EDUCAÇÃO JURÍDICA INSURGENTE:
a experiência da turma Nilce de Souza Magalhães
(turma de direito/UFPR/PRONERA)
Autores: Manoel Caetano Ferreira Filho - Ricardo Prestes Pazello - Eloísa Dias Gonçalves (Orgs.)
Experiência única. A Turma Nilce de Souza Magalhães, criada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná a partir do Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária, é um marco em nossas vidas. Compartilhar do privilégio da presença de estudantes, hoje formados e formadas em Direito, foi assentar um compromisso histórico com a luta do povo brasileiro em defesa da reforma agrária.
Mãos coloridas e diversas, sendo 17 do Brasil, 2 de outros países e 6 de movimentos sociais distintos. Mãos experientes de quem trabalha a terra e mãos jovens de quem escreve o Direito. Eis a insurgência de quem educa aprendendo. Aqui, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem-terra, atingidas e atingidos por barragens, pequenas agricultoras e pequenos agricultores, quilombolas e suas comunidades, famílias de fundo de pasto e jovens camponesas e camponeses de pastoral rural tiveram vez. A luta histórica de seus movimentos conquistou a educação jurídica e a despertou, a contragosto de muitos, para acolhê-los e dizer que o direito também é para eles, porque suas demandas também passam pelas relações jurídicas. É por tudo isso que fazemos questão de entregar à sociedade brasileira um relato dessa experiência de Educação Jurídica Insurgente.
Mãos coloridas e diversas, sendo 17 do Brasil, 2 de outros países e 6 de movimentos sociais distintos. Mãos experientes de quem trabalha a terra e mãos jovens de quem escreve o Direito. Eis a insurgência de quem educa aprendendo. Aqui, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem-terra, atingidas e atingidos por barragens, pequenas agricultoras e pequenos agricultores, quilombolas e suas comunidades, famílias de fundo de pasto e jovens camponesas e camponeses de pastoral rural tiveram vez. A luta histórica de seus movimentos conquistou a educação jurídica e a despertou, a contragosto de muitos, para acolhê-los e dizer que o direito também é para eles, porque suas demandas também passam pelas relações jurídicas. É por tudo isso que fazemos questão de entregar à sociedade brasileira um relato dessa experiência de Educação Jurídica Insurgente.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2249-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-2246-5
DOI: 10.24824/978652512249.6
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 210
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989). Especialista em Direito Processual Civil pela UniversitàDegli Studi di Milano (1986). Coordenador da Turma de Direito do Pronera da UFPR. Advogado.
RICARDO PRESTES PAZELLO
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colíder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania. Coordenador do GT de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do MAJUP Isabel da Silva/UFPR.
ELOÍSA DIAS GONÇALVES
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (Recife/PE). Doutora em Direito pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne em cotutela com a Universidade Federal do Paraná. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.
ANA PAULA MARTINS HUPP
Mestranda em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Egressa da Turma Nilce de Souza Magalhães, turma em Direito através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria – PRONERA também na UFPR. Secretária Nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra.
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do corpo docente permanente do PPGD/UFPR. Coordenador do grupo de pesquisa Direito, Biotecnologia e Sociedade (BIOTEC/UFPR) e Pesquisador do Núcleo Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR).
ALEXANDRA MACIEL VEIGA
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.
LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do corpo docente permanente do PPGD/UFBA. Pesquisador do Grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/UFBA) e do Grupo Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (TTRS/UFBA).
CELSO LUIZ LUDWIG
Professor de Filosofia do Direito da UFPR e da UNINTER. Procurador do Estado do Paraná aposentado. Doutor em Direito pela UFPR.
ANNA CAROLINA LUCCA SANDRI
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná e bacharela em Direito pela mesma universidade.
EUZAMARA DE CARVALHO
Formada da Turma Evandro Lins e Silva – Turma Pioneira realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG/Regional Goiás (UFG/GO). Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH/UFG. Pesquisadora associada do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais – IPDMS. Membro do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil. Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
FERNANDO G. V. PRIOSTE
Advogado popular integrante da Renap. Graduado em direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp – 2005) e Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR (2017). Integrante da equipe do Instituto Socioambiental no Programa Vale do Ribeira, em São Paulo, onde realiza assessoria jurídica com comunidades quilombolas.
ISABEL CORTES DA SILVA FERREIRA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISABELA PATRICIA DA CRUZ
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UNB).
JEFERSON PEREIRA DA SILVA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UNB).
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES
Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – “Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.
DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO
Advogada Popular na Terra de Direitos. LL.M em Direito Alemão pela Universidade de Konstanz (Alemanha).
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT
Advogada Popular na Terra de Direitos. LL.M em Direito Alemão pela Universidade de Konstanz (Alemanha).
Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989). Especialista em Direito Processual Civil pela UniversitàDegli Studi di Milano (1986). Coordenador da Turma de Direito do Pronera da UFPR. Advogado.
RICARDO PRESTES PAZELLO
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Colíder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania. Coordenador do GT de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do MAJUP Isabel da Silva/UFPR.
ELOÍSA DIAS GONÇALVES
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (Recife/PE). Doutora em Direito pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne em cotutela com a Universidade Federal do Paraná. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.
ANA PAULA MARTINS HUPP
Mestranda em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Egressa da Turma Nilce de Souza Magalhães, turma em Direito através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria – PRONERA também na UFPR. Secretária Nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra.
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do corpo docente permanente do PPGD/UFPR. Coordenador do grupo de pesquisa Direito, Biotecnologia e Sociedade (BIOTEC/UFPR) e Pesquisador do Núcleo Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR).
ALEXANDRA MACIEL VEIGA
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.
LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do corpo docente permanente do PPGD/UFBA. Pesquisador do Grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/UFBA) e do Grupo Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (TTRS/UFBA).
CELSO LUIZ LUDWIG
Professor de Filosofia do Direito da UFPR e da UNINTER. Procurador do Estado do Paraná aposentado. Doutor em Direito pela UFPR.
ANNA CAROLINA LUCCA SANDRI
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná e bacharela em Direito pela mesma universidade.
EUZAMARA DE CARVALHO
Formada da Turma Evandro Lins e Silva – Turma Pioneira realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG/Regional Goiás (UFG/GO). Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH/UFG. Pesquisadora associada do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais – IPDMS. Membro do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil. Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
FERNANDO G. V. PRIOSTE
Advogado popular integrante da Renap. Graduado em direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp – 2005) e Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR (2017). Integrante da equipe do Instituto Socioambiental no Programa Vale do Ribeira, em São Paulo, onde realiza assessoria jurídica com comunidades quilombolas.
ISABEL CORTES DA SILVA FERREIRA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISABELA PATRICIA DA CRUZ
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UNB).
JEFERSON PEREIRA DA SILVA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Turma Nilce de Souza Magalhães e mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UNB).
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES
Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – “Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.
DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO
Advogada Popular na Terra de Direitos. LL.M em Direito Alemão pela Universidade de Konstanz (Alemanha).
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT
Advogada Popular na Terra de Direitos. LL.M em Direito Alemão pela Universidade de Konstanz (Alemanha).