O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
normatividade e princípios para a justiça ecológica no direito nacional e internacional
Autores: Patryck de Araújo Ayala (Organizador)
A obra compartilha o resultado de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ no âmbito do Edital MCT/CNPQ 14/2010 e do processo n. 484312/2010-3.
Com o propósito de estimular formas diferenciadas para explicar adequadamente um Direito (e um Direito ambiental) no contexto das mudanças climáticas, encontram-se reunidos neste livro trabalhos representativos de produção científica nacional e estrangeira inéditas no Brasil, tendo-se como diretriz definir um Direito que fosse capaz de proteger o sistema climático, comprometido com os objetivos de sustentabilidade e de justiça climática.
O financiamento obtido permitiu que fossem agregados trabalhos fundamentais para a estruturação teórica e normativa desse Direito para a proteção do clima. Merece destaque o conteúdo dedicado a uma principiologia guiada por imperativos compatíveis com os sistemas naturais e o sistema climático.
Nesse sentido podem ser destacadas, ao lado das demais contribuições, as colaborações oferecidas pelos professores John B. Ruhl, Cass R. Sunstein, Carla Amado Gomes, Tiago Antunes, Eric A. Posner e Reiner Schmidt, cujas traduções e divulgação de sua produção pretérita foram gentilmente autorizadas pelos autores para o fim de sua divulgação nesta obra.
Com o propósito de estimular formas diferenciadas para explicar adequadamente um Direito (e um Direito ambiental) no contexto das mudanças climáticas, encontram-se reunidos neste livro trabalhos representativos de produção científica nacional e estrangeira inéditas no Brasil, tendo-se como diretriz definir um Direito que fosse capaz de proteger o sistema climático, comprometido com os objetivos de sustentabilidade e de justiça climática.
O financiamento obtido permitiu que fossem agregados trabalhos fundamentais para a estruturação teórica e normativa desse Direito para a proteção do clima. Merece destaque o conteúdo dedicado a uma principiologia guiada por imperativos compatíveis com os sistemas naturais e o sistema climático.
Nesse sentido podem ser destacadas, ao lado das demais contribuições, as colaborações oferecidas pelos professores John B. Ruhl, Cass R. Sunstein, Carla Amado Gomes, Tiago Antunes, Eric A. Posner e Reiner Schmidt, cujas traduções e divulgação de sua produção pretérita foram gentilmente autorizadas pelos autores para o fim de sua divulgação nesta obra.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0196-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-0197-2
DOI: 10.24824/978652510196.5
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 252
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ERIC A. POSNER
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Pesquisador na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Econômico.
CASS R. SUNSTEIN
Professor da Universidade de Havard. Possui pesquisas internacionalmente reconhecidas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Econômico e Direito do Trabalho. Foi secretário de Estado, atuando no escritório da Casa Branca de Informação e Assuntos Regulatórios, entre os anos de 2009 e 2012.
REINER SCHMIDT
Professor emérito de Direito Público, Direito Administrativo, Comercial e Direito Ambiental. Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg.
J. B. RUHL
É especialista em meio ambiente, recursos naturais e direito de propriedade, concentrando sua pesquisa em adaptação às mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e governança adaptativa.
SOLANGE TELES DA SILVA
Doutora em Direito pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Faculdade de Direito - Graduação e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico – da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Bolsista de Produtividade em pesquisa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável.
MARINA COURROL RAMOS
Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo.
GABRIELLA BOGER PRADO
Doutoranda em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assad (Paris 2). Mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela mesma instituição. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa, com bolsa PDEE (CAPES). Professor associado III, nos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro do programa Harmony with Nature, na condição de especialista independente. Líder do grupo de pesquisa Jus-Clima. Pesquisador do grupo de pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA). Coordenador de Jurisprudência da Revista de Direito Ambiental. Autor, parecerista e articulista em periódicos nacionais e estrangeiros.
CARLA AMADO GOMES
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto). Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.
TIAGO ANTUNES
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistant Research Fellow do Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), McGill University.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Pesquisador na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Econômico.
CASS R. SUNSTEIN
Professor da Universidade de Havard. Possui pesquisas internacionalmente reconhecidas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Econômico e Direito do Trabalho. Foi secretário de Estado, atuando no escritório da Casa Branca de Informação e Assuntos Regulatórios, entre os anos de 2009 e 2012.
REINER SCHMIDT
Professor emérito de Direito Público, Direito Administrativo, Comercial e Direito Ambiental. Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg.
J. B. RUHL
É especialista em meio ambiente, recursos naturais e direito de propriedade, concentrando sua pesquisa em adaptação às mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e governança adaptativa.
SOLANGE TELES DA SILVA
Doutora em Direito pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Faculdade de Direito - Graduação e Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico – da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Bolsista de Produtividade em pesquisa CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável.
MARINA COURROL RAMOS
Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo.
GABRIELLA BOGER PRADO
Doutoranda em Direito Internacional Privado pela Université Panthéon-Assad (Paris 2). Mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela mesma instituição. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa, com bolsa PDEE (CAPES). Professor associado III, nos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro do programa Harmony with Nature, na condição de especialista independente. Líder do grupo de pesquisa Jus-Clima. Pesquisador do grupo de pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA). Coordenador de Jurisprudência da Revista de Direito Ambiental. Autor, parecerista e articulista em periódicos nacionais e estrangeiros.
CARLA AMADO GOMES
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto). Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.
TIAGO ANTUNES
Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistant Research Fellow do Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), McGill University.