CRISE DEMOCRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores: Paulo Roberto Barbosa Ramos - Márcia Haydée Porto de Carvalho - Edith Maria Barbosa Ramos (Orgs.)
Crise democrática e direitos fundamentais, obra em homenagem ao Prof. Dr. Orides Mezzaroba, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, reúne estudos desenvolvidos por professores doutores e pesquisadores destacados de todas as regiões do país e com projeção no cenário nacional.
O objetivo da obra é – a partir da análise dos sistemas federais, diálogo institucional, semipresidencialismo, papel da Suprema Corte, sistemas eleitoral e partidário, governança pública, papel do Ministério Público, meios de obtenção de provas, compliance, fake news, mídias sociais, medidas sanitárias, meio ambiente, questão indígena, pessoas com deficiência, segurança pública e metodologia do conhecimento científico – apresentar um panorama, o mais completo possível, sobre as causas e consequências do enfraquecimento dos direitos fundamentais em um mundo em acelerado processo de transformação, em que as bases do sistema democrático representativo estão sendo questionadas.
O objetivo da obra é – a partir da análise dos sistemas federais, diálogo institucional, semipresidencialismo, papel da Suprema Corte, sistemas eleitoral e partidário, governança pública, papel do Ministério Público, meios de obtenção de provas, compliance, fake news, mídias sociais, medidas sanitárias, meio ambiente, questão indígena, pessoas com deficiência, segurança pública e metodologia do conhecimento científico – apresentar um panorama, o mais completo possível, sobre as causas e consequências do enfraquecimento dos direitos fundamentais em um mundo em acelerado processo de transformação, em que as bases do sistema democrático representativo estão sendo questionadas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3397-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-3398-0
DOI: 10.24824/978652513397.3
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 584
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada — Espanha (2010/2011). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001). Mestre em Direito pela UFSC (1997). Graduado em Direito pela UFMA (1992). Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotora de Justiça do Maranhão.
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Pós-doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz — Fiocruz/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito da Universidade CEUMA (UniCEUMA).
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Justiça da UFMA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, assim como do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública desta instituição. Líder do República — Núcleo de Pesquisa Jurídica.
DEBORAH DETTMAM
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Coordenadora do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.
EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pela UFMA. Professor da Universidade CEUMA. Advogado pela OAB/MA.
SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA) da UFMA. Graduada em Direito pela Universidade CEUMA. Advogada pela OAB/MA.
PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão — UFMA. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral da Universidade Federal — UFMA. Assessor Jurídico do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
JACQUELINE TAÍS MENEZES PAEZ CURY
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFG. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Advogada.
LUCAS GONÇALVES DA SILVA
Professor do Mestrado e da Graduação em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orientador da Mestranda Jacqueline T. M. P. Cury. Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito — CONPEDI.
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA
Procurador do Estado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor titular da FUMEC.
AURÉLIO PASSOS SILVA
Procurador do Estado. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor efetivo de Direito Administrativo da UEMG.
RUBENS BEÇAK
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da USP. Professor visitante da Universidad d Salamanca. Membro e Diretor do CONPEDI.
FERNANDO LEAL
Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com apoio do serviço alemão de intercâmbio acadêmico (DAAD). Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral na condição de pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Por comentários a versões anteriores deste trabalho agradeço a Ana Paula de Barcellos, Fábio Perin Shecaira e a todos os participantes do seminário PósDebate, da Universidade de São Paulo, realizado no dia 23/4/2020. Este trabalho foi inicialmente publicado na Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 205-236, jan./abr. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i1.70888.
FILOMENO MORAES
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha). Publicou recentemente o livro Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021).
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Bolsista de Produtividade do CNPq. Professor Titular da UFG. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho — UNESP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Professor do Programa em Direito e Políticas Públicas da UFG. Consultor da Faculdade Atenas de Paracatu. Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores.
ALEXANDRE BORGES RABELO
Procurador do Município de Goiânia. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás — PPGDP-UFG. Especialista em Direito Público.
DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Universidade CEUMA (UniCEUMA), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional de Colombia (UNAL).
ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Advogada Criminalista em Iokoi Advogados. Doutoranda e Mestra em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Examinador da Fundação Carlos Chagas (FCC). Procurador de Justiça Aposentado do MPSP. Investigador Legal e Promotor Internacional da Missão de Apoio contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras (MACCIH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Membro de Bancas de Seleção para o Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Advogado e Consultor em Iokoi Advogados.
JAQUELINE PRAZERES DE SENA
Doutora em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro — UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA). Professora da Faculdade de Direito da Universidade CEUMA. Coordenadora-geral do Curso de Direito da Universidade CEUMA.
CAROLINE CHIAMULERA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Promotora de Justiça atuante no Ministério Público do Paraná..
SANDRA MACIEL-LIMA
Doutora em Sociologia pela UFPR. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba.
VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba/ Unicuritiba. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016).
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
Doctor en Derecho Mercantil — Universidad de Santiago de Compostela (USC-ESPANHA), IDIUS — Instituto de Derecho Industrial (com bolsa da CAPES para doutorado no exterior e PERT-95 do Itamaraty — MRE/CNPq). Doutor em Direito Comercial — Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado II de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ — FND — (Coordenador de Graduação 2007-2009, ex-Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico). Professor Titular do PPGD UCAM. Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-RJ.
EDSON RICARDO SALEME
Pós-doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA. Professor do curso de especialização da ESA-OAB-SP e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Professora da FAAP e da Universidade Paulista. Advogada em São Paulo.
RENATA SOARES BONAVIDES
Docente Permanente do Programa Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos — UniSantos. Atualmente Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos — UniSantos. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2000).
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
HENRIQUE ANDRADE PORTO
Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista — UPM/SP). Mestre em Direito Político e Econômico (Bolsa CAPES/PROSUC) na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Estado e Economia no Brasil. Advogado.
ANA MARIA PEDREIRA
Pós-doutorado em Antropologia pela PUC-SP. Doutora em regime de dupla titulação na área de Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Salamanca/ES — USAL. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo — USP, MBA em Direito e Gestão Educacional pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Letras e Direito pela Universidade de Guarulhos.
VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES
Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca/ES — USAL. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE
Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica — PUC — São Paulo/SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino — ITE — Bauru/SP. Pós-graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado — FAAP — São Paulo/SP. Graduada em Direito pela ITE- Bauru. Docente da UNESP — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação — Campus Bauru. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP- Franca.
CARLA APARECIDA ARENA VENTUR
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS
Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP — Franca. Pós-graduada em Direito de Família e das Sucessões e em Docência no Ensino Técnico e Superior, Graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e licenciatura plena em Docência no Ensino pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
AMANDA SILVA MADUREIRA
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Universidade CEUMA e Faculdade Santa Luzia.
FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA
Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Magistério Superior. Advogado. Procurador Municipal de Paço do Lumiar/Ilha de São Luís. Professor da Universidade Ceuma.
SÍLVIO CARLOS LEITE MESQUITA
Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Ex-Coordenador-geral do Curso de Direito da Universidade CEUMA. Ex-Secretário do Gabinete Militar do Estado do Maranhão.
MÔNICA AGUIAR
Coordenadora do curso de graduação em Direito da UFBA. Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBADoutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Professora da graduação do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Líder do grupo de pesquisa Vida.
AMANDA BARBOSA
Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Médico pela UCSAL e em Direito Processual Civil pela LFG. Graduada em Direito na UNIFACS. Professora do Curso de Direito da UFBA. Professora de cursos de Pós-Graduação lato sensu. Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Consultora jurídica na área de Bioética e Direito Médico.
ROBERTO CARVALHO VELOSO
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Juiz Federal no Maranhão. Ex-Coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.
GABRIEL SILVA DE ABREU
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
Advogado Criminalista. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Coordenador-Chefe do Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata e Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Membro da Academia de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto de Direito constitucional da Bahia.
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
Professor Permanente da Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão e do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pelas Universidades Federal de Santa Catarina e Federal de Pernambuco. Promotor de Justiça.
FREDSON DE SOUSA COSTA
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada — Espanha (2010/2011). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001). Mestre em Direito pela UFSC (1997). Graduado em Direito pela UFMA (1992). Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
Servidor Público Federal. Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO
Assessor Especial da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal (UFMA). Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora adjunto da Universidade Federal do Pará. Professora titular da Universidade da Amazônia. Desembargadora Federal do Trabalho aposentada.
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada — Espanha (2010/2011). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001). Mestre em Direito pela UFSC (1997). Graduado em Direito pela UFMA (1992). Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotora de Justiça do Maranhão.
EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Pós-doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz — Fiocruz/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito da Universidade CEUMA (UniCEUMA).
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições de Justiça da UFMA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, assim como do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública desta instituição. Líder do República — Núcleo de Pesquisa Jurídica.
DEBORAH DETTMAM
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Coordenadora do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.
EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pela UFMA. Professor da Universidade CEUMA. Advogado pela OAB/MA.
SARA BARROS PEREIRA DE MIRANDA
Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA) da UFMA. Graduada em Direito pela Universidade CEUMA. Advogada pela OAB/MA.
PEDRO NILSON MOREIRA VIANA
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão — UFMA. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral da Universidade Federal — UFMA. Assessor Jurídico do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
JACQUELINE TAÍS MENEZES PAEZ CURY
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFG. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Advogada.
LUCAS GONÇALVES DA SILVA
Professor do Mestrado e da Graduação em Direito na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orientador da Mestranda Jacqueline T. M. P. Cury. Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito — CONPEDI.
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA
Procurador do Estado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor titular da FUMEC.
AURÉLIO PASSOS SILVA
Procurador do Estado. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor efetivo de Direito Administrativo da UEMG.
RUBENS BEÇAK
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da USP. Professor visitante da Universidad d Salamanca. Membro e Diretor do CONPEDI.
FERNANDO LEAL
Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, com apoio do serviço alemão de intercâmbio acadêmico (DAAD). Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral na condição de pesquisador visitante na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. Por comentários a versões anteriores deste trabalho agradeço a Ana Paula de Barcellos, Fábio Perin Shecaira e a todos os participantes do seminário PósDebate, da Universidade de São Paulo, realizado no dia 23/4/2020. Este trabalho foi inicialmente publicado na Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 205-236, jan./abr. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i1.70888.
FILOMENO MORAES
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha). Publicou recentemente o livro Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021).
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
Bolsista de Produtividade do CNPq. Professor Titular da UFG. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho — UNESP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Professor do Programa em Direito e Políticas Públicas da UFG. Consultor da Faculdade Atenas de Paracatu. Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores.
ALEXANDRE BORGES RABELO
Procurador do Município de Goiânia. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás — PPGDP-UFG. Especialista em Direito Público.
DAVID ELIAS CARDOSO CAMARA
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Universidade CEUMA (UniCEUMA), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad Nacional de Colombia (UNAL).
ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Advogada Criminalista em Iokoi Advogados. Doutoranda e Mestra em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA
Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Examinador da Fundação Carlos Chagas (FCC). Procurador de Justiça Aposentado do MPSP. Investigador Legal e Promotor Internacional da Missão de Apoio contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras (MACCIH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Membro de Bancas de Seleção para o Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Advogado e Consultor em Iokoi Advogados.
JAQUELINE PRAZERES DE SENA
Doutora em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro — UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA). Professora da Faculdade de Direito da Universidade CEUMA. Coordenadora-geral do Curso de Direito da Universidade CEUMA.
CAROLINE CHIAMULERA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Promotora de Justiça atuante no Ministério Público do Paraná..
SANDRA MACIEL-LIMA
Doutora em Sociologia pela UFPR. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba.
VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba/ Unicuritiba. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016).
JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM
Doctor en Derecho Mercantil — Universidad de Santiago de Compostela (USC-ESPANHA), IDIUS — Instituto de Derecho Industrial (com bolsa da CAPES para doutorado no exterior e PERT-95 do Itamaraty — MRE/CNPq). Doutor em Direito Comercial — Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado II de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ — FND — (Coordenador de Graduação 2007-2009, ex-Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico). Professor Titular do PPGD UCAM. Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-RJ.
EDSON RICARDO SALEME
Pós-doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso Stricto Sensu em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Consultor do IBAMA. Professor do curso de especialização da ESA-OAB-SP e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Professora da FAAP e da Universidade Paulista. Advogada em São Paulo.
RENATA SOARES BONAVIDES
Docente Permanente do Programa Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos — UniSantos. Atualmente Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos — UniSantos. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2000).
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Direito e do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Professor Colaborador do PPGD/UPF. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
HENRIQUE ANDRADE PORTO
Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsista — UPM/SP). Mestre em Direito Político e Econômico (Bolsa CAPES/PROSUC) na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Estado e Economia no Brasil. Advogado.
ANA MARIA PEDREIRA
Pós-doutorado em Antropologia pela PUC-SP. Doutora em regime de dupla titulação na área de Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Salamanca/ES — USAL. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo — USP, MBA em Direito e Gestão Educacional pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Letras e Direito pela Universidade de Guarulhos.
VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES
Pós-doutorado pela Universidade de Salamanca/ES — USAL. Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE
Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica — PUC — São Paulo/SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino — ITE — Bauru/SP. Pós-graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado — FAAP — São Paulo/SP. Graduada em Direito pela ITE- Bauru. Docente da UNESP — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação — Campus Bauru. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP- Franca.
CARLA APARECIDA ARENA VENTUR
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutora em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora Titular da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS
Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP — Franca. Pós-graduada em Direito de Família e das Sucessões e em Docência no Ensino Técnico e Superior, Graduada em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e licenciatura plena em Docência no Ensino pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
AMANDA SILVA MADUREIRA
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Universidade CEUMA e Faculdade Santa Luzia.
FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA
Mestrando em Função Social do Direito pela FADISP. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Magistério Superior. Advogado. Procurador Municipal de Paço do Lumiar/Ilha de São Luís. Professor da Universidade Ceuma.
SÍLVIO CARLOS LEITE MESQUITA
Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Ex-Coordenador-geral do Curso de Direito da Universidade CEUMA. Ex-Secretário do Gabinete Militar do Estado do Maranhão.
MÔNICA AGUIAR
Coordenadora do curso de graduação em Direito da UFBA. Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBADoutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Professora da graduação do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Líder do grupo de pesquisa Vida.
AMANDA BARBOSA
Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Médico pela UCSAL e em Direito Processual Civil pela LFG. Graduada em Direito na UNIFACS. Professora do Curso de Direito da UFBA. Professora de cursos de Pós-Graduação lato sensu. Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Consultora jurídica na área de Bioética e Direito Médico.
ROBERTO CARVALHO VELOSO
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Juiz Federal no Maranhão. Ex-Coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.
GABRIEL SILVA DE ABREU
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
Advogado Criminalista. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Coordenador-Chefe do Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES
Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata e Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Membro da Academia de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto de Direito constitucional da Bahia.
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
Professor Permanente da Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão e do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pelas Universidades Federal de Santa Catarina e Federal de Pernambuco. Promotor de Justiça.
FREDSON DE SOUSA COSTA
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada — Espanha (2010/2011). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001). Mestre em Direito pela UFSC (1997). Graduado em Direito pela UFMA (1992). Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Promotor de Justiça Militar do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
Servidor Público Federal. Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO
Assessor Especial da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal (UFMA). Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora adjunto da Universidade Federal do Pará. Professora titular da Universidade da Amazônia. Desembargadora Federal do Trabalho aposentada.