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O JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU

Autores: José Querino Tavares Neto

A necessidade de reconstrução do ethos referente ao Poder Judiciário a partir da ampliação dos processos decisórios e a inclusão de novos sujeitos, sobretudo os coletivos, ressaltam a importância e a urgência de um método adequado à compreensão da realidade judicante e sua relação com as múltiplas formas de dominação. A partir de categorias de Pierre Bourdieu, analisa-se a condição estrutural e estruturante do Judiciário como categoria dominante. Partindo da atuação do Conselho Nacional de Justiça, identifica-se em suas ações como órgão indutor e formulador de políticas públicas judiciárias um ethos de governança socioambiental que favorece princípios da chamada nova governança, entre eles: planejamento estratégico, transparência e abertura democrática. Embora represente um avanço ao Judiciário típico do século XIX, a governança judicial socioambiental esgota-se na aplicação de políticas públicas socioambientais e, por essa razão, não apresenta condições suficientes para alterações substanciais do processo de dominação que a realidade judicante contribui para fortalecer. Avaliam-se, então, as bases do socioambientalismo e as condições de constituição de um Poder Judiciário Socioambiental, assentado, sobretudo, na ampliação dos atores no processo decisório, especialmente às minorias e aos grupos tradicionalmente dominados. No socioambientalismo, com seu forte acento no pluralismo e ampliação de atores, encontram-se condições necessárias, embora não suficientes, para impulsionar um processo de alteração das condições dadas numa reação da heterodoxia versus a ortodoxia que permita a superação das condições de dominação que, pela atuação do Poder Judiciário, favorecem sociedades desiguais e injustas que atentam contra a dignidade humana. O paradigma Socioambiental fundado na dilatação dos espaços decisórios e envolvimento de atores sociais emancipatórios pode ser capaz de proporcionar uma nova jurisdição que proteja os novos bens e direitos socioambientais, além dos mais diversos atores no processo decisório judicante.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0007-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-0008-1
DOI: 10.24824/978652510007.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 182
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

O JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU

JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com Bolsa da Capes. Graduado em Ciências Sociais e em Direito. Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Asso- ciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, da Universidade Católica de Goiás e Professor do Programa em Direito e Políticas Públicas da UFG. Consultor da Faculdade Atenas de Paracatu. Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores. Bolsista de Produtividade do CNPq.