TERRA:
Aspectos Socioambientais, Jurídicos e Econômicos
Autores: Luciano Celso Brandão Guerreiro Barbosa - Luís Eduardo Meurer Azambuja - Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira (Orgs.)
O conceito de terra tem uma multiplicidade de significados. Assim, discutir um tema tão importante demanda uma visão interdisciplinar, constituída por objetos híbridos de pesquisa.
Onde de existe terra, existe quase que invariavelmente uma propriedade associada. Esta é uma constatação eminentemente jurídica, mas que congrega um conjunto de outras questões que hoje, quiçá mais do que nunca, obrigam a uma profunda reflexão.
Este livro dá corpo a algumas dessas questões e sedimenta algumas respostas, na tentativa de conferir uma perspectiva abrangente e fundamentada do conceito Terra.
Convidamos os leitores a percorrer os diversos desafios e experiências existentes nas áreas urbanas e rurais do Brasil. E também a dialogar com as diversas exposições apresentadas neste livro, alicerçadas nos aspectos socioambientais, jurídicos, econômicos, filosóficos, éticos, morais e políticos, das formas de relação do ser humano com a terra.
Onde de existe terra, existe quase que invariavelmente uma propriedade associada. Esta é uma constatação eminentemente jurídica, mas que congrega um conjunto de outras questões que hoje, quiçá mais do que nunca, obrigam a uma profunda reflexão.
Este livro dá corpo a algumas dessas questões e sedimenta algumas respostas, na tentativa de conferir uma perspectiva abrangente e fundamentada do conceito Terra.
Convidamos os leitores a percorrer os diversos desafios e experiências existentes nas áreas urbanas e rurais do Brasil. E também a dialogar com as diversas exposições apresentadas neste livro, alicerçadas nos aspectos socioambientais, jurídicos, econômicos, filosóficos, éticos, morais e políticos, das formas de relação do ser humano com a terra.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0389-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-0387-7
DOI: 10.24824/978652510389.1
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 242
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
FREDERICO MONTEIRO NEVES
Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; Mestrado em Oceanografia Biológica pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
DIRCEU BENINCÁ
Pós-doutor em Educação pela UNINOVE/Capes; Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP, com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP; Especialista em Comunicação Social pela Universidade São Francisco, São Paulo/SP; Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (FAFIMC), Viamão/RS. Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO
Mestranda em Direito e Ciência Jurídica, especialização em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (PT). Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2019. Técnica em Serviços Jurídicos pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC, no ano de 2014. Advogada e pesquisadora na área de Criminologia e nos direitos das mulheres. E-mail: custodioflavia@edu.ulisboa.pt.
TATIANA FREY BIEHL BRANDÃO
Docente da UFAL no Campus do Sertão – Unidade Santana do Ipanema. Graduada em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, Mestra em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR/UFSCar) e Doutora em Engenharia Agrícola na Universidade Estadual de Campinas. Linhas de pesquisa: empreendedorismo urbano e rural, ambiente rural, agricultura familiar, mulheres rurais, sistemas agroalimentares e agroecologia, organização e sustentabilidade. E-mail: tatianafbbrandao@gmail.com.
LUCIANO CELSO BRANDÃO GUERREIRO BARBOSA
Pós-Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFPR; Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo PPGMADE/UFPR; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela REDE PRODEMA/UFAL; Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas. Professor da Universidade Federal de Alagoas, Campus do Sertão – Unidade Santana do Ipanema.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA
Doutorando e mestre em Direito Político e Econômico; especialista em direito das relações de consumo, direito eleitoral, direito e processo penal, direito e processo do trabalho, direito tributário, direito e processo previdenciário e direito constitucional; graduado em Direito; advogado na capital paulista; professor; palestrante e escritor.
MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA
Advogado, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA
Contador, (Universidade Nove de Julho); Advogado, (Universidade São Judas Tadeu); e Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Militante na área tributária há de 10 anos, atuando como consultor em planejamentos tributários e contencioso tributário.
LUÍS EDUARDO MEURER AZAMBUJA
Advogado, sócio do Azambuja & Jacinto Advocacia; professor universitário na Unisuz (Faculdade de Suzano) e Ítalo (Centro Universitário Ítalo Brasileiro) no estado de São Paulo; doutorando em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal, mestre e especialista em Direito Civil Patrimonial pela mesma instituição, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes.
RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO
Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Cursou Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Integrante dos Grupos de Pesquisa “Pensamento Social Brasileiro” e “Marco Legal da Economia Solidária”, ambos da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Pesquisador. Advogado.
NORVAL CAMPOS VALÉRIO
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Imobiliário. Sócio de Norval Valério Advogados Associados. Advogado no Estado do Rio de Janeiro. Conselheiro da ABTH – Associação Brasileira Terra dos Homens.
ESTHER VILLAR ZAMBOTTI
Graduada em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos; Graduada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduanda em Ciência Política pela FESP-SP; Cursa, atualmente, o MBA em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo.
Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; Mestrado em Oceanografia Biológica pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
DIRCEU BENINCÁ
Pós-doutor em Educação pela UNINOVE/Capes; Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP, com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP; Especialista em Comunicação Social pela Universidade São Francisco, São Paulo/SP; Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (FAFIMC), Viamão/RS. Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO
Mestranda em Direito e Ciência Jurídica, especialização em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (PT). Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em 2019. Técnica em Serviços Jurídicos pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC, no ano de 2014. Advogada e pesquisadora na área de Criminologia e nos direitos das mulheres. E-mail: custodioflavia@edu.ulisboa.pt.
TATIANA FREY BIEHL BRANDÃO
Docente da UFAL no Campus do Sertão – Unidade Santana do Ipanema. Graduada em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria e Perícia Contábil, Mestra em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR/UFSCar) e Doutora em Engenharia Agrícola na Universidade Estadual de Campinas. Linhas de pesquisa: empreendedorismo urbano e rural, ambiente rural, agricultura familiar, mulheres rurais, sistemas agroalimentares e agroecologia, organização e sustentabilidade. E-mail: tatianafbbrandao@gmail.com.
LUCIANO CELSO BRANDÃO GUERREIRO BARBOSA
Pós-Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFPR; Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo PPGMADE/UFPR; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela REDE PRODEMA/UFAL; Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas. Professor da Universidade Federal de Alagoas, Campus do Sertão – Unidade Santana do Ipanema.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA
Doutorando e mestre em Direito Político e Econômico; especialista em direito das relações de consumo, direito eleitoral, direito e processo penal, direito e processo do trabalho, direito tributário, direito e processo previdenciário e direito constitucional; graduado em Direito; advogado na capital paulista; professor; palestrante e escritor.
MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA
Advogado, Professor, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA
Contador, (Universidade Nove de Julho); Advogado, (Universidade São Judas Tadeu); e Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Militante na área tributária há de 10 anos, atuando como consultor em planejamentos tributários e contencioso tributário.
LUÍS EDUARDO MEURER AZAMBUJA
Advogado, sócio do Azambuja & Jacinto Advocacia; professor universitário na Unisuz (Faculdade de Suzano) e Ítalo (Centro Universitário Ítalo Brasileiro) no estado de São Paulo; doutorando em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal, mestre e especialista em Direito Civil Patrimonial pela mesma instituição, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes.
RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO
Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Cursou Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Integrante dos Grupos de Pesquisa “Pensamento Social Brasileiro” e “Marco Legal da Economia Solidária”, ambos da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Pesquisador. Advogado.
NORVAL CAMPOS VALÉRIO
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Imobiliário. Sócio de Norval Valério Advogados Associados. Advogado no Estado do Rio de Janeiro. Conselheiro da ABTH – Associação Brasileira Terra dos Homens.
ESTHER VILLAR ZAMBOTTI
Graduada em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos; Graduada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduanda em Ciência Política pela FESP-SP; Cursa, atualmente, o MBA em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo.