TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Autores: Denise Lucena Cavalcante (Coordenadora)
Esta coletânea resulta das investigações efetuadas pelo Grupo de Pesquisa intitulado “Tributação ambiental e os reflexos na utilização ambientalmente adequada da propriedade: incentivo às construções verdes no Brasil”, que durou 24 meses (início em outubro de 2010), tendo o CNPq como agência de fomento.
Os capítulos tratam de temática relevante e muito pouco debatida do meio jurídico. Os tópicos abordados foram selecionados pelos pesquisadores com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas concretos decorrentes das políticas públicas fisco-ambientais (e, por vezes, da ausência dessas) voltadas para o fomento da construção civil sustentável.
O estudo dessa área é essencialmente multidisciplinar, motivo pelo qual foi deveras valorosa a participação no grupo de pesquisadores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias Civil e Elétrica, Geologia e Biologia, que muito contribuíram no esclarecimento de questões relativas à construção civil e aos aspectos ambientais decorrentes dessa, bem como a importante participação de pesquisadores estrangeiros que nos permitiram fazer um estudo do Direito comparado das problemáticas semelhantes nos demais países.
Nos debates e produções do grupo, houve sempre uma preocupação com a compatibilização jurídica aos casos concretos, de forma que esta coletânea tenha utilidade também fora do âmbito acadêmico.
Esperamos com esta obra contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, com foco nas chamadas “construções verdes” (green building), que busca atrelar competitividade e sustentabilidade aos empreendimentos da construção civil, devendo esses ser exemplos de como essa indústria pode e deve se mobilizar e concorrer para a preservação do meio ambiente.
Registramos aqui nossos agradecimentos aos dedicados pesquisadores do Grupo de Tributação Ambiental da UFC, que nos acompanharam nesses dois anos, tanto de forma presente às reuniões semanais como com valiosas contribuições virtuais, possibilitando a publicação deste livro.
Por fim, um agradecimento especial ao mestrando Álisson José Maia Melo, que assumiu a organização técnica e redacional dos textos, dando coesão e metodologia aos trabalhos aqui publicados.
Denise Lucena Cavalcante
Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental-UFC
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-562-8
DOI: 10.24824/978858042562.8
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 418
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Álisson José Maia Melo
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro Pesquisador do Projeto Uniáguas – UFC/CNPq. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7). Bacharel em Direito pela UFC. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz
Advogada, mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Betina Treiger Grupenmacher
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR. Professora de Direito Tributário da UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).
Advogada.
Clemente Checa González
Catedrático de Derecho financiero y tributario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura (España).
Denise Lucena Cavalcante
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Financeiro da UFC. Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental UFC/CNPq. Procuradora da Fazenda Nacional.
Dóris Evany Abreu Carvalho
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), advogada.
Eliana Garcia de Carvalho
Advogada. Mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Auditora ambiental pelo Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará (IAECE).
Eric de Moraes e Dantas
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental – UFC/CNPq. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF). Bacharel em Direito pela UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Assessor de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Fernanda Castelo Branco Araujo
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Bacharela em Direito pela UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq.
Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora de Pós Graduação (FIC/Estácio e Unifor). Analista jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE).
Jane Weyne Ferreira de Menezes
Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Joyce Chagas de Oliveira
Mestranda em Ordem jurídica constitucional na UFC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da UFC, Advogada e Professora da UNIFOR e FANOR, Especialista em Processo Civil (FESAC).
Gabriela Pimentel Pessoa
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento tecnológico (CNPq).
Germana Parente Neiva Belchior
Doutoranda em Direito com área de concentração em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco cadastrado no CNPq/GPDA/UFSC. Professora universitária. Analista jurídica da Sefaz/CE.
Francisco Álvarez Arroyo
Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario, Facultad de Derecho, Universidad de Extremadura.
Francisco Luiz Viana Nogueira
Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Procurador do Estado de Pernambuco.
Gabriel Antonio de Abreu Vieira
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Unifor. Analista Judiciário e Supervisor Assistente de Recolhimento de Tributos da Justiça Federal no Ceará.
Gustavo Fernandes Meireles
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará, bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); membro do Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq/UFC). Advogado.
Iasna Chaves Viana
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará.
Isaac Nogueira de Almeida
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri; Tecnólogo em Hotelaria pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; acadêmico de Direito na Universidade Regional do Cariri, Campus Iguatu.
Lara Barreira de Vasconcelos
Graduanda do último período do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará.
Luis Manuel Alonso González
Catedrático de Derecho Financiero y Tributario. Universidad de Barcelona.
Luiz Dias Martins Filho
Doutorando em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge – Reino Unido, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), Membro da International Fiscal Association (IFA), Professor de Direito Tributário, Procurador da Fazenda Nacional.
Márcia Gadelha Cavalcante
Arquiteta e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil com Área de Concentração em Edificações, professora de projeto arquitetônico da Universidade Federal do Ceará, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).
Maria de Fátima Ribeiro
Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).
Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora em Direito Tributário na Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro Titular Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil). Professora de cursos de pós-graduação. Advogada.
Rodlene Kristel Almeida Rocha de Oliveira
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em direito e gestão imobiliária pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Thales José Pitombeira Eduardo
Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza. Advogado e professor-tutor de Teoria do Direito na mesma instituição.
Tomaz Nunes Cavalcante Neto
Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica