Capa do livro: REFLEXÕES JURÍDICAS PARA ALÉM DO DIREITO FORENSE: <br>Interdisciplinaridades

REFLEXÕES JURÍDICAS PARA ALÉM DO DIREITO FORENSE:
Interdisciplinaridades

Autores: Elaine Cristina Francisco Volpato - Lissandra Espinosa de Mello Aguirre (Orgs.)

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Sinopse

A obra transcende ao debate dogmático jurídico e revela a beleza ímpar do saber integrado e comprometido com temáticas específicas comprometidas com seu tempo e espaço. Enfrentam questões específicas da fronteira física internacional – com tráfico de pessoas, processo judicial de tráfico de crianças para adoção ilegal, ou o trabalho migrante, a mídia, o combate ao contrabando e a saúde pública; seu conteúdo avança sobre questões sociais e políticas públicas não menos importantes. Problemas que estão na ordem do dia no que se referem a reforma da educação, do direito à profissionalização na pandemia, do papel da ciência, do conceito de democracia, da ocupação de prédios públicos, da terceirização de atividades fim nas universidades públicas. Ela não se omite de enfrentar, também, tabus ao se referir as reconfigurações familiares, ao uso de tecnologias reprodutivas e a socioeducação. Ainda assim, temas tipicamente jurídicos como o da Justiça tradicional, Justiça restaurativa e da atuação do Conselho Nacional de Justiça, estão presentes. E demonstram que é possível pesquisar o direito de modo interdisciplinar sem perder sua identidade matricial, mas, antes, enriquecendo-se por outros saberes e outras ciências.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0170-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-0166-8
DOI: 10.24824/978652510170.5
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 276
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

REFLEXÕES JURÍDICAS PARA ALÉM DO DIREITO FORENSE: <br>Interdisciplinaridades

Autores

ANNA PAULA CARDOSO DE PAULA PATRUNI

Advogada pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo INESP, mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Unioeste/ PR. Professora por vocação, leciona além das disciplinas trabalhistas e previdenciárias, filosofia do direito e direitos humanos. Atualmente trabalha como advogada e consultora de compliance trabalhista. Atua ainda como colaboradora em projetos de implementação e mensuração de impacto social corporativo. Pesquisadora e autora do livro Vidas exploradas: contexto neocolonial do tráfico de pessoas entre fronteiras, resultado de sua dissertação sobre o tema e publicado pela editora IDESF.

 

CINTIA PATRICIA TOMACHESKI BORDIGNON

Com graduação em Direito pela Pontifica Universidade Católica do Paraná (2005). Especialização em Direito Contemporâneo (2010) pela Organização Paranaense de Ensino Técnico – OPET, Especialização em Docência no Ensino Superior (2016) pelo Centro Universitário FAG. Mestrado interdisciplinar (2019) pelo programa Sociedade, Cultura e Fronteiras da UNIOESTE – Campus Foz do Iguaçu. Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná e Professora Universitária.

 

ELAINE CRISTINA FRANCISCO VOLPATO

Pesquisadora que possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1997). Especialização em Direito Tributário (2001/2002) pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha, Especialização em Direito Notarial e Registral (2004/2006) pela Faculdade Arthur Thomas. Mestrado em Direito (2005/2006), na área de Teoria do Estado, pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha. Doutorado em Direito (2012/2015), na área de Fundamentos do Direito, pela Universidade Federal do Paraná. Advogada e Professora Adjunta da Universidade do Oeste do Paraná, docente do Curso de Graduação em Direito e de Pós-Graduação, em nível de Mestrado e Doutorado, junto ao Programa Sociedade, Cultura e Fronteira em Foz do Iguaçu-PR.

 

ELIANE PINTO DE GÓES

Possui graduação em Enfermagem e Obstetricia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1996), mestrado em Enfermagem pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana – PPFH pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e enfermeira da Prefeitura Municipal de Maripá. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: deficiência, riscos no trabalho, inclusão, diagnóstico e saúde e trabalho.

 

EMILY RAYANA DA CRUZ RESSEL

Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2017). Pós-graduada em Direito Constitucional pela faculdade Estácio de Sá. Aluna especial do Mestrado em Sociedade Cultura e Fronteira, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2018). Atualmente, aluna do curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Santo Amaro e da especialização em Advocacia Extrajudicial, pela Faculdade Legale. Professora e coordenadora pedagógica na Escola Municipal Emílio de Menezes – Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Revisora independente de trabalhos acadêmicos. Advogada, suas linhas de Pesquisa em Direito concentram-se em: Sociedade; Direito público; Controle democrático; Democracia; Limites constitucionais da atuação do Estado. Em Educação, suas pesquisas concentram-se em: TICs ligados à educação; Educação inclusiva; Gestão e Coordenação escolar.

 

FERNANDO JOSÉ MARTINS

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Paraná e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é professor adjunto na Universidade Estadual do Oeste de Paraná, na graduação e na efetivo na pós-graduação, em nível de Mestrado e Doutorado, junto ao Programa Sociedade, Cultura e Fronteira em Foz do Iguaçu, além de ser professor convidado da Universidade Pedagógica – Moçambique.

 

JÉSSICA APARECIDA SOARES

Mestra em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (2017). Graduada em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2014). Atualmente é servidora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, onde desenvolveu a função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica (2016-2018), Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2018-2019), e atualmente desenvolve a função de Chefe do Departamento de Pesquisa. Professora do curso de direito na UNIFOZ. É membro titular do Comitê Local de Iniciação Científica (CLIC). Membro suplente da Comissão Superior de Pesquisa (COSUP). Atualmente é vice-presidente da Comissão de Direito Digital & Propriedade Intelectual da OAB subseção de Foz do Iguaçu/PR. Foi Conselheira titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Foz do Iguaçu, PR de 2015 a 2017 (representação UNILA). Seus principais interesses de pesquisa envolvem: direito e interdisciplinaridade; propriedade industrial; direitos autorais; direito de ciência, tecnologia e inovação; direitos digitais; produção e divulgação de conhecimento; saúde e fronteira.

 

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

Possui graduação em Filosofia, Especialização em Educação; mestrado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Docente de Graduação e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. Tem se dedicado aos estudos sobre: cotidiano, imaginários sociais, territorialidade, fronteira, meio ambiente e imaginário político. Autor de livro, artigos em vários periódicos nacionais e capítulos de livros. Orienta bolsistas do CNPq, da graduação e pós-graduação. Bolsista Produtividade do CNPq.

 

LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA

Pesquisador de Epistemologia jurídica. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (2016). Mestre em Sociedade, Cultura e Fronteira pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (2019). Atualmente cursa pós-graduação em Direito Penal pela Faculdade Dom Alberto. Docente no programa de Iniciação à Docência da Faculdade Unificada de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Servidor Público.

 

LISSANDRA ESPINOSA DE MELLO AGUIRRE

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS (2003 – Bolsista CAPES B) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2016). Coordenadora do Curso de Direito da Unioeste – Foz do Igu 2017/2019. Advogada. Atualmente é professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Foz do Iguaçu. Professora Assistente – nível b, rt 40, TIDE. Tem experiência na área de direito constitucional, direitos humanos e direito administrativo. Membro líder do Grupo de pesquisa Constitucionalismo e Estado Contemporâneo. Membro da Clínica de Direitos Fundamentais e Migrantes – UNIOESTE/Foz do Iguaçu. Eleita Conselheira Suplente da Subseção de Foz do Iguaçu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, para o triênio 2019/2021. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras da UNIOESTE, Campus Foz do Iguaçu, PR.

 

LUCAS ANTÔNIO FÁVERO

Graduado em História pela Faculdade União das Américas (2011), especialização em Educação do Campo pelo Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão (concluído em 2013), é bacharel em direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (concluido em 2018). Trabalha desde 2014 como professor na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Atualmente é aluno do programa de mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Unioeste.

 

MANOELA MARLI JAQUEIRA

Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2013). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE, 2016) com Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA, 2017) e atualmente cursa Doutorado em Relações Internacionais pela Puc-Rio. Professora Adjunta Mestre, no Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ) desde 2017 e da Faculdade de Foz do Iguaçu (FAFIG) desde 2019. Integrante do Grupo de Pesquisa em Estado, Sociedade, Trabalho e Educação (GPESTE) vinculada a linha Trabalho e Movimentos Sociais. Integrante do Laboratório de Pesquisa em Fronteiras, Estado e Relações Sociais (LAFRONT) com pesquisas em fluxos migratórios e condições de trabalho. Experiência em estudos vinculados a migração, inserção laboral e direitos humanos desde 2012. Suas linhas de Pesquisa em Relações Internacionais concentram-se em: 1. Processos migratórios e mobilidade humana em regiões de integração e fronteira 2. Inserção Laboral de Migrantes e Direitos Humanos 3. Teoria do Cuidado e Estudos de Gênero.


MARIA ELENA PIRES SANTOS

Possui graduação em Português e Francês pela Universidade Federal de Uberlândia (1972), mestrado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2004) e pós-doutorado pela UNICAMP e pela UFSC. É professora Associada C da Unioeste, dos Cursos de Letras Português/Espanhol e Português/Inglês, do Mestrado/Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, do Mestrado e doutorado em Letras e do Profletras, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.Atualmente é coordenadora do GT da ANPOLL Transculturalidade, Linguagem e Educação. É líder do Grupo de Pesquisa Estudos Interdisciplinares: Políticas Linguísticas, Diversidades e Fronteiras e é membro da linha pesquisa Linguagem, Cultura e Ensino e da Linha de Pesquisa Práticas Linguísticas, Cultura e Ensino, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Atua na área da Linguística Aplicada, com ênfase em pluralidade linguística e cultural, ensino, políticas linguísticas e formação de professores.

 

MARIA EUGÊNIA LUZ

Doutoranda e mestre pelo programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu Sociedade, Cultura e Fronteiras – na linha de Linguagem, Cultura e Identidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal de Rondônia, graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Experiência docente na área de Direito Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos e Empresarial), atuou principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, inclusão social, igualdade, função social e acessibilidade. Foi servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia na função de assessora e parecerista na área Civil e Administrativa (Licitações e Contratos). Foi docente colaboradora na Universidade do Oeste do Paraná – UNIOESTE em Foz do Iguaçu,PR, no curso de Direito – disciplinas: Ciência Política, Direito Empresarial e Prática Jurídica, no período de 03/2015 a 03/2017. Facilitadora em Justiça Restaurativa e Mediadora Judicial pela EMAP, Membro da Comissão de Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos da OAB/PR, integrante do Grupo de Estudos Interdisciplinares: Políticas Linguísticas, Diversidade e Fronteiras na UNIOESTE.

 

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA

Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2003) e especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Franca (2003/2004). Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Sociedade, Cultura e Fronteiras da Universidade Estadual do Paraná (2019). É coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Cesufoz/Fafig. Atua como advogada em Direito de Família. Proprietária da Integrare – Diálogos de Família, promotora de cursos palestras e workshops com visão interdisciplinar do Direito de Família. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Foz do Iguaçu e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) Núcleo Foz DO IGUAÇU – PR.

 

OLIRIO RIVES DOS SANTOS

Advogado militante no Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em letras, Língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela UNOPAR, Brasil; Aperfeiçoamento em Extensão em Metodologia do Ensino Jurídico, pela UNIFOZ, Brasil; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelas Faculdades Positivo; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Curitiba; Mestre em Sociedade Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Possui experiência na área jurídica e atualmente estuda Direito Digital.

 

PATRÍCIA DA JORNADA PIVOTO

Advogada, pesquisadora e professora comentarista do Estratégia Questões, graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Campus de Foz do Iguaçu (2017), possui Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2019) e Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale (2020). Atualmente atua como advogada no Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude – NEDDIJ, projeto que faz parte do Programa Universidade Sem Fronteiras.

 

RAFAEL RODRIGUES DOLZAN

Pesquisador que possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná no Campus de Foz do Iguaçu (2014) em Administração de Empresas pela Universidade Positivo (2002) e em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Paraná (1997). Especialização em Redes e Sistemas Distribuídos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteira pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná no campus de Foz do Iguaçu (2019). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil que foi Delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu de 2010 até 2018 e atualmente é Delegado da Alfândega da Receita Federal em Curitiba.

 

REGINA COELI MACHADO E SILVA

Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1980), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) , doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional (1999) e pós-doutorado em Antropologia pela Universidade Nacional de Brasília(2006). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Sociedades Modernas, atuando principalmente nos seguintes temas: arte e antropologia, literatura e sociedade, literatura brasileira contemporânea, estética do mal, antropologia e educação, etnografia escolar, imigração, identidade e fronteiras. Vice-Lider do Grupo de Pesquisa de Estudos Interdisciplinares: políticas linguísticas, diversidade e fronteiras. Participante dos Grupo de Pesquisa Construções socioculturais da Tríplice Fronteira/UNILA, Poéticas do imaginário e memória, Confluências da ficção, história e memória na literatura e nas diversas linguagens. Participa da RIENN (Red de investigación etnográfica con ñinos e ñinas), formada com investigadores de 20 instituições em 9 países.

 

RENANN FERREIRA

Advogado na Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, Doutorando em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, pós-graduado em Serviço Social e Gestão de Projetos Sociais, pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado e Practitioner em Programação Neurolinguística. Atuou como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná, foi Secretário Administrativo-financeiro do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, Presidente da Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Foz do Iguaçu, Coordenador da Câmara Técnica do Terceiro Setor do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, Coordenador do Grupo de Trabalho de Aprendizagem da Rede de Proteção Integral para a Criança e Adolescente da Tríplice Fronteira e Representante Distrital de Rotaract Clubs 2018-19 do Distrito 4.640 de Rotary Internacional. Está Vice-Coordenador do Fórum Estadual de Aprendizagem do Paraná, Coordenador do colegiado dos Fóruns Estaduais e Distrital de Aprendizagem Profissional do Brasil e membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. É membro do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional e Integração Latino-Americana (DRILA) e co-autor dos livros ”Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos: o direito fundamental dos jovens à profissionalização” e “Desenvolvimento Regional: fronteira sul-matogrossense em perspectiva”.

 

SAMUELLI CRISTINE FERNANDES HEIDEMANN

Advogada e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, área de concentração: Trabalho, Política e Sociedade. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, área de concentração: Linguagem, Cultura e Identidade (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (2015). Experiência profissional nas áreas administrativa e jurídica.

 

THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRAS (nível Mestrado) da UNIOESTE. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRAS (nível Doutorado) da UNIOESTE. Professor no Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.