DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO:
avanços, retrocessos e perspectivas
Volume 4
Autores: Marcelo Antonio Theodoro (Coord.) - Daiane Sabbag David França (Org.)
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflexão a respeito de conteúdos que se mostram de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro.
O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky.
O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais.
O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver.
O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.
O primeiro volume de subtítulo Teoria Geral e Hermenêutica pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky.
O segundo volume de subtítulo Jurisdição e Efetividade amplia a discussão, relacionando a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, tais como a jurisdição constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais.
O terceiro volume de subtítulo Democracia e Humanidades busca a consolidação do arcabouço teórico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver.
O quarto volume, por sua vez, de subtítulo Avanços, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em razão do gênero, bem como a hermenêutica constitucional, com a profundidade própria do programa, para uma melhor compreensão das normas ante a realidade vivida.
As compras estarão indisponíveis devido às férias coletivas no período de 23/12/2024 a 05/01/2025.
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3603-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-3600-4
DOI: 10.24824/978652513603.5
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 272
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
COORDENADOR
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da UFMT e pesquisador do CNPq. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e Presidente da Academia Matogrossense de Direito (AMD).
ORGANIZADORA
DAIANE SABBAG DAVID FRANÇA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT), na linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica da Faculdade de Direito da UFMT, na linha de pesquisa: Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.
AUTORES E AUTORAS
AGUINALDO LOCATELLI
Mestrando junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Juiz do Trabalho desde fevereiro de 2000. Atualmente exerce o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT).
ANA CAROLINA BENZI BASTOS
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa Jus-Clima. Linha de pesquisa em Mudanças Climáticas, Constituição ambiental e direitos fundamentais. Advogada.
ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR
Servidora Efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS
Mestrando em Direitos Humanos e Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Professor do curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Promotor de Justiça.
DAIANE SABBAG DAVID FRANÇA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT), na linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica da Faculdade de Direito da UFMT, na linha de pesquisa: Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.
DIEGO JOSÉ LEAL DE PROENÇA
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Processual Civil (Faculdade Damásio). Membro do Terceira Margem – Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos da UFMT. Advogado. Juiz Leigo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).
GONZALO HANCCO SUYO
Abogado por la Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco. Magíster en Derechos Humanos por la Pontificia Universidad Católica del Perú. Ha representado al Estado peruano ante la Comisión y la Corte Interamericanas de Derechos Humanos en el marco de sus labores en la Procuraduría Pública Especializada Supranacional. Actualmente, trabaja en el Tribunal Constitucional.
GRACIELA FLÁVIA HACK
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso- FD/UFMT. Membro do grupo de pesquisas Jus-clima – UFMT. Professora da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Departamento de Direito de Cacoal.
GUILHERME MATHEUS DA SILVA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações pela Universidade Faculdade da Lapa. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório Jurídico da UFMT.
HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Grandes Transformações pela Universidade do sul de Catarina (UNISUL). Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Promotor de Justiça do MP/MT.
JOÃO PAULO ALVES LACERDA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e em Gestão Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor de Educação Superior e Universitário.
LAIS MIRANDA LIMA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do grupo de pesquisas Jus-clima – UFMT, Terceira Margem – UFMT, GConst – UFMT. Advogada.
LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Administração Judiciária Eleitoral pela AVM Educacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Estácio de Sá). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Ensino. Juiz de Direito.
MURILO RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Assessor jurídico no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da UFMT – GPDCC.
ÓSCAR ROGELIO AGUIRRE
Maestrando en Derecho en la Universidade Federal de Mato Grosso. Cursa la especialización en Cultura de Paz y Derecho Internacional Humanitario en la Universidad Católica del Táchira, y obtuvo su título en Derecho en la misma casa de estudios. Bolsista Capes.
OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Gestão Pública (FESL-SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Projeto de pesquisa “O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como Componente do Trabalho Decente” (UFMT). Servidor público (TRF1).
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Especialização em Direito do Trabalho, Processo Trabalho e Previdência Social com Docência Universitária, pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Juiz do Trabalho.
PAULO RENATO PASCOTTO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Graduado pela Universidade Federal do Mato Grosso, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Assessor Jurídico na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMP/MT. Membro da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional. Procurador de Justiça.
WALISSON GONÇALVES CUNHA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especialista em Filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas. Especialista em MBA Executivo em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Juiz Federal.
YAM EVANGELISTA CHAGA
Graduação em Direito pelo Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa Direito ao Trabalho Contemporâneo (UFMT). Professor Universitário. Advogado Trabalhista.
YASMIN SHIGUEMATSU VARJÃO FIGUEIRA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Terceira Margem – Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos da UFMT. Assistente Jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Associado dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito da UFMT e pesquisador do CNPq. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e Presidente da Academia Matogrossense de Direito (AMD).
ORGANIZADORA
DAIANE SABBAG DAVID FRANÇA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT), na linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica da Faculdade de Direito da UFMT, na linha de pesquisa: Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.
AUTORES E AUTORAS
AGUINALDO LOCATELLI
Mestrando junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Juiz do Trabalho desde fevereiro de 2000. Atualmente exerce o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT).
ANA CAROLINA BENZI BASTOS
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa Jus-Clima. Linha de pesquisa em Mudanças Climáticas, Constituição ambiental e direitos fundamentais. Advogada.
ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR
Servidora Efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS
Mestrando em Direitos Humanos e Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Professor do curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Promotor de Justiça.
DAIANE SABBAG DAVID FRANÇA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT), na linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Hermenêutica da Faculdade de Direito da UFMT, na linha de pesquisa: Direito Constitucional – Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais.
DIEGO JOSÉ LEAL DE PROENÇA
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Processual Civil (Faculdade Damásio). Membro do Terceira Margem – Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos da UFMT. Advogado. Juiz Leigo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).
GONZALO HANCCO SUYO
Abogado por la Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco. Magíster en Derechos Humanos por la Pontificia Universidad Católica del Perú. Ha representado al Estado peruano ante la Comisión y la Corte Interamericanas de Derechos Humanos en el marco de sus labores en la Procuraduría Pública Especializada Supranacional. Actualmente, trabaja en el Tribunal Constitucional.
GRACIELA FLÁVIA HACK
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso- FD/UFMT. Membro do grupo de pesquisas Jus-clima – UFMT. Professora da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Departamento de Direito de Cacoal.
GUILHERME MATHEUS DA SILVA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Público com ênfase em contratos e licitações pela Universidade Faculdade da Lapa. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório Jurídico da UFMT.
HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Grandes Transformações pela Universidade do sul de Catarina (UNISUL). Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Promotor de Justiça do MP/MT.
JOÃO PAULO ALVES LACERDA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes e em Gestão Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor de Educação Superior e Universitário.
LAIS MIRANDA LIMA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do grupo de pesquisas Jus-clima – UFMT, Terceira Margem – UFMT, GConst – UFMT. Advogada.
LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha) e em Administração Judiciária Eleitoral pela AVM Educacional. Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Estácio de Sá). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Ensino. Juiz de Direito.
MURILO RODOLFO RODRIGUES DOS SANTOS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Assessor jurídico no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da UFMT – GPDCC.
ÓSCAR ROGELIO AGUIRRE
Maestrando en Derecho en la Universidade Federal de Mato Grosso. Cursa la especialización en Cultura de Paz y Derecho Internacional Humanitario en la Universidad Católica del Táchira, y obtuvo su título en Derecho en la misma casa de estudios. Bolsista Capes.
OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Gestão Pública (FESL-SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Projeto de pesquisa “O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado como Componente do Trabalho Decente” (UFMT). Servidor público (TRF1).
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduado em Ciências Jurídicas, Especialização em Direito do Trabalho, Processo Trabalho e Previdência Social com Docência Universitária, pela Universidade Cândido Mendes – RJ. Juiz do Trabalho.
PAULO RENATO PASCOTTO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Graduado pela Universidade Federal do Mato Grosso, especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Assessor Jurídico na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMP/MT. Membro da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional. Procurador de Justiça.
WALISSON GONÇALVES CUNHA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especialista em Filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas. Especialista em MBA Executivo em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Juiz Federal.
YAM EVANGELISTA CHAGA
Graduação em Direito pelo Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Grupo de Pesquisa Direito ao Trabalho Contemporâneo (UFMT). Professor Universitário. Advogado Trabalhista.
YASMIN SHIGUEMATSU VARJÃO FIGUEIRA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do Terceira Margem – Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos da UFMT. Assistente Jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.