USO PÚBLICO EM PARQUES NACIONAIS
Série: unidades de conservação
Autores: Márcia Dieguez Leuzinger - Ricardo Klaym
Os parques permitem a preservação dos recursos naturais, da biodiversidade, das paisagens, bem como possibilitam a nossa conscientização em relação a práticas sustentáveis, despertando nossos sentidos e nos reaproximando da natureza, da qual fazemos parte. Dos “parques de papel” aos parques efetivamente implementados, esse livro preenche uma lacuna no conhecimento científico explorando a realidade dos parques brasileiros sem descuidar de realizar uma discussão teórica sobre os seus fundamentos jurídicos. A partir da realidade territorial, socioeconômica e histórico-cultural, o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília – Uniceub – sob orientação da Profa. Dra. Marcia Dieguez Leuzinger desenvolveu um protocolo metodológico para analisar o modelo de criação, estruturação e dinâmica de funcionamento dos parques nacionais, de norte ao sul do país, ressaltando os seus principais problemas de funcionamento e, notadamente os conflitos socioambientais. Juntamente com o Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UFP – sob minha orientação, acompanhamos o desenvolvimento desse trabalho, realizando discussões e sugestões. O resultado do trabalho não poderia ser diferente: as informações aqui sistematizadas têm um enorme valor, tanto em termos de diagnóstico da situação atual dos parques nacionais, como em termos de avaliação da política pública ambiental e pode orientar o Poder Público na tomada de decisões nesse campo, como também despertar-nos para a valorização do imenso patrimônio natural que temos no nosso país. Que possamos mais do que falar dos parques, visita-los e protege-los!
As compras estarão indisponíveis devido às férias coletivas no período de 23/12/2024 a 05/01/2025.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-450-8
DOI: 10.24824/978858042450.8
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 206
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Alice Serpa Braga
Procuradora Federal do IBAMA, especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Aline Stela Xavier de Ázara Santos
Advogada, consultora nas áreas de gestão pública e direitos humanos, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e mestranda em Direito e Políticas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Anna Catarina Gontijo Guimarães Menna Barreto
Graduada em direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Ananda Akkazzha Ribeiro Cardoso
Graduanda em direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Beatriz Helena Cavalcante Nunes,
Advogada, especialista em DireitoAmbiental pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pelo Uniceub.
Carla Cristina Albuquerque Campos Marques
Professora de Geografia e História da Secretaria de Educação do DF, Graduada em Estudos Sociais com ênfase em Geografia e História, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB e Mestranda em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB.
Diego Vega Possebon da Silva
Advogado especialista em Direito Ambiental e Direito Fundiário, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, vice presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-DF e mestrando em Direito e Políticas Publicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Felipe Augusto Alves Nunes de Araújo
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado instrutor no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
Gabriela Garcia Batista Lima
Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília -UniCEUB, em cotutella com a Universidade Aix-Marseille III, França. Mestre e Bacharel em Direito. Especialista em Direito Internacional Ambiental. Experiência docente em direito ambiental e direito internacional público. Advogada. Pesquisadora na área de instrumentos econômicos, energia e meio ambiente.
Guilherme Apolinário Aragão
Graduando em Direito e Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Hadaylla Costa Nogueira
Técnica em informática, graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e estagiária no Banco do Brasil.
Josaphá Francisco dos Santos
Professor de Direito Material e Processual do Trabalho no UniCEUB, Desembargador Eleitoral do TRE/DF, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, Graduado em Direito pelo UniCEUB, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Metodologia do Ensino Superior pelo UniCEUB, Mestrando em Politicas Públicas pelo UniCEUB.
Kwame Augusto Brito Akuamoa
Mestrando em Direito e Políticas Publicas pelo UniCEUB, Graduado em Direito pelo UniCEUB, graduado em Administração de Empresas pela UnB e pesquisador do Grupo de Pesquisas Direito e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB- DF.
Leandro Ribeiro Gonçalves
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub
Lílian Argenta Pereira
Consultora em Direito Ambiental, Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção, Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB, Mestranda em Direito Econômico, subárea: Direito Ambiental, pela Universidade de São Paulo - USP.
Loren Dutra Franco
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB- Brasília DF, Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS- Alfenas -MG, Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior, Juiz de Fora, Minas Gerais e professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brasília- UniCEUB-Brasília- DF.
Luciana Grangeiro Lins
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e em Letras pela Universidade Regional do Cariri/CE, pós graduada em Direito Público pela Faculdade Processus e em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Cariri/CE
Maiara de Azevedo Duarte
Servidora Pública Distrital, Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB
Marcela Albuquerque Maciel
Procuradora Federal, Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF, Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Márcia Dieguez Leuzinger
Procuradora do Estado do Paraná, mestre em Direito e Estado e doutora em Desenvolvimento Sustentável / gestão ambiental pela Universidade de Brasília - UnB, professora de direito ambiental da graduação e do mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Márcia Maria Macêdo Franco
Procuradora do Estado do Piauí, especialista em direito administrativo e processo administrativo pela Universidade Estácio de Sá, especialista em direito público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP e mestranda em Políticas Públicas pelo UniCEUB.
Maria Heloisa Cavalcante Fernandes
doutoranda em Gestão e Políticas Públicas pela UNB. Mestre em Ecologia pela UNB. Graduada em Direito e CIências Biológicas. Docência em ensino superior em Direito Civil e Direito Ambiental. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa no UniCeub. Membro consultora da Comissão de Bioética e Biodireito e da Comissão de Meio Ambiente da OAB-DF.
Mariana Rodrigues Cavalcante
Diretora Executiva do Instituto Mosaico Ambiental, Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB, Bacharela em Relações Internacionais pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Marina Morais Alves
Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub
25. Natasha Pereira Wiedmann, graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e estudante de Administração pela Universidade de Brasília - UnB.
Paulo Campanha Santana
Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito. Graduado em Direito e em Ciências Militares, pós-graduado em Língua Portuguesa, em Direito Público e em Direito Tributário, e Mestre em Operações Militares. Pós-graduando em Educação à distância e Mestrando em Direito e Políticas Públicas.
Pedro Albanezi de Figueiredo Mesquita
Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Ricardo Klaym
Servidor Público Federal, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, professor de direito processual civil do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
Sarita Gomes Bueno Asensi
Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub, estagiária da Defensória Publica da União no DF.
Suely Borges de Azevedo Kavamoto
Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB, Bacharel em Letras pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Wagner Pereira Dias
Bacharel em Direito pela AEUDF. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo UniCEUB. Mestrando em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB; advogado trabalhista e Professor de Direito Material e Processual do Trabalho do UniCEUB.