COLETÂNEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Autores: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira - Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Orgs.)
As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente.
Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente.
Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos.
Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente.
Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos.
Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2487-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-2484-1
DOI: 10.24824/978652512487.2
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 478
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ADRIANO BORO MAKUDA
Indígena, da etnia Bóe Boróro, bacharel em DIREITO pela faculdade de Direito/UFMT e MESTRE em Antropologia Social pelo PPGAS/UFMT, aluno do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da UFMT.
ADRIANO BRAUN
Doutorando em Ciências Ambientais pela UNEMAT. Mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UNIVAG.
EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES
Advogada, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 12.744. Graduada em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIRONDON – Centro Universitário Cândido Rondon, Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do trabalho e Previdenciário pela FMP – Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso.
FERNANDO PASCHOAL ZANCHET
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) e estudante da especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do Mato Grosso.
TALDEN FARIAS
Graduado em Direito pela UEPB, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutor em Direito pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso.
MARCELO ANTÔNIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
ISABELA VICTOR BRAUN
Bacharel em Direito pela Faculdade UNIC/Cuiabá. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY
Doutor em Direito pela UFSC (2003); com pós-Doutorado junto ao Center for Latin American Studies/University of Florida (2009); Membro da Comission on Environmental Law da IUCN. Procurador do Estado de Mato Grosso e Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMT (aposentado); Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. É especialista em Direito Ambiental com inúmeras publicações nessa área.
Indígena, da etnia Bóe Boróro, bacharel em DIREITO pela faculdade de Direito/UFMT e MESTRE em Antropologia Social pelo PPGAS/UFMT, aluno do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da UFMT.
ADRIANO BRAUN
Doutorando em Ciências Ambientais pela UNEMAT. Mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UNIVAG.
EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES
Advogada, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 12.744. Graduada em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIRONDON – Centro Universitário Cândido Rondon, Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do trabalho e Previdenciário pela FMP – Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso.
FERNANDO PASCHOAL ZANCHET
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) e estudante da especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do Mato Grosso.
TALDEN FARIAS
Graduado em Direito pela UEPB, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutor em Direito pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso.
MARCELO ANTÔNIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
ISABELA VICTOR BRAUN
Bacharel em Direito pela Faculdade UNIC/Cuiabá. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico.
CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY
Doutor em Direito pela UFSC (2003); com pós-Doutorado junto ao Center for Latin American Studies/University of Florida (2009); Membro da Comission on Environmental Law da IUCN. Procurador do Estado de Mato Grosso e Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMT (aposentado); Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. É especialista em Direito Ambiental com inúmeras publicações nessa área.
ISLI SARTORI NASCIMENTO DE LIMA
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
VERA LUCIA M. LEITE
Doutora em Direito pela UFPA, professora Adjunto IV da Faculdade de Direito da UFMT. Orientadora. Geóloga pela Universidade Federal de Mato Grosso (2014) e mestra em Geologia Regional e Recursos Minerais pela Universidade Federal de Mato Grosso (2016). Doutoranda em Geociências, área de concentração Evolução Crustal e Recursos Minerais na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso (2021).
LUAN LOUREIRO BRUSCHI
Advogado inscrito na seccional OAB/MT. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), (2019) e graduação em Téc. Superior-Prevención de Riesgos Profesionales pelo Centro Integrado de Formación Profesional (León-Espanha) (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Integrante do Projeto de Pesquisa da Faculdade de Direito/UFMT, intitulado “Direito e Inovação Tecnológica”. Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. (2019).
LUCAS EDUARDO ARAÚJO SILVA
Graduado em Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciência Biológicas (2008) na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus de Tangará da Serra. Desenvolveu o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC em comportamento territorial de beija-flores. Mestrado (2012) e Doutorado (2016) realizados no Curso de Pós-graduação em Zoologia (Evolução – Biogeografia e Filogeografia) do Museu Paraense Emílio Goeldi/Universidade Federal do Pará (PPGZOOL-MPEG/UFPA). Participou da equipe de curadoria da Coleção Ornitológica do Museu Paraense Emílio Goeldi. Onde realizou estudos sobre Filogeografia de Aves Neotropicais. Com experiencia em Taxidermia científica de Aves e Consultoria Técnica Ambiental (Avifauna) com elaboração de EIA/RIMA, atualmente Lucas Eduardo Araújo Silva é Coordenador Geral de Projetos na Fundação Ecológica Cristalino – FEC e Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
SILVIA REGINA SIQUEIRA LOUREIRO OLIVEIRA
Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Mestrado pela Universidade Mackenzie/São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da UFMT de graduação e Pós-Graduação.
MONICKE SANT’ANNA PINTO DE ARRUDA
Advogada. Pós-Graduada em Direito Ambiental e Direito Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES PITA
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC em 2010, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIC em 2012. Atuou por 11 (onze) anos na assessora jurídica da Procuradoria Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Atualmente, atua como advogada em escritório de advocacia em Cuiabá-MT atuando nas áreas agrária, ambiental e agronegócio.
RENATA ALVES FELICIANO DE SOUSA
UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação. Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico.
ÉMERSON JOSÉ SANT’ANA
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia – UFMT. Especialista em Análise e Elaboração de Projetos Agroambientais e Industriais pela Faculdade de Economia – UFMT. Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento Regional – Faculdade de Economia – UFMT.
GLENDA DINIZ DALTRO
Pós-Graduanda do curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCELO ANTÔNIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JORGE RODRIGO DA SILVA ALBERTO
MBA em Gerenciamento de Obras e Empreendimentos pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC, discente do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT e Desenvolvimento Urbano pelo IFMT. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
ANETE GARCIA PINTO FIUZA
Mestre pela Universidade de Advogada militante na área ambiental em MT. Elaborou a proposta de consolidação da legislação ambiental ordinária e complementar do Estado de MT em consultoria prestada à Assembleia Legislativa de MT. Colabora com o LEMARPE/UFMT. Ministra cursos de extensão e especialização de Legislação Ambiental para as Ciências Naturais na UFMT.
LINNET MENDES DANTAS
Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico – UFMT. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Cândido Rondon. Advogada. Professora no curso de direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e da Faculdade Estácio-Fapan.
RUBENS TOSHIO MICHIURA
Graduado em Geologia pela UFMT. Graduado em Direito pela UNIC – Universidade Cuiabá. Especialista em TI. Pós-Graduado em Direito Previdenciário Pela Faculdade Damásio. Pós-Graduando em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT.
NILZA SGUAREZI
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo.
SAMUEL RICHARD DECKER NETO
Graduado em Direito pela UNIC-Universidade de Cuiabá, Advogado, Pós-graduando em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Mato Grosso.
THYCIANE JOANIL GARCIA DA COSTA LEITE
Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especializanda em Direito Ambiental e Urbanístico.
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
VERA LUCIA M. LEITE
Doutora em Direito pela UFPA, professora Adjunto IV da Faculdade de Direito da UFMT. Orientadora. Geóloga pela Universidade Federal de Mato Grosso (2014) e mestra em Geologia Regional e Recursos Minerais pela Universidade Federal de Mato Grosso (2016). Doutoranda em Geociências, área de concentração Evolução Crustal e Recursos Minerais na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso (2021).
LUAN LOUREIRO BRUSCHI
Advogado inscrito na seccional OAB/MT. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), (2019) e graduação em Téc. Superior-Prevención de Riesgos Profesionales pelo Centro Integrado de Formación Profesional (León-Espanha) (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Integrante do Projeto de Pesquisa da Faculdade de Direito/UFMT, intitulado “Direito e Inovação Tecnológica”. Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. (2019).
LUCAS EDUARDO ARAÚJO SILVA
Graduado em Licenciatura Plena e Bacharelado em Ciência Biológicas (2008) na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus de Tangará da Serra. Desenvolveu o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC em comportamento territorial de beija-flores. Mestrado (2012) e Doutorado (2016) realizados no Curso de Pós-graduação em Zoologia (Evolução – Biogeografia e Filogeografia) do Museu Paraense Emílio Goeldi/Universidade Federal do Pará (PPGZOOL-MPEG/UFPA). Participou da equipe de curadoria da Coleção Ornitológica do Museu Paraense Emílio Goeldi. Onde realizou estudos sobre Filogeografia de Aves Neotropicais. Com experiencia em Taxidermia científica de Aves e Consultoria Técnica Ambiental (Avifauna) com elaboração de EIA/RIMA, atualmente Lucas Eduardo Araújo Silva é Coordenador Geral de Projetos na Fundação Ecológica Cristalino – FEC e Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
SILVIA REGINA SIQUEIRA LOUREIRO OLIVEIRA
Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Mestrado pela Universidade Mackenzie/São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da UFMT de graduação e Pós-Graduação.
MONICKE SANT’ANNA PINTO DE ARRUDA
Advogada. Pós-Graduada em Direito Ambiental e Direito Urbanístico pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES PITA
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC em 2010, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIC em 2012. Atuou por 11 (onze) anos na assessora jurídica da Procuradoria Especializada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Atualmente, atua como advogada em escritório de advocacia em Cuiabá-MT atuando nas áreas agrária, ambiental e agronegócio.
RENATA ALVES FELICIANO DE SOUSA
UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação. Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico.
ÉMERSON JOSÉ SANT’ANA
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia – UFMT. Especialista em Análise e Elaboração de Projetos Agroambientais e Industriais pela Faculdade de Economia – UFMT. Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento Regional – Faculdade de Economia – UFMT.
GLENDA DINIZ DALTRO
Pós-Graduanda do curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
MARCELO ANTÔNIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JORGE RODRIGO DA SILVA ALBERTO
MBA em Gerenciamento de Obras e Empreendimentos pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – IBEC, discente do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT e Desenvolvimento Urbano pelo IFMT. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
ANETE GARCIA PINTO FIUZA
Mestre pela Universidade de Advogada militante na área ambiental em MT. Elaborou a proposta de consolidação da legislação ambiental ordinária e complementar do Estado de MT em consultoria prestada à Assembleia Legislativa de MT. Colabora com o LEMARPE/UFMT. Ministra cursos de extensão e especialização de Legislação Ambiental para as Ciências Naturais na UFMT.
LINNET MENDES DANTAS
Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico – UFMT. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Cândido Rondon. Advogada. Professora no curso de direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e da Faculdade Estácio-Fapan.
RUBENS TOSHIO MICHIURA
Graduado em Geologia pela UFMT. Graduado em Direito pela UNIC – Universidade Cuiabá. Especialista em TI. Pós-Graduado em Direito Previdenciário Pela Faculdade Damásio. Pós-Graduando em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT.
NILZA SGUAREZI
Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo.
SAMUEL RICHARD DECKER NETO
Graduado em Direito pela UNIC-Universidade de Cuiabá, Advogado, Pós-graduando em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Mato Grosso.
THYCIANE JOANIL GARCIA DA COSTA LEITE
Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especializanda em Direito Ambiental e Urbanístico.