DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA JUSTIÇA FISCAL
simplificação da política tributária e emergência orçamentária
2ª edição
Autores: Natércia Sampaio Siqueira - José Diego Martins de Oliveira e Silva (Orgs.)
Abordar os desafios contemporâneos do que se pode compreender como justiça fiscal surgiu da ideia do grupo de pesquisas “Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará, financiado pela Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e coordenado pela Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira.
O grupo tinha como objetivo inicial abordar as políticas de simplificação tributária no Brasil em meio à possibilidade de uma reforma tributária. Com a pandemia Covid-19, surgiu-se a necessidade de se discutir, pesquisar e escrever acerca da emergência orçamentária exigida pelo momento pandêmico.
Neste sentido, os artigos escolhidos para compor a coletânea estão relacionados a temas que, além da tributação, instigam a reflexão do leitor a identificar como necessário repensar acerca da essência das instituições; da economia comportamental; da influência da crise econômica na (re)formulação de políticas fiscais à luz da democracia; do papel do orçamento público inclusivo para efetivação de direitos sociais agravados pela pandemia Covid-19.
O grupo tinha como objetivo inicial abordar as políticas de simplificação tributária no Brasil em meio à possibilidade de uma reforma tributária. Com a pandemia Covid-19, surgiu-se a necessidade de se discutir, pesquisar e escrever acerca da emergência orçamentária exigida pelo momento pandêmico.
Neste sentido, os artigos escolhidos para compor a coletânea estão relacionados a temas que, além da tributação, instigam a reflexão do leitor a identificar como necessário repensar acerca da essência das instituições; da economia comportamental; da influência da crise econômica na (re)formulação de políticas fiscais à luz da democracia; do papel do orçamento público inclusivo para efetivação de direitos sociais agravados pela pandemia Covid-19.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2814-6
ISBN DIGITAL:978-65-251-2815-3
DOI: 10.24824/978652512814.6
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 192
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:2
CARLOS LUIZ STRAPAZZON
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR.
RODRIGO COUTO GONDIM ROCHA
Doutorando pelo Instituto de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Pesquisador no grupo de pesquisas Díkaio (PPDG, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará/UFC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Ex-professor da pós-graduação (lato sensu) da Universidade de Fortaleza. Ex-professor (substituto) da Universidade de Fortaleza. Campos de competência docente: Direito Público (Dir. Constitucional, Dir. Administrativo e Dir. Eleitoral); História do Direito; Filosofia do Direito; Teoria Política/do Estado; Ética Geral e Profissional; Sociologia Jurídica; Direito Romano. Graduado em Direito.
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Pós-Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Professora Universitária e Servidora Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do curso de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e membro do REPJAL. Atua na área da Teoria da Justiça e Justiça Tributária. É procuradora Fiscal do Município de Fortaleza.
FABRIZIO BON VECCHIO
Advogado. Gestor Financeiro. Jornalista. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE - BR)/ Universidade de Caxias do Sul (UCS- BR). Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Maastricht - Campus Bruxelas (UM - NL). Especialização em União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC/UC - PT)/ Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros - (BBS - PT). Especialização em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC - PT) e Aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (UNL - PT). É Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance – IACC. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário Associação Brasileira de Advogados - ABA/SUL. É professor convidado do LLM em Direito dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), da Universidade da Madeira (UMA- PT) e da COMEX ESCOLA DE NEGÓCIOS. É Membro da Comissão Nacional de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados - CDAP - da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Compliance - CECOM - da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS (subseção Canoas). Membro convidado da Comissão Especial de Proteção de Dados e privacidade da OAB/RS. Membro Acadêmico Associado da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Associado ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos- (INPPDH - BR). Membro do Conselho Científico e Revisor do Periódico científico Jornal Jurídico- J2 (PT) e Membro do Conselho Editorial da Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP - E3 (PT). Coordenador do grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção de crises” do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Titular da Vecchio Sociedade de Advocacia, atuando principalmente nas áreas Tributária, Societária, Contratual, LGPD, Governança, Compliance, Prevenção à Lavagem de Capitais e Anticorrupção.
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Advogado. Economista. Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Editor da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação em Direito da UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da Graduação em Direito da UNISINOS São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Moderador Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS.
DÉBORA MANKE VIEIRA
Pesquisadora. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET). É Membra-Associada Fundadora do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Membra do Comitê Público da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados. É revisora do periódico científico J2 – Jornal Jurídico (Portugal). Integrante do grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção.
MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Mestre em Direito Público pela UFC. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor. Professor da Pós-graduação – Mestrado – da Uni7. Procurador do Município de Fortaleza.
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Professor da Graduação e Pós-graduação da Unichristus. Professor Conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado.
EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
Especializando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Graduando em Ciências da Computação pela Universidade Estácio de Sá. Advogado.
LUCAS ANTUNES SANTOS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental e do Centro de Estudos em Direito Constitucional (linha IV – Limites Constitucionais ao Poder de Tributar) da Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Tributação no Brasil da Universidade de Fortaleza. Advogado.
MARIA VICTÓRIA COSTA BURLAMAQUI
Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, bolsista do projeto de pesquisa Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará.
ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Doutora em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela UFC, especialista em Direito Público e Civil pela Universidade de Munique (Alemanha). Psicóloga formada pela PUC-SP. Professora pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT.
MARY LÚCIA ANDRADE CORREIA
Advogada, professora, doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR; mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – UFC; especialista em Direito Ambiental pela UECE; professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR; coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – UNIFOR.
LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MÉLO
Doutora em Direito pela UFPE (2006), com estágio pós-doutoral na Universidade de Bologna (2014), na Itália (CAPES). É professora associada da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007 a 2015) e Procuradora do Estado de Pernambuco.
PEDRO DIAS DE OLIVEIRA NETTO
Mestre em Direito pela UFPE (2018). Atualmente é doutorando em Direito pela UFPE. Advogado.
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi Coordenador. Professor do Centro Universitário Christus (Graduação e Mestrado). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012/2013 – 2015/2016).
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Mestre em Direito pelo mesmo Programa; Especialista em Direito e Processo Tributários; Professor e Advogado.
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR.
RODRIGO COUTO GONDIM ROCHA
Doutorando pelo Instituto de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Pesquisador no grupo de pesquisas Díkaio (PPDG, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará/UFC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Ex-professor da pós-graduação (lato sensu) da Universidade de Fortaleza. Ex-professor (substituto) da Universidade de Fortaleza. Campos de competência docente: Direito Público (Dir. Constitucional, Dir. Administrativo e Dir. Eleitoral); História do Direito; Filosofia do Direito; Teoria Política/do Estado; Ética Geral e Profissional; Sociologia Jurídica; Direito Romano. Graduado em Direito.
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Pós-Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Professora Universitária e Servidora Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do curso de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e membro do REPJAL. Atua na área da Teoria da Justiça e Justiça Tributária. É procuradora Fiscal do Município de Fortaleza.
FABRIZIO BON VECCHIO
Advogado. Gestor Financeiro. Jornalista. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE - BR)/ Universidade de Caxias do Sul (UCS- BR). Pós-graduação em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Maastricht - Campus Bruxelas (UM - NL). Especialização em União Bancária e Regulação Financeira em Portugal e na União Europeia pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC/UC - PT)/ Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros - (BBS - PT). Especialização em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC - PT) e Aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (UNL - PT). É Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance – IACC. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário Associação Brasileira de Advogados - ABA/SUL. É professor convidado do LLM em Direito dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), da Universidade da Madeira (UMA- PT) e da COMEX ESCOLA DE NEGÓCIOS. É Membro da Comissão Nacional de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA. Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados - CDAP - da OAB/RS. Membro da Comissão Especial de Compliance - CECOM - da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS (subseção Canoas). Membro convidado da Comissão Especial de Proteção de Dados e privacidade da OAB/RS. Membro Acadêmico Associado da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Associado ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos- (INPPDH - BR). Membro do Conselho Científico e Revisor do Periódico científico Jornal Jurídico- J2 (PT) e Membro do Conselho Editorial da Revista de Economia, Empresas e Empreendedores na CPLP - E3 (PT). Coordenador do grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção de crises” do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Titular da Vecchio Sociedade de Advocacia, atuando principalmente nas áreas Tributária, Societária, Contratual, LGPD, Governança, Compliance, Prevenção à Lavagem de Capitais e Anticorrupção.
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Advogado. Economista. Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Editor da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação em Direito da UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da Graduação em Direito da UNISINOS São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Moderador Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS.
DÉBORA MANKE VIEIRA
Pesquisadora. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET). É Membra-Associada Fundadora do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC). Membra do Comitê Público da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados. É revisora do periódico científico J2 – Jornal Jurídico (Portugal). Integrante do grupo de estudos “O compliance e as atuais práticas de gestão de riscos, mitigação e prevenção.
MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Mestre em Direito Público pela UFC. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor. Professor da Pós-graduação – Mestrado – da Uni7. Procurador do Município de Fortaleza.
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Professor da Graduação e Pós-graduação da Unichristus. Professor Conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado.
EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR
Especializando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Graduando em Ciências da Computação pela Universidade Estácio de Sá. Advogado.
LUCAS ANTUNES SANTOS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental e do Centro de Estudos em Direito Constitucional (linha IV – Limites Constitucionais ao Poder de Tributar) da Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Tributação no Brasil da Universidade de Fortaleza. Advogado.
MARIA VICTÓRIA COSTA BURLAMAQUI
Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, bolsista do projeto de pesquisa Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará.
ANA CARLA PINHEIRO FREITAS
Doutora em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela UFC, especialista em Direito Público e Civil pela Universidade de Munique (Alemanha). Psicóloga formada pela PUC-SP. Professora pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT.
MARY LÚCIA ANDRADE CORREIA
Advogada, professora, doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR; mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – UFC; especialista em Direito Ambiental pela UECE; professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR; coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – UNIFOR.
LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MÉLO
Doutora em Direito pela UFPE (2006), com estágio pós-doutoral na Universidade de Bologna (2014), na Itália (CAPES). É professora associada da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (2007 a 2015) e Procuradora do Estado de Pernambuco.
PEDRO DIAS DE OLIVEIRA NETTO
Mestre em Direito pela UFPE (2018). Atualmente é doutorando em Direito pela UFPE. Advogado.
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi Coordenador. Professor do Centro Universitário Christus (Graduação e Mestrado). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012/2013 – 2015/2016).
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Mestre em Direito pelo mesmo Programa; Especialista em Direito e Processo Tributários; Professor e Advogado.