RECONHECIMENTO DOS VULNERÁVEIS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ERA DIGITAL
Volume 1
Autores: Vivianne Rigoldi - Daniela Ramos Marinho Gomes - Victória Cássia Mozaner (Orgs.)
A violação aos traços de autorrespeito e autoestima dos grupos vulneráveis, bem como o tratamento discriminatório em seus vínculos e relações sociais baseado em aspectos pessoais não relacionados a uma necessidade específica, afronta a dignidade da pessoa humana pela desvalorização e marginalização do indivíduo, desrespeitando, em preliminar análise, uma conquista histórico-axiológica que constitui, hodiernamente, fundamento e valor supremo das constituições dos Estados e dos documentos internacionais de positivação e proteção dos direitos humanos. Ademais, no ordenamento jurídico brasileiro, a participação social está garantida constitucionalmente, como direito fundamental, e a supressão de qualquer garantia ou direito fundamental dos grupos vulneráveis implica a dignidade humana, norteadora de todo o sistema jurídico nacional.
Vivianne Rigoldi
Vivencia-se um processo tecnológico cujos impactos e completude ainda não são mensuráveis. As atividades econômicas, governamentais e até mesmo a produção cultural da sociedade migram para as redes e para os novos modelos de negócios. Neste processo, ganham destaque as modalidades da economia colaborativa que fomentam a exploração de bens e serviços em detrimento da aquisição, valendo-se dos novos recursos tecnológicos. Todavia, a questão que emerge consiste em compreender esses modelos para que sejam utilizados em favor da inclusão de todos neste cenário digital, a fim de que as novas tecnologias e modelos de negócios no Brasil não ampliem o abismo social existente.
Daniela Ramos Marinho Gomes
Vivianne Rigoldi
Vivencia-se um processo tecnológico cujos impactos e completude ainda não são mensuráveis. As atividades econômicas, governamentais e até mesmo a produção cultural da sociedade migram para as redes e para os novos modelos de negócios. Neste processo, ganham destaque as modalidades da economia colaborativa que fomentam a exploração de bens e serviços em detrimento da aquisição, valendo-se dos novos recursos tecnológicos. Todavia, a questão que emerge consiste em compreender esses modelos para que sejam utilizados em favor da inclusão de todos neste cenário digital, a fim de que as novas tecnologias e modelos de negócios no Brasil não ampliem o abismo social existente.
Daniela Ramos Marinho Gomes
Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2006-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-2007-2
DOI: 10.24824/978652512006.5
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 228
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALEXANDRE GIL DE MELLO
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Promoção do Desenvolvimento Infantil pela Universidade de São Paulo-USP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Atuou como coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão na Fundação Educacional de Penápolis-FUNEPE e docente no curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública no Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Pesquisador cadastrado no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE –Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Procurador Municipal.
BRUNA TAVARES DE FREITAS
Advogada. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2020) com título de Menção Honrosa (2017). Integrante do Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica – GAJA.
BRUNO TULIM E SILVA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Metodologia para o Ensino Superior pela FAIP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogado e consultor jurídico em Direito público. Professor de curso preparatório para concursos públicos e OAB. Atuou como presidente da Comissão do Jovem advogado da 34° Subseção da OAB e Conselheiro Tutelar no Município de Tupã/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
BRYAN RIBEIRO DA CRUZ
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). DPO no Instituto Lóttus. Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) desde 201. Membro dos Grupos de Pesquisa DIFUNDE – Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital e REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
CAROLINA MENDES MOSANER
Graduada em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Pesquisadora na área de Direitos Sociais com ênfase em Direito à Saúde.
CINTIA ELAINE VIEIRA SANT'ANNA DE ANDRADE E SILVA
Terapeuta Ocupacional graduada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Marília-SP. Especialista em TheraSuit e Conceito Neuroevolutivo Bobath. Pós graduanda em ABA – CESC – Araçatuba-SP.
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CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA
Doutora em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Mestra em Direito do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/UNIVEM. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Mediadora e conciliadora judicial em formação pelo UNIVEM. Docente da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM e da Faculdade de Direito da Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura/OAPEC. Membro do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Parecerista da Revista de Direito Público da UEL. Advogada para Direito de Família, Sucessões e Direito do Menor. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa AJUDPRO (Centro Universitário Eurípides de Marília) e GEDs (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) ambos cadastrados no CNPq. Atua na docência em Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos; Filosofia, Sociologia e Hermenêutica Jurídica; Metodologia da Pesquisa Científica e Ética Geral e Profissional.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Albino – UNIFIPA. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23a Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM (2005). Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, nas áreas de Direito Tributário, Teoria Geral do Estado. Vice-líder do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Atua como advogada na área de Direito Tributário e Econômico.
ÉRICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE
Doutoranda em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/SP. Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Professora-tutora da FGV/SP. Procuradora Municipal. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
GIANE FRANCINA ROSA
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2022). Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) Estagiária da Faben&Feltrin. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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GISLAENE MARTINS DE MENEZES
Mestra em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale. Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Secção de São Paulo. Palestrante sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI
Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP/Jacarezinho. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Especialista em Direito Processual e graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Advogada. Atuou na OAB-Mulher da 68º Subseção de Birigui/SP. Membro do Grupo de Pesquisa INPP – A intervenção do Poder Público na Vida da Pessoa sob a liderança do Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. Pesquisadora na área de Direitos Sociais com ênfase em interseccionalidade com a questão de gênero.
ISABELLA GIMENEZ MENIN
Graduanda em Direito no 10° termo pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pesquisadora na área de Direito Constitucional e Direito Econômico, com o tema “Análise dos aspectos jurídicos da evolução da tecnologia e seus impactos na economia sob a perspectiva da ética e justiça social”. Cofundadora e coordenadora da Comissão Independente de Direito Animal (CIDA). Presidente do Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica – GAJA. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
LUCAS PINTO FRANZO
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Docente e coordenador adjunto do NEaD – Núcleo de Educação a Distância do UNIVEM. Gestor e consultor jurídico. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MARIANA PIZZONI PAULINO
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Público na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MOZER SILVEIRA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Gerente da Agência de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Presidente Prudente/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE em Presidente Prudente/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária de Presidente Prudente/SP (4º mandato), também na cidade de Presidente Prudente/SP.
VICTÓRIA CÁSSIA MOZANER
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio Educacional. Integrante, desde 2017, do Grupo de Pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos em Direito e Internet, e Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica do UNIVEM de 2015 a 2018. Bolsista PIBIC nos anos de 2018 e 2019. Membro do GAJA – Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica e do PROATO – Projeto de Cidadania Proativa e Direito do UNIVEM.
VIVIANNE RIGOLDI
Doutora em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/SP. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Marília. Docente do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Membro do NDE – Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Líder do Grupo de Pesquisa REDDE– Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital e membro-pesquisadora no Grupo de Pesquisa GRADIF – Gramática dos Direitos Fundamentais, ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Promoção do Desenvolvimento Infantil pela Universidade de São Paulo-USP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Atuou como coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão na Fundação Educacional de Penápolis-FUNEPE e docente no curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública no Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Pesquisador cadastrado no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE –Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Procurador Municipal.
BRUNA TAVARES DE FREITAS
Advogada. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2020) com título de Menção Honrosa (2017). Integrante do Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica – GAJA.
BRUNO TULIM E SILVA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Metodologia para o Ensino Superior pela FAIP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogado e consultor jurídico em Direito público. Professor de curso preparatório para concursos públicos e OAB. Atuou como presidente da Comissão do Jovem advogado da 34° Subseção da OAB e Conselheiro Tutelar no Município de Tupã/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
BRYAN RIBEIRO DA CRUZ
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). DPO no Instituto Lóttus. Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) desde 201. Membro dos Grupos de Pesquisa DIFUNDE – Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital e REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
CAROLINA MENDES MOSANER
Graduada em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Pesquisadora na área de Direitos Sociais com ênfase em Direito à Saúde.
CINTIA ELAINE VIEIRA SANT'ANNA DE ANDRADE E SILVA
Terapeuta Ocupacional graduada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Marília-SP. Especialista em TheraSuit e Conceito Neuroevolutivo Bobath. Pós graduanda em ABA – CESC – Araçatuba-SP.
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CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA
Doutora em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Mestra em Direito do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/UNIVEM. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Mediadora e conciliadora judicial em formação pelo UNIVEM. Docente da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM e da Faculdade de Direito da Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura/OAPEC. Membro do Instituto Jacques Maritain do Brasil. Parecerista da Revista de Direito Público da UEL. Advogada para Direito de Família, Sucessões e Direito do Menor. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa AJUDPRO (Centro Universitário Eurípides de Marília) e GEDs (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) ambos cadastrados no CNPq. Atua na docência em Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos; Filosofia, Sociologia e Hermenêutica Jurídica; Metodologia da Pesquisa Científica e Ética Geral e Profissional.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Albino – UNIFIPA. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23a Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM (2005). Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, nas áreas de Direito Tributário, Teoria Geral do Estado. Vice-líder do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Atua como advogada na área de Direito Tributário e Econômico.
ÉRICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE
Doutoranda em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/SP. Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Professora-tutora da FGV/SP. Procuradora Municipal. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
GIANE FRANCINA ROSA
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2022). Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) Estagiária da Faben&Feltrin. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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GISLAENE MARTINS DE MENEZES
Mestra em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale. Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da Secção de São Paulo. Palestrante sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI
Doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP/Jacarezinho. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Especialista em Direito Processual e graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo. Advogada. Atuou na OAB-Mulher da 68º Subseção de Birigui/SP. Membro do Grupo de Pesquisa INPP – A intervenção do Poder Público na Vida da Pessoa sob a liderança do Professor Doutor Ricardo Pinha Alonso. Pesquisadora na área de Direitos Sociais com ênfase em interseccionalidade com a questão de gênero.
ISABELLA GIMENEZ MENIN
Graduanda em Direito no 10° termo pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pesquisadora na área de Direito Constitucional e Direito Econômico, com o tema “Análise dos aspectos jurídicos da evolução da tecnologia e seus impactos na economia sob a perspectiva da ética e justiça social”. Cofundadora e coordenadora da Comissão Independente de Direito Animal (CIDA). Presidente do Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica – GAJA. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
LUCAS PINTO FRANZO
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Docente e coordenador adjunto do NEaD – Núcleo de Educação a Distância do UNIVEM. Gestor e consultor jurídico. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MARIANA PIZZONI PAULINO
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Público na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MOZER SILVEIRA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Gerente da Agência de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Presidente Prudente/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE em Presidente Prudente/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária de Presidente Prudente/SP (4º mandato), também na cidade de Presidente Prudente/SP.
VICTÓRIA CÁSSIA MOZANER
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio Educacional. Integrante, desde 2017, do Grupo de Pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos em Direito e Internet, e Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica do UNIVEM de 2015 a 2018. Bolsista PIBIC nos anos de 2018 e 2019. Membro do GAJA – Grupo de Apoio à Jornada Acadêmica e do PROATO – Projeto de Cidadania Proativa e Direito do UNIVEM.
VIVIANNE RIGOLDI
Doutora em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/SP. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Marília. Docente do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Membro do NDE – Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Líder do Grupo de Pesquisa REDDE– Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital e membro-pesquisadora no Grupo de Pesquisa GRADIF – Gramática dos Direitos Fundamentais, ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.