DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E CONTROLE SOCIAL:
o cenário do direito digital
Coleção Direito, novas tecnologias e controle social - Volume 2
Autores: Carolina Cristine Cavassini - Thales Aporta Catelli - Victória Cássia Mozaner - José Eduardo Lourenço dos Santos (Orgs.)
Trata-se da continuação do livro editado no ano de 2019, ocasião em que artigos dos anos de 2018 e 2019 compuseram o livro, observando-se que anos antes já havia sido elaborado um primeiro livro onde a referida disciplina era chamada de “Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social”.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0456-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-0453-9
DOI: 10.24824/978652510456.0
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 238
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALINE LETÍCIA IGNÁCIO MOSCHETA
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Toledo de Presidente Prudente-SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Toledo de Presidente Prudente-SP; Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo PPGD/Univem – Marília-SP.
BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHÃ
Advogada e professora da graduação do curso de Direito da FAEF – Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral. Doutoranda em Direito na área de concentração “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão” na Universidade Estadual do Norte do Paraná/Uenp.
CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO
Advogado; Mestre em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e Doutorando em Ciências Sociais pela Unesp – Faculdade de Filosofia e Ciências – Câmpus de Marília.
CAROLINA CRISTINE CAVASSINI (ORG.).
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Advogada. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro do grupo de estudos AJUDPRO/Univem.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). É Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23ª Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Advogada. Docente do Curso de Direito nas disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Tributário. Pós-Graduada stricto sensu em Direito Tributário. Mestra em Direito Negocial. Coordenadora da ESA – Escola Superior da Advocacia, subseção Marília-SP.
DIEIMES LAERTE DE SOUZA
Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem (2019/2021). Graduado em Direito pela Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem (2002\2006) Advogado (2007).
GABRIEL SCUDELLER DE SOUZA
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro do grupo de estudos AJUDPRO/Univem. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG e em Direito Público pela Faculdade Damásio. Graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Advogado.
GABRIELA PELLES SCHNEIDER
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Direito pela FDV. Membro do Grupo de Pesquisa ‘Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais’. Advogada.
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (ORG.)
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp); Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (área de Democracia e Direitos Humanos, 2016); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR – 2013), Mestrado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002) e Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1988). Atualmente é professor do Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Graduação e Mestrado. Delegado de Polícia aposentado no Estado de São Paulo.
MÁRCIO DE OLIVEIRA JACOB
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – Univem. Especialista na área de Concentração Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de MG. Procurador do Estado de São Paulo.
MÁRIO FURLANETO NETO
Delegado de Polícia e professor da graduação e do Mestrado em Direito do Univem – Centro Universitário Eurípides de Marília. Doutor em Ciência da Informação pela Unesp. Coordenador do Nepi – Núcleo de Estudos em Direito e Internet.
NELSON RODRIGUES GOMES
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Pós-Graduado em Direto Constitucional pela Faculdade Damásio (2019). Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas de Jaú – FIJ (2017).
PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
Mestrando em Direito (Univem), especialista em Direto Administrativo e Gestão Municipal (Unitoledo/Araçatuba) e em Gestão de Políticas Públicas (UniDomBosco/SP).
PRISCILLA HIROKO SHIMADA PITO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2015) e especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade Damásio (2018).
RANIERE FERNANDES MOURA
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Univem. Professor Substituto na Universidade de Gurupi – UNIRG.
ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO
Doutor em Ciências Sociais pela Unesp-Marília. Mestre em direito pelo Univem – Marília. Graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã-SP (1980). Especialização em Processo Penal pela PUC-SP. Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem/Fundação de Marília. Professor do Curso CERS/AD VERUM, e Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Procurador de Justiça Aposentado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.
RODRIGO DE MORAES MOLARO
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI
Mestre em Direito do Univem. Membro honorário do E-Justicia Latinoamérica. Integrante dos grupos de pesquisas Lógica, tempo e linguagem natural (UEL), Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (Uenp); GPCERTOS – Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais (Uenp). Juiz Federal.
THALES APORTA CATELLI (ORG.)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro dos grupos de pesquisa “Novos direitos, controle social e aspectos criminológicos (Nodico)” e “Acesso à Justiça, direitos humanos e processo”. Advogado.
VICTÓRIA CÁSSIA MOZANER (ORG.)
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília [Univem]. Mestranda em Direito na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional.
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Toledo de Presidente Prudente-SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Toledo de Presidente Prudente-SP; Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo PPGD/Univem – Marília-SP.
BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA GUESSO SCARMANHÃ
Advogada e professora da graduação do curso de Direito da FAEF – Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral. Doutoranda em Direito na área de concentração “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão” na Universidade Estadual do Norte do Paraná/Uenp.
CARLOS EDUARDO FRANCISCATI BRAVO
Advogado; Mestre em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e Doutorando em Ciências Sociais pela Unesp – Faculdade de Filosofia e Ciências – Câmpus de Marília.
CAROLINA CRISTINE CAVASSINI (ORG.).
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Advogada. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro do grupo de estudos AJUDPRO/Univem.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). É Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23ª Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Advogada. Docente do Curso de Direito nas disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Tributário. Pós-Graduada stricto sensu em Direito Tributário. Mestra em Direito Negocial. Coordenadora da ESA – Escola Superior da Advocacia, subseção Marília-SP.
DIEIMES LAERTE DE SOUZA
Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem (2019/2021). Graduado em Direito pela Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem (2002\2006) Advogado (2007).
GABRIEL SCUDELLER DE SOUZA
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro do grupo de estudos AJUDPRO/Univem. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG e em Direito Público pela Faculdade Damásio. Graduado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Advogado.
GABRIELA PELLES SCHNEIDER
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Direito pela FDV. Membro do Grupo de Pesquisa ‘Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais’. Advogada.
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (ORG.)
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp); Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (área de Democracia e Direitos Humanos, 2016); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR – 2013), Mestrado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002) e Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1988). Atualmente é professor do Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Graduação e Mestrado. Delegado de Polícia aposentado no Estado de São Paulo.
MÁRCIO DE OLIVEIRA JACOB
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – Univem. Especialista na área de Concentração Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de MG. Procurador do Estado de São Paulo.
MÁRIO FURLANETO NETO
Delegado de Polícia e professor da graduação e do Mestrado em Direito do Univem – Centro Universitário Eurípides de Marília. Doutor em Ciência da Informação pela Unesp. Coordenador do Nepi – Núcleo de Estudos em Direito e Internet.
NELSON RODRIGUES GOMES
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Pós-Graduado em Direto Constitucional pela Faculdade Damásio (2019). Bacharel em direito pelas Faculdades Integradas de Jaú – FIJ (2017).
PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
Mestrando em Direito (Univem), especialista em Direto Administrativo e Gestão Municipal (Unitoledo/Araçatuba) e em Gestão de Políticas Públicas (UniDomBosco/SP).
PRISCILLA HIROKO SHIMADA PITO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2015) e especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário pela Faculdade Damásio (2018).
RANIERE FERNANDES MOURA
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Univem. Professor Substituto na Universidade de Gurupi – UNIRG.
ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO
Doutor em Ciências Sociais pela Unesp-Marília. Mestre em direito pelo Univem – Marília. Graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã-SP (1980). Especialização em Processo Penal pela PUC-SP. Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem/Fundação de Marília. Professor do Curso CERS/AD VERUM, e Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Procurador de Justiça Aposentado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito.
RODRIGO DE MORAES MOLARO
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI
Mestre em Direito do Univem. Membro honorário do E-Justicia Latinoamérica. Integrante dos grupos de pesquisas Lógica, tempo e linguagem natural (UEL), Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (Uenp); GPCERTOS – Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais (Uenp). Juiz Federal.
THALES APORTA CATELLI (ORG.)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Membro dos grupos de pesquisa “Novos direitos, controle social e aspectos criminológicos (Nodico)” e “Acesso à Justiça, direitos humanos e processo”. Advogado.
VICTÓRIA CÁSSIA MOZANER (ORG.)
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília [Univem]. Mestranda em Direito na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional.