A QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL:
direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível – proposta de diálogo entre Europa e América Latina
Volume 6
Autores: Lídia de Oliveira Xavier - André Pires Gontijo - Angelo Viglianisi Ferraro (Orgs.)
A presente coleção, organizada por Lídia de Oliveira Xavier, atinge seu sexto volume com a participação especial dos professores Angelo Viglianisi Ferraro e André Pires Gontijo, fruto da cooperação com diversas universidades para a realização do Seminário Internacional sobre direitos fundamentais e direitos humanos em uma perspectiva multinível, no âmbito do Mestrado do Centro Universitário UNIEURO. Além da contribuição dos palestrantes do referido Seminário Internacional para o Diálogo entre Europa e América Latina, o volume 6 consolida-se como uma importante referência acadêmica para os debates e indagações sobre a sociedade civil latino-americana contemporânea. Os leitores encontrarão nesta compilação – composta por 28 capítulos – subsídios para a compreensão e interpretação de temas relacionados com direitos fundamentais, direitos humanos, democracia, políticas públicas, sobretudo em uma perspectiva multinível. Assim, pesquisadores de diversas nacionalidades abordam perspectivas temáticas inovadoras, diante dos desafios que enfrentam os direitos fundamentais e os direitos humanos em uma perspectiva multinível.
André Pires Gontijo
Centro Universitário UNIEURO
Centro Universitário UNIEURO
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Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5868-916-4
ISBN DIGITAL:978-65-5868-917-1
DOI: 10.24824/978655868916.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 566
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALICE ROCHA DA SILVA
Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Doutora em Direito pela Universite d’Aix-Marseille III, Franca. Mestre em Direito pelo UniCEUB. Graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
ANDRÉ PIRES GONTIJO
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor Titular do UniCEUB, Professor da Graduação e do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ANGELO VIGLIANISI FERRARO
Angelo Viglianisi Ferraro es Profesor Aggregado de Derecho Privado Europeo y Delegado Erasmus en el Departamento de Derecho, Economía y Ciencias Humanas de la Universidad “Mediterranea” de Reggio Calabria, donde también es Director del Máster en Derecho Privado Europeo, del Centro de Investigación “Mediterranea International Centre for Human Rights Research” y de un Programa Internacional de Post-Doctorado. Es tambien docente en la Cracow University of Economics (Polonia), la Plekhanov Russian University of Economics (Rusia), la University of Malta y la Universidade Federal de Sergipe (Brasil). Fue nombrado Professor honorario en la Universidad “Santo Tomás de Oriente y Mediodia” (Nicaragua) y en la Facultad de Derecho de la Universidad de Córdoba (España). Ha sido ponente en diferentes congresos, seminarios y mesas redondas (para estudiantes y candidatos a doctor) en más de 100 universidades (europeas, sudamericanas, rusas y chinas). Ha escrito 3 monografías y una voce para el Novissimo Digesto Italiano, es editor de 8 libros y autor de numerosos artículos sobre daños morales, derecho del consumo, derecho de familia y derechos fundamentales.
BRUNA DE ARAUJO MODESTO
Geógrafa pela Universidade de Brasília e mestranda em Gestão Ambiental e Territorial pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília.
CARLOS DOMÍNGUEZ AVILA
Doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-doutorado em Ciência Política (Ufpe-2013, e Ufg-2017), em Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac/Unb) e em Relações Internacionais (Uerj). Pesquisador colaborador pleno do Departamento de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília.
DAVIDE NICOLETTA
Fellow al Mediterranea International Centre of Human Rights Research (MICHR). Esercita la professione forense in Italia ed in Europa. Laurea Magistrale in “Giurisprudenza”. Diploma di Master Universitario Internazionale di II livello in “Diritto Privato Europeo”.
DELMO DE OLIVEIRA ARGUELHES
Doutor em História das Ideias pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutor em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (2020). Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (NEA/INEST-UFF), Membro da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
DIRCE MARIA DA SILVA
Professora Mestre e Pesquisadora no Centro Universitário UNIEURO.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Professor Doutor e Magnífico Reitor do Centro Universitário UNIEURO.
ELISA MACRÌ
Nel 2012 ha conseguito la laurea magistrale in Giurisprudenza presso l’Università «Mediterranea» di Reggio Calabria (Italia) e, nel 2018, il titolo di Master Internazionale di II livello in Diritto Privato Europeo. Subito dopo la laurea si è dedicata con passione alla difesa dei diritti civili abilitandosi all’esercizio della professione forense che attualmente esercita presso il foro di Locri (RC).
FRANCESCA RAVENDA
Laureatasi in Giurisprudenza presso l’Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria nell’anno accademico 2016/2017, ha portato a compimento la pratica forense per poi conseguire l’abilitazione all’esercizio della professione di avvocato presso la Corte d’Appello della stessa città nel 2020. Dopo il Diploma in Pianoforte, ha conseguito il Diploma Accademico di II livello indirizzo Interpretativo-Compositivo presso il Conservatorio “F.Cilea” di Reggio Calabria. Nel 2018 all’Università “Mediterranea” ha conseguito il Diploma di Master Internazionale di II livello in Diritto Privato Europeo con il massimo dei voti. È componente della Segreteria Organizzativa del Mediterranea International Centre of Human Rights Research (MICHR) e dell’Istituto Bibliografico Musicale Calabrese. Attualmente lavora nell’Ufficio Produzione Artistica del Conservatorio “P. I. Tchaikovsky” di Catanzaro-Nocera Terinese.
FRANCESCA RUGA
Avvocato, Laureatasi in Giurisprudenza presso l’Università Degli Studi di Messina, Master in Diritto Privato Europeo presso l’Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria.
FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA
Doutora (Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), com bolsa integralmente atribuída pela CAPES. Pesquisadora integrada do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho. Professora Auxiliar I no Centro Universitário Estácio de Brasília, onde também exerce as funções de Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e de Pró-reitora de Pesquisa e Extensão.
GABRIEL RACHED
Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Pós-Doutorado em Estudos Internacionais pela Università degli Studi di Milano (UNIMI).
GEISA OLIVEIRA DARÉ
Advogada, Doutoranda em Ciências Sociais na UNESP/Marília, pesquisadora do grupo de pesquisa do IDCC, mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Portugal – reconhecido pela UFMG) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino.
HENRIQUE SMIDT SIMON
Professor Doutor e Pesquisador da Graduação e do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
HENRY ANI KIFORDU
Professor Doutor e Pesquisador do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ILTON GARCIA DA COSTA
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração de Empresas pelo UNIBERO Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Avaliador de Instituições de Ensino Superior e de Cursos Superiores do Ministério de Educação e Cultura MEC – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa INEP, Membro do Comitê de Área de Ciências Sociais da Fundação Araucária de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa/ Investigação em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Membro da Diretoria do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pôs Graduação em Direito, membro do Comitê de Analise de Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo, ex Secretario Adjunto de Educação e ex Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Ourinhos SP, ex Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP, ex Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, ex membro da Comissão de Direito Constitucional e Comissão de Cidadania e Liberdades Religiosas da OAB SP ( Ordem dos Advogados do Brasil SP – OAB -SP), ex Diretor de Planejamento e Controles de Banco, ex Consultor Instrutor da Câmara de Comercio e Industria Brasil Alemanha, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Especialista em Finanças, Matemático, Advogado.
IOLANDA BEZERRA DOS SANTOS BRANDÃO
Doutora em Psicologia e Professora do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ISABELA ALBUQUERQUE MUSTAFA
Advogada e professora. Mestre em Ciências Criminais e doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
JEISON BATISTA DE ALMEIDA
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, Portugal. Aluno Erasmus no Máster de Estudios Internacionales, na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Professor na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho/Portugal. Advogado especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, em Direito Previdenciário pela Faculdade Maurício de Nassau/Brasil e em Direito Eleitoral pela Faculdade Reinaldo Ramos/Brasil. Graduado em Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Brasil.
LETÍCIA OLIVEIRA ANTONIO
Mestranda, especialista e educadora em Direitos Humanos. Investigadora do Research Centre for Justice and Governance. Presidente do instituto Internacional de Justiça. Youth Assembly Delegate na Organização das Nações Unidas.
LETIZIA VECCHIO
Dopo aver conseguito la Laurea Magistrale in Giurisprudenza presso la Link Campus University in Roma, è attualmente Masterizzanda nel Master di II livello “Intelligence & Sicurezza” presso lo stesso ateneo. Attualmente svolge un tirocinio formativo presso il CASD “Centro Altri Studi per la Difesa”, Centro di alta formazione e ricerca del Ministero della Difesa Italiano. Appassionata di diritto e in particolare modo del diritto penale ed internazionale, aspira a conseguire il titolo di Avvocato. Madre lingua Italiana e parla inglese.
LÍDIA DE OLIVEIRA XAVIER
Doutora em História e Professora-Coordenadora do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
LUCAS FREITAS DE SOUZA
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Évora, Portugal. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Membro do coletivo Pragmaticus e do Grupo de Pesquisas em Política Pública e Dinâmica Social. Investigador (doutorando) no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais no polo Universidade de Évora (CICS.NOVA.UEVORA).
LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d’Annunzio (Itália). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Direito e Vice-Coordenadora da graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PRODIR da Universidade Federal de Sergipe. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social “Guillermo Cabanellas”. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.
MAIRA DE SOUZA ALMEIDA
Formada em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário pela Fundação Mineira de Educação e Cultura. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Investigadora do Centro de Justiça e Governação da Universidade do Minho. Doutoranda em direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Advogada e investigadora do Centro de Justiça e Governação da Universidade do Minho.
MANOEL SANTANA CARDOSO
Antropólogo, Doutor e Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília-UnB. Pós-Doutor em Inovação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Analista de Ciência e Tecnologia da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Capes.
MANUELLITA HERMES
Procuradora Federal. Doutoranda em Direito e Tutela na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália. Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli studi di Roma Tor Vergata. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela dos Direitos pela Università di Pisa e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional – IACL/AIDC.
MARÍLIA LUÍZA PELUSO
Geógrafa pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pesquisadora e colaboradora sênior da Universidade de Brasília.
MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP; Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual; Diretor do Núcleo EAD da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor de Curso CEI; Professor em Diversos Cursos de Pós-Graduação; Formador de Magistrados Certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); Especialista em Direito Processual; Bacharel em Direito pela PUC-MG, Consultor Científico da Editora Appris; Palestrante; Autor de Obras Jurídicas. Instagram: mario_celegatto.
NIDI BUENO
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Visitante na Edmond A. Walsh School of Foreign Service da Universidade de Georgetown (2019-2020), em Washington (EUA). Professor do Mestrado Professional em Administração da UniAlfa.
PRISCILA CAVALCANTI CÔRTES
Servidora Pública Federal. Mestranda pela Universidade Federal de Sergipe. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá e em Direitos Humanos e Ressocialização pela Faculdade Única.
RENATO ZERBINI RIBEIRO LEÃO
Membro e atual Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em Genebra. Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica. Ph.D. em Direito Internacional e Relações Internacionais. Professor Titular da FAJS/UniCEUB e do Mestrado em Ciência Política do UniEURO em Brasília.
RODOLFO MARCILIO TEIXEIRA
Doutor em Sociologia e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Educador Social junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal – SEDES/GDF.
VICENTE FONSECA
Doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne e Professor do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
WALDICHARBEL GOMES MOREIRA
Mestre em Ciência Política com ênfase em Direitos Humanos, Cidadania e Estudos sobre Violência (UNIEURO). Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP/PMDF).
WELLINGTON MILON
Mestre em Ciência Política e Professor da Graduação em Administração do Centro-Universitário Euro-Americano (UNIEURO).
YASMIM CAVALCANTE PINA DE ALMEIDA
Advogada, Professora, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, Portugal, pós graduanda em docência do ensino superior.
ZILDA ALVES
Mestra em Ciência Política pelo Centro Universitário UNIEURO, servidora e pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Doutora em Direito pela Universite d’Aix-Marseille III, Franca. Mestre em Direito pelo UniCEUB. Graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
ANDRÉ PIRES GONTIJO
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor Titular do UniCEUB, Professor da Graduação e do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ANGELO VIGLIANISI FERRARO
Angelo Viglianisi Ferraro es Profesor Aggregado de Derecho Privado Europeo y Delegado Erasmus en el Departamento de Derecho, Economía y Ciencias Humanas de la Universidad “Mediterranea” de Reggio Calabria, donde también es Director del Máster en Derecho Privado Europeo, del Centro de Investigación “Mediterranea International Centre for Human Rights Research” y de un Programa Internacional de Post-Doctorado. Es tambien docente en la Cracow University of Economics (Polonia), la Plekhanov Russian University of Economics (Rusia), la University of Malta y la Universidade Federal de Sergipe (Brasil). Fue nombrado Professor honorario en la Universidad “Santo Tomás de Oriente y Mediodia” (Nicaragua) y en la Facultad de Derecho de la Universidad de Córdoba (España). Ha sido ponente en diferentes congresos, seminarios y mesas redondas (para estudiantes y candidatos a doctor) en más de 100 universidades (europeas, sudamericanas, rusas y chinas). Ha escrito 3 monografías y una voce para el Novissimo Digesto Italiano, es editor de 8 libros y autor de numerosos artículos sobre daños morales, derecho del consumo, derecho de familia y derechos fundamentales.
BRUNA DE ARAUJO MODESTO
Geógrafa pela Universidade de Brasília e mestranda em Gestão Ambiental e Territorial pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília.
CARLOS DOMÍNGUEZ AVILA
Doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-doutorado em Ciência Política (Ufpe-2013, e Ufg-2017), em Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac/Unb) e em Relações Internacionais (Uerj). Pesquisador colaborador pleno do Departamento de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília.
DAVIDE NICOLETTA
Fellow al Mediterranea International Centre of Human Rights Research (MICHR). Esercita la professione forense in Italia ed in Europa. Laurea Magistrale in “Giurisprudenza”. Diploma di Master Universitario Internazionale di II livello in “Diritto Privato Europeo”.
DELMO DE OLIVEIRA ARGUELHES
Doutor em História das Ideias pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutor em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (2020). Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (NEA/INEST-UFF), Membro da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Consultor Ad Hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
DIRCE MARIA DA SILVA
Professora Mestre e Pesquisadora no Centro Universitário UNIEURO.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Professor Doutor e Magnífico Reitor do Centro Universitário UNIEURO.
ELISA MACRÌ
Nel 2012 ha conseguito la laurea magistrale in Giurisprudenza presso l’Università «Mediterranea» di Reggio Calabria (Italia) e, nel 2018, il titolo di Master Internazionale di II livello in Diritto Privato Europeo. Subito dopo la laurea si è dedicata con passione alla difesa dei diritti civili abilitandosi all’esercizio della professione forense che attualmente esercita presso il foro di Locri (RC).
FRANCESCA RAVENDA
Laureatasi in Giurisprudenza presso l’Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria nell’anno accademico 2016/2017, ha portato a compimento la pratica forense per poi conseguire l’abilitazione all’esercizio della professione di avvocato presso la Corte d’Appello della stessa città nel 2020. Dopo il Diploma in Pianoforte, ha conseguito il Diploma Accademico di II livello indirizzo Interpretativo-Compositivo presso il Conservatorio “F.Cilea” di Reggio Calabria. Nel 2018 all’Università “Mediterranea” ha conseguito il Diploma di Master Internazionale di II livello in Diritto Privato Europeo con il massimo dei voti. È componente della Segreteria Organizzativa del Mediterranea International Centre of Human Rights Research (MICHR) e dell’Istituto Bibliografico Musicale Calabrese. Attualmente lavora nell’Ufficio Produzione Artistica del Conservatorio “P. I. Tchaikovsky” di Catanzaro-Nocera Terinese.
FRANCESCA RUGA
Avvocato, Laureatasi in Giurisprudenza presso l’Università Degli Studi di Messina, Master in Diritto Privato Europeo presso l’Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria.
FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA
Doutora (Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), com bolsa integralmente atribuída pela CAPES. Pesquisadora integrada do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho. Professora Auxiliar I no Centro Universitário Estácio de Brasília, onde também exerce as funções de Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e de Pró-reitora de Pesquisa e Extensão.
GABRIEL RACHED
Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Pós-Doutorado em Estudos Internacionais pela Università degli Studi di Milano (UNIMI).
GEISA OLIVEIRA DARÉ
Advogada, Doutoranda em Ciências Sociais na UNESP/Marília, pesquisadora do grupo de pesquisa do IDCC, mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Portugal – reconhecido pela UFMG) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino.
HENRIQUE SMIDT SIMON
Professor Doutor e Pesquisador da Graduação e do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
HENRY ANI KIFORDU
Professor Doutor e Pesquisador do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ILTON GARCIA DA COSTA
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração de Empresas pelo UNIBERO Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Avaliador de Instituições de Ensino Superior e de Cursos Superiores do Ministério de Educação e Cultura MEC – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa INEP, Membro do Comitê de Área de Ciências Sociais da Fundação Araucária de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa/ Investigação em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Membro da Diretoria do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pôs Graduação em Direito, membro do Comitê de Analise de Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado de São Paulo, ex Secretario Adjunto de Educação e ex Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Ourinhos SP, ex Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP, ex Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP, ex membro da Comissão de Direito Constitucional e Comissão de Cidadania e Liberdades Religiosas da OAB SP ( Ordem dos Advogados do Brasil SP – OAB -SP), ex Diretor de Planejamento e Controles de Banco, ex Consultor Instrutor da Câmara de Comercio e Industria Brasil Alemanha, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Especialista em Finanças, Matemático, Advogado.
IOLANDA BEZERRA DOS SANTOS BRANDÃO
Doutora em Psicologia e Professora do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
ISABELA ALBUQUERQUE MUSTAFA
Advogada e professora. Mestre em Ciências Criminais e doutoranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
JEISON BATISTA DE ALMEIDA
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, Portugal. Aluno Erasmus no Máster de Estudios Internacionales, na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Professor na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho/Portugal. Advogado especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, em Direito Previdenciário pela Faculdade Maurício de Nassau/Brasil e em Direito Eleitoral pela Faculdade Reinaldo Ramos/Brasil. Graduado em Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Brasil.
LETÍCIA OLIVEIRA ANTONIO
Mestranda, especialista e educadora em Direitos Humanos. Investigadora do Research Centre for Justice and Governance. Presidente do instituto Internacional de Justiça. Youth Assembly Delegate na Organização das Nações Unidas.
LETIZIA VECCHIO
Dopo aver conseguito la Laurea Magistrale in Giurisprudenza presso la Link Campus University in Roma, è attualmente Masterizzanda nel Master di II livello “Intelligence & Sicurezza” presso lo stesso ateneo. Attualmente svolge un tirocinio formativo presso il CASD “Centro Altri Studi per la Difesa”, Centro di alta formazione e ricerca del Ministero della Difesa Italiano. Appassionata di diritto e in particolare modo del diritto penale ed internazionale, aspira a conseguire il titolo di Avvocato. Madre lingua Italiana e parla inglese.
LÍDIA DE OLIVEIRA XAVIER
Doutora em História e Professora-Coordenadora do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
LUCAS FREITAS DE SOUZA
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Évora, Portugal. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Membro do coletivo Pragmaticus e do Grupo de Pesquisas em Política Pública e Dinâmica Social. Investigador (doutorando) no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais no polo Universidade de Évora (CICS.NOVA.UEVORA).
LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d’Annunzio (Itália). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Direito e Vice-Coordenadora da graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PRODIR da Universidade Federal de Sergipe. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social “Guillermo Cabanellas”. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.
MAIRA DE SOUZA ALMEIDA
Formada em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pós-graduada em direito do trabalho e previdenciário pela Fundação Mineira de Educação e Cultura. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho. Investigadora do Centro de Justiça e Governação da Universidade do Minho. Doutoranda em direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Advogada e investigadora do Centro de Justiça e Governação da Universidade do Minho.
MANOEL SANTANA CARDOSO
Antropólogo, Doutor e Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília-UnB. Pós-Doutor em Inovação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Analista de Ciência e Tecnologia da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Capes.
MANUELLITA HERMES
Procuradora Federal. Doutoranda em Direito e Tutela na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália. Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli studi di Roma Tor Vergata. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela dos Direitos pela Università di Pisa e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional – IACL/AIDC.
MARÍLIA LUÍZA PELUSO
Geógrafa pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pesquisadora e colaboradora sênior da Universidade de Brasília.
MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP; Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual; Diretor do Núcleo EAD da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor da EMAP – Escola da Magistratura do Paraná; Professor de Curso CEI; Professor em Diversos Cursos de Pós-Graduação; Formador de Magistrados Certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); Especialista em Direito Processual; Bacharel em Direito pela PUC-MG, Consultor Científico da Editora Appris; Palestrante; Autor de Obras Jurídicas. Instagram: mario_celegatto.
NIDI BUENO
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Visitante na Edmond A. Walsh School of Foreign Service da Universidade de Georgetown (2019-2020), em Washington (EUA). Professor do Mestrado Professional em Administração da UniAlfa.
PRISCILA CAVALCANTI CÔRTES
Servidora Pública Federal. Mestranda pela Universidade Federal de Sergipe. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá e em Direitos Humanos e Ressocialização pela Faculdade Única.
RENATO ZERBINI RIBEIRO LEÃO
Membro e atual Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU em Genebra. Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica. Ph.D. em Direito Internacional e Relações Internacionais. Professor Titular da FAJS/UniCEUB e do Mestrado em Ciência Política do UniEURO em Brasília.
RODOLFO MARCILIO TEIXEIRA
Doutor em Sociologia e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Educador Social junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal – SEDES/GDF.
VICENTE FONSECA
Doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne e Professor do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário UNIEURO.
WALDICHARBEL GOMES MOREIRA
Mestre em Ciência Política com ênfase em Direitos Humanos, Cidadania e Estudos sobre Violência (UNIEURO). Professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP/PMDF).
WELLINGTON MILON
Mestre em Ciência Política e Professor da Graduação em Administração do Centro-Universitário Euro-Americano (UNIEURO).
YASMIM CAVALCANTE PINA DE ALMEIDA
Advogada, Professora, Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, Portugal, pós graduanda em docência do ensino superior.
ZILDA ALVES
Mestra em Ciência Política pelo Centro Universitário UNIEURO, servidora e pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.