é Advogada e Consultora Jurídica na área de Direito das Famílias no Escritório Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados e Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Teresina (2015). Graduanda do curso de Psicologia da Faculdade Estácio de Teresina (2018) Professora de graduação da Estácio e de vários Cursos de pós-graduações em Teresina. Autora de vários artigos e capítulos de Livros técnico-científicos jurídicos. Palestrante. Membro Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
ANDRÉ PEDROZO
Advogado, pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, membro da Comissão de Direito de Sucessões do IBDFam/RS, membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (coord. Daniel Ustárroz).
JESSICA DE ANDRADE GOMES
Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da PUCRS (coord. Daniel Ustárroz).
VALENTINA ALVORCEM
Acadêmica da Escola de Direito da PUCRS. Estagiária no 2° Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. Membro do grupo de pesquisa Temas Atuais de Direito de Família, da PUCRS (coord. Daniel Ustárroz).
PATRICIA FERREIRA ROCHA
Doutoranda na Universidade do Minho, Portugal. Mestre pela UFPE. Professora de Direito das famílias e Sucessões (Faculdade Cesmac do Agreste e do Sertão, Faculdade de Maceió – FAMA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Vice-Presidente do IBDFAM/AL. Advogada e Conselheira Seccional da OAB/AL.
BRUNA BARBIERI WAQUIM
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Diretora Cultural do IBDFAM – Seção do Estado do Maranhão. Diretora Regional da Associação Brasileiro Criança Feliz no Maranhão. Professora e Coordenadora da Especialização em Direito de Família e da Infância e Juventude do Centro Universitário UNDB.
ANTONIO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO BRANDÃO
Bacharel em Direito, pela Unifacisa. Licenciado em Filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano. Gestor de Recursos Humanos, pela Universidade Católica Dom Bosco.
WELDER RODRIGUES LIMA
Mestre em Direitos Sociais, pelo IESB-Centro Universitário – Brasília (DF). Advogado. Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público, pela UDF – Centro Universitário – Brasília (DF). Bacharel em Ciências Econômicas. Assessor no Banco do Brasil S.A.
ALLINY BURICH DA SILVA
Advogada, especialista em Direito das Famílias e Sucessões com ênfase em Mediação Familiar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC) e da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas do mesmo instituto. Membro da Comissão de Direito Criança e do Adolescente da OAB/SC.
CAROLINA KORENOWSKI URANGA GUAZZELLI
Advogada inscrita na OAB/RS 115.668, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, membro da Comissão de Direito Sucessório do IBDFAM/RS.
VANESSA KERPEL CHINCOLLI
Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Mestre em Direito pela UFRGS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM/RS) e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.