DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO:
Democracia e Humanidades
Volume 3
Autores: Marcelo Antonio Theodoro - Natália Nunes Lopes (Orgs.)
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade.
O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky.
Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais.
O terceiro volume da obra, intitulado Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional já apresentado anteriormente, inaugurando a noção de que somente humanitariamente se pode viver, aplicando tal máxima na construção dos escritos concebidos dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso.
As compras estarão indisponíveis devido às férias coletivas no período de 23/12/2024 a 05/01/2025.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-1487-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-1488-0
DOI: 10.24824/978652511487.3
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 336
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Autor do livro “Direitos Fundamentais e sua Concretização) e organizador da obra “Direitos Humanos e Fundamentais – Debates e Reflexões Contemporâneas”. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais”, linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos” (GConst/UFMT).
NATÁLIA NUNES LOPES
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Gradu- ada em Direito pela mesma Universidade. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais”, linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Tutela dos Direitos Coletivos” (GConst/ UFMT). Servidora Pública da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.