O LUGAR DA CLÍNICA NA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
Política e Psicanálise oito anos após a Lei 10.216

Autores: Daniela Santos Bezerra

O presente livro é fruto da consolidação de uma aposta feita no período de elaboração da pesquisa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Psicanálise da UERJ entre 2006 e 2008. Trata-se da tentativa de situar o estatuto dado à dimensão da clínica nos serviços da rede de atenção psicossocial do Brasil em um momento político diferente do atual: a Reforma Psiquiátrica era a principal diretriz de condução da saúde mental em nosso país. Atualmente, os gestores, muitas vezes desconhecendo os princípios que devem nortear a rede, vêm buscando soluções imediatistas e excludentes que remontam a Europa do séc. XVII, antes de Pinel. A dissertação foi escrita a partir da inserção da autora como pesquisadora junto ao CAPSI Pequeno Hans no Rio de Janeiro/RJ e como pesquisadora e servidora da Unidade I do Complexo Integrado de Atenção Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho em Cuiabá/MT. A Reforma Psiquiátrica Brasileira era um processo de construção de novas práticas em saúde mental, cuja ênfase foi depositada na ressocialização, no resgate à cidadania dos usuários dos serviços, deixando muitas vezes, de lado as questões da clínica, como a relação do sujeito com os profissionais do serviço, o desejo e a realidade psíquica, fundamentais no processo de adesão ao tratamento necessária à própria consolidação da autonomia do cidadão. Revelaram-se fundamentos de clínicas diferentes que orientam as práticas fragmentadas dos profissionais; algumas situações de tensão entre a clínica e a política, como dois polos excludentes e a necessidade viva de produção de saber sobre a prática cotidiana dos serviços que proponha novos caminhos e se desprenda da letra burocrática. A autora usa como marco teórico-metodológico as descobertas de Sigmund Freud retomadas por Jacques Lacan e busca contribuir com algumas noções extraídas da clínica psicanalítica para propor, em vez de exclusão intrínseca, uma política que passe pela clínica.