PROCESSO CONSTITUCIONAL:
Entre modelos históricos, precedentes e decisões judiciais
Coleção: Processo Constitucional
Autores: Antônio Veloso Peleja Júnior (Coord.) - Louise de Barros Ibarra Papa (Org.)
Esta edição inaugural reúne artigos desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2020, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior.
Os artigos aqui reunidos trazem luz aos fundamentos do constitucionalismo e os seus modelos históricos e filosóficos; a diferenciação entre as famílias do common e civil law; a evolução e propósito dos precedentes judiciais; a separação dos Poderes e atuação das Cortes Constitucionais; institutos da moderna jurisdição e interpretação constitucional, dentre outros.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2229-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-2228-1
DOI: 10.24824/978652512229.8
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 214
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Doutor pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto na graduação e pós-graduação stricto sensu, na Faculdade de Direito da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, juiz de direito no TJMT – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
LOUISE DE BARROS IBARRA PAPA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/ UFMT). Graduada em Direito pela mesma Universidade, com período sanduíche na Universidade de Coimbra/PT. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal. Advogada.
MIKE DE OLIVEIRA SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro atuante do Grupo de Pesquisa Observatório Jurídico da UFMT. Aluno Especial pelo Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito (PPGD) – Edital 2020/02. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia Nacional. Advogado.
JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA
Graduado em História pela Unesp-Franca e Direito pela Faculdade de Direito de Franca, promotor de justiça em Mato Grosso desde 2006 e mestrando em Direito pela UFMT, turma de 2020.
BRUNO HENRIQUE TEODORO FRANCISCO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
MATEUS ARAÚJO MOLINA
Mestrando, especialista em Direito Processual Civil e graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista também em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público (FEMP). Procurador do Estado de Mato Grosso. Advogado.
ISADORA CORTEZ LUSTOZA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
WESLEY DANIEL DE MEIRA E SILVA
Aluno especial do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, nível mestrado, em Direito da UFMT. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional e Administrativo, ambos pela FESMP/MT.
THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Membro da ABDPRO. Membro do CEAPRO. Membro do GEPROC (UFMT). Professor universitário. Advogado.
BIANCA BOTTER ZANARDI
Mestranda em Direito, na UFMT. Procuradora do Município de Cuiabá. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogada e jornalista.
VICTOR LIMA PINTO COELHO
Graduado em Direito (UFMG), Juiz de Direito (TJMT), Mestrando (UFMT).