O DIREITO PENAL E SUAS FACES:
da modernidade ao neoconstitucionalismo
Autores: Edson Vieira
No começo de 2011 formou-se um grupo de pesquisas na Faculdade de Direito do Sul de Minas com o propósito de promover uma discussão crítica que pudesse nos ajudar a melhor compreender o direito penal brasileiro, seus vícios e suas possibilidades. Se por um lado é fácil identificar a existência de uma crise na pratica penal, por outro lado notamos a falta de uma obra que buscasse analisar as principais vertentes justificadoras penais, passando do minimalismo penal pelo maximalismo penal até que por um processo de filtragem pudéssemos efetivamente denunciar as mazelas e enaltecer os pontos positivos de vários modelos de políticas criminais, notadamente a partir do Estado moderno e do iluminismo penal. Assim, das perspectivas ligadas à defesa de uma ordem social essencialmente criada a partir moral liberal individual burguesa em um estado ainda pouco afeito à re-pública e que convive com os conflitos ideológicos ao modelo absenteista de Estado, construímos uma série de axiomas validadores das mais diversas correntes penais sem que questionemos a coisa pela raiz. Esquecemos das principais (e talvez únicas) questões: A quem punir? Como punir? O quanto punir? E por que punir? O grupo, percebendo essa lacuna resolve sistematizar dois grandes blocos penais, o que de nada adiantaria sem uma filtragem hermenêutica adequada ao momento atual de nosso país. A constituição de 1988 nos dá um claro perfil da opção do modelo sancionatório brasileiro, modelo destinado a preservar garantias dos indivíduos e ao mesmo tempo de promover seguranças, dentre elas a pública. Assim decidimos elaborar esta inovadora obra, em três volumes assim dispostos: no primeiro trataremos das vertentes mínimas o direito penal, buscando analisar seus principais expoentes. O segundo volume tratará da feição maximalista do direito penal suas promessas e suas contradições. Finalmente no último volume será trabalhado um modelo adequado ao Brasil, um país de modernidade tardia e que por opção democrática assume (ou tenta assumir) um projeto civilizatório fundado em um paradigma social, plural e democrático. Este é o desafio a que nos propusemos. Ao final de um ano de exaustivas pesquisas é dado o primeiro passo com a publicação deste volume.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-458-4
DOI: 10.24824/978858042458.4
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 122
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
André Albuquerque Oliveira
Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, integrante do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Carina de Oliveira Rocha
Acadêmica do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM/MG). Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Daniel Limongi Alvarenga Alves
Advogado. Professor nos cursos de Direito e Administração de Empresas. Mestrando em Direito (FDSM/MG). Especialista em Direito Empresarial (UCAM/RJ), Direito Constitucional e Relações Sociais (UNIFENAS/MG) e em Ciências Penais (Anhanguera-UNIDERP/MS). Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Diogo Bacha e Silva
Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor da Faculdade São Lourenço, Advogado, membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Edson Vieira da Silva Filho
Professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor do PPG – Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Líder do Grupo de pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós Doutorando pela UNISINOS.
José Pedro de Rezende
Advogado Criminalista, Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Talita Piedade Posteraro
Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM/MG). Mestranda na matéria isolada “Garantias Penais-Processuais da Cidadania” do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM/MG). Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Wagner Saraiva Ferreira L. Boechat
Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade de São Lourenço, em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade Anhanguera. Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas, membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
Wilson Rodrigues Rosalin Júnior
Designer Gráfico. Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da FDSM (3º ano). Membro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal. Monitor das Disciplinas de: Economia Política; Sociedade e Criminalidade (FDSM).