DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E CONTROLE SOCIAL:
o cenário do Direito Digital VOL. III
Autores: Bruna Bárbara Paiz Zeotti Kanda - Michele Christina Martins Pigozzi da Silva (Orgs.) - José Eduardo Lourenço dos Santos (Coord.)
O presente livro envolve um conjunto de artigos, quase em sua maioria, decorrentes da disciplina “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, e das aulas da referida matéria ocorridas ao longo do ano de 2021, como também outros artigos cujos temas se relacionam ao foco do estudo promovido com as pesquisas então feitas pelos alunos do curso. Trata-se de uma continuação dos livros editados desde 2019.
Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. O que se almeja é explorar e compreender a sociedade atual, em constante metamorfose, produto dos avanços e descobertas nas áreas biológicas, tecnológicas, econômicas, entre outras, que constituem a história humana, bem como os interesses, valores e situações interpessoais que nela ocorrem, abrangendo tanto as relações sociais que existiam mas foram alteradas ante as frequentes evoluções humanas mencionadas quanto as novas interações que foram criadas pelas citadas inovações, situações essas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico.
Não se deve esquecer que o ser humano deve ser o ponto central do Direito, apesar, e em razão, da constante evolução tecnológica.
Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. O que se almeja é explorar e compreender a sociedade atual, em constante metamorfose, produto dos avanços e descobertas nas áreas biológicas, tecnológicas, econômicas, entre outras, que constituem a história humana, bem como os interesses, valores e situações interpessoais que nela ocorrem, abrangendo tanto as relações sociais que existiam mas foram alteradas ante as frequentes evoluções humanas mencionadas quanto as novas interações que foram criadas pelas citadas inovações, situações essas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico.
Não se deve esquecer que o ser humano deve ser o ponto central do Direito, apesar, e em razão, da constante evolução tecnológica.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2759-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-2756-9
DOI: 10.24824/978652512759.0
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 350
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALINI EVANGELISTA
Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília-SP. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional, Lins-SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, Lins-SP. Advogada.
BRUNA BÁRBARA PAIZ ZEOTTI KANDA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Especialista em Direito Penal Contemporâneo pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ESMP. Advogada. Integrante do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – Nepi.
DANIELE APª. FERNANDES DE ABREU SUZUKI
Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD (Mestrado em Direito e Estado na Era Digital) do Centro Universitário Eurípides de Marília. Advogada.
DANILO PIEROTE SILVA
Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Advogado Sócio do escritório Azevedo, Pierote e Druzian – Sociedade de Advogados.
ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO
Advogada, especialista em Direito empresarial, aluna do Mestrado da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.
GUILHERME CASTRO DE OLIVEIRA
Bacharel em Direito. Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM (2022-2024). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM (2013-2017). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Controle Social - NODICO (2022).
HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Juiz Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária – Marília, em São Paulo. É Mestrando em Direito na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bacharel Direito pela Universidade Federal de Goiás. É especialista em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.
ÍGOR VICENTE DE AZEVEDO
Mestrando em Direito (Teoria do Direito e do Estado) pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Advogado sócio do escritório Azevedo, Pierote e Druzian, sociedade de advogados.
JOÃO BIFFE JUNIOR
Promotor de Justiça no Estado de Goiás; Ex-Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso; Ex-Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso; Ex-Advogado da FUNAP (Fundação Estadual “Dr. Manoel Pedro Pimentel”); Aluno no Programa de Mestrado em Direito no UNIVEM; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM;
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Docente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” da Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM).
JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA CATOLINO
Discente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” ofertada pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba e professora das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR).
LEILA DINIZ
Mestranda em direito e estado na era digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Advogada desde 1999. Presidente da comissão de direito de família da Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção.
LEVI CORREIA PEREIRA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Analista do Ministério Público da União.
LUCAS RABELLO CARTOLARI
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tem Direito e Estado na Era Digital. Especialista em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC/Damásio (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBMEC/Damásio (2020). Tecnólogo em segurança cibernética pela FIAP (2020). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) (2019). Advogado e Perito Forense Digital.
MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA
Advogada. Conciliadora e Mediadora Judicial. Discente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” ofertada pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Controle Social – NODICO, liderado pelo Professor Doutor José Eduardo Lourenço dos Santos.
NATHÁLIA PEREIRA BATISTA
Possui graduação em Licenciatura em Letras pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM - (2007) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM - (2009). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Pós-graduada em Neurociências e Comportamento pela faculdade de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) (2020). Mestranda em Direito e Estado na Era Digital. Participou do Workshop Theory and Tools of Harvard Negotiation Project em Harvard Faculty Club (2019). Ex-técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2010-2013). Oficiala de Justiça Avaliadora Federal (desde 2013).
NERIVALDO MÁRCIO LEONE
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Especialista em Direito Constitucional pelo IPEMIG e Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo UNIVEM. Atuou no Núcleo Jurídico do Banco do Brasil e Analista Previdenciário do INSS. Atualmente é servidor no Ministério Público Federal. Interessa-se por temas relacionados à Tutela de interesses difusos e coletivos e Crimes Cibernéticos (Obtenção de Provas Digitais, Jurisdição na Internet e Agente Infiltrado Virtual).
NEURY PIACENTE JUNIOR
Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (2003). Agente de Polícia Federal, Classe Especial.
SABRINA FAGNOL NAIDELICE MARQUES
Mestranda em Direito no UNIVEM; Bacharel em Administração pelo UNIVEM;
TAINÁ GOMES DO AMARAL
Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM/SP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). Atualmente é Advogada, Assessora Parlamentar e Juíza Leiga na Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Coronel Fabriciano/MG.
VANESSA DA SILVA OLIVEIRA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Bacharel em Direito – Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Unifil. Atualmente é Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
VICTORIA MOZANER
Advogada, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília [UNIVEM]. Mestranda pelo Centro Universitário Euripedes Soares da Rocha. Integrante, desde 2017, do Grupo de Pesquisa NEPI [Núcleo de Estudos em Direito e Internet], e também do grupo de pesquisa REDDE (Reconhecimento de vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital), por ora, sediado no UNIVEM. Ênfase em Direito Digital e Tributário Pesquisadora no Programa Iniciação Científica, de 2015 até 2018. Bolsista PIBIC no anos de 2018/2019. Membro do Grupo GAJA (Grupo de Apoio a Jornada Acadêmica) de 2017 até o ano de 2022 e também do projeto PROATO.
WELLSON ROSÁRIO DOS SANTOS DANTAS
Acadêmico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, com área de concentração no tema Direito e estado era digital.
Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília-SP. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional, Lins-SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, Lins-SP. Advogada.
BRUNA BÁRBARA PAIZ ZEOTTI KANDA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Especialista em Direito Penal Contemporâneo pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ESMP. Advogada. Integrante do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet – Nepi.
DANIELE APª. FERNANDES DE ABREU SUZUKI
Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD (Mestrado em Direito e Estado na Era Digital) do Centro Universitário Eurípides de Marília. Advogada.
DANILO PIEROTE SILVA
Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Advogado Sócio do escritório Azevedo, Pierote e Druzian – Sociedade de Advogados.
ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO
Advogada, especialista em Direito empresarial, aluna do Mestrado da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.
GUILHERME CASTRO DE OLIVEIRA
Bacharel em Direito. Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM (2022-2024). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM (2013-2017). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Controle Social - NODICO (2022).
HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Juiz Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária – Marília, em São Paulo. É Mestrando em Direito na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bacharel Direito pela Universidade Federal de Goiás. É especialista em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.
ÍGOR VICENTE DE AZEVEDO
Mestrando em Direito (Teoria do Direito e do Estado) pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Advogado sócio do escritório Azevedo, Pierote e Druzian, sociedade de advogados.
JOÃO BIFFE JUNIOR
Promotor de Justiça no Estado de Goiás; Ex-Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso; Ex-Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso; Ex-Advogado da FUNAP (Fundação Estadual “Dr. Manoel Pedro Pimentel”); Aluno no Programa de Mestrado em Direito no UNIVEM; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM;
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Docente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” da Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM).
JULIA ROCHA CHAVES DE QUEIROZ E SILVA CATOLINO
Discente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” ofertada pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba e professora das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR).
LEILA DINIZ
Mestranda em direito e estado na era digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Advogada desde 1999. Presidente da comissão de direito de família da Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção.
LEVI CORREIA PEREIRA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Analista do Ministério Público da União.
LUCAS RABELLO CARTOLARI
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tem Direito e Estado na Era Digital. Especialista em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC/Damásio (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBMEC/Damásio (2020). Tecnólogo em segurança cibernética pela FIAP (2020). Bacharel em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) (2019). Advogado e Perito Forense Digital.
MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA
Advogada. Conciliadora e Mediadora Judicial. Discente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu “Direito e Estado na Era Digital” ofertada pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Controle Social – NODICO, liderado pelo Professor Doutor José Eduardo Lourenço dos Santos.
NATHÁLIA PEREIRA BATISTA
Possui graduação em Licenciatura em Letras pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM - (2007) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM - (2009). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp (2012). Pós-graduada em Neurociências e Comportamento pela faculdade de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) (2020). Mestranda em Direito e Estado na Era Digital. Participou do Workshop Theory and Tools of Harvard Negotiation Project em Harvard Faculty Club (2019). Ex-técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2010-2013). Oficiala de Justiça Avaliadora Federal (desde 2013).
NERIVALDO MÁRCIO LEONE
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Especialista em Direito Constitucional pelo IPEMIG e Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo UNIVEM. Atuou no Núcleo Jurídico do Banco do Brasil e Analista Previdenciário do INSS. Atualmente é servidor no Ministério Público Federal. Interessa-se por temas relacionados à Tutela de interesses difusos e coletivos e Crimes Cibernéticos (Obtenção de Provas Digitais, Jurisdição na Internet e Agente Infiltrado Virtual).
NEURY PIACENTE JUNIOR
Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (2003). Agente de Polícia Federal, Classe Especial.
SABRINA FAGNOL NAIDELICE MARQUES
Mestranda em Direito no UNIVEM; Bacharel em Administração pelo UNIVEM;
TAINÁ GOMES DO AMARAL
Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM/SP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). Atualmente é Advogada, Assessora Parlamentar e Juíza Leiga na Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Coronel Fabriciano/MG.
VANESSA DA SILVA OLIVEIRA
Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que possui como área de concentração o tema Direito e Estado na Era Digital. Bacharel em Direito – Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Unifil. Atualmente é Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
VICTORIA MOZANER
Advogada, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília [UNIVEM]. Mestranda pelo Centro Universitário Euripedes Soares da Rocha. Integrante, desde 2017, do Grupo de Pesquisa NEPI [Núcleo de Estudos em Direito e Internet], e também do grupo de pesquisa REDDE (Reconhecimento de vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital), por ora, sediado no UNIVEM. Ênfase em Direito Digital e Tributário Pesquisadora no Programa Iniciação Científica, de 2015 até 2018. Bolsista PIBIC no anos de 2018/2019. Membro do Grupo GAJA (Grupo de Apoio a Jornada Acadêmica) de 2017 até o ano de 2022 e também do projeto PROATO.
WELLSON ROSÁRIO DOS SANTOS DANTAS
Acadêmico do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, com área de concentração no tema Direito e estado era digital.