RECONHECIMENTO DOS VULNERÁVEIS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ERA DIGITAL
Volume 2
Autores: Vivianne Rigoldi (Org.)
O século XXI é marcado pela rapidez da informação e pela internet das coisas. Apesar da evolução em relação à tecnologia informática e eletrônica, a inferiorização da mulher pelo seu sexo feminino continua existindo, tendo, agora, a perseguição e a violência à mulher adquirido um novo formato: o digital.
Mariana Pizzoni Paulino
No aspecto social, levando em conta a grave situação econômica e financeira da maioria das famílias brasileiras, com altos índices de desemprego e baixa renda, o homeschooling provocará ainda maior desigualdade social, uma vez que, apenas uma pequena parte da população terá condições de proporcionar educação domiciliar aos seus filhos, contribuindo para aumentar a evasão escolar, o analfabetismo e a desigualdade.
Alexandre Gil de Mello e Pedro Luis Menti Sanchez
Os vulneráveis digitais possuem características próprias e singulares, pois nem sempre a dificuldade de acesso às plataformas digitais está associada, exclusivamente, à condição socioeconômica.
Daniela Pavan Pinheiro de Freitas
A escassez de recursos, principalmente em municípios de pequeno porte, exige que o Estado faça escolhas, cabendo ao administrador público, diante das premissas da boa governança, minimizar a quantidade de preteridos ou justificá-la pela máxima efetividade das políticas públicas, que deverão abranger o maior número possível de cidadãos e agentes políticos.
Mariana Pizzoni Paulino
No aspecto social, levando em conta a grave situação econômica e financeira da maioria das famílias brasileiras, com altos índices de desemprego e baixa renda, o homeschooling provocará ainda maior desigualdade social, uma vez que, apenas uma pequena parte da população terá condições de proporcionar educação domiciliar aos seus filhos, contribuindo para aumentar a evasão escolar, o analfabetismo e a desigualdade.
Alexandre Gil de Mello e Pedro Luis Menti Sanchez
Os vulneráveis digitais possuem características próprias e singulares, pois nem sempre a dificuldade de acesso às plataformas digitais está associada, exclusivamente, à condição socioeconômica.
Daniela Pavan Pinheiro de Freitas
A escassez de recursos, principalmente em municípios de pequeno porte, exige que o Estado faça escolhas, cabendo ao administrador público, diante das premissas da boa governança, minimizar a quantidade de preteridos ou justificá-la pela máxima efetividade das políticas públicas, que deverão abranger o maior número possível de cidadãos e agentes políticos.
Érica Antônia Bianco de Souto Inoue
Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3683-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-3684-4
DOI: 10.24824/978652513683.7
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 266
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALEXANDRE GIL DE MELLO
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Promoção do Desenvolvimento Infantil pela Universidade de São Paulo-USP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Atuou como coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão na Fundação Educacional de Penápolis — FUNEPE e docente no curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública no Centro Universitário Toledo de Araçatuba — UNITOLEDO. Pesquisador cadastrado no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Procurador Municipal.
ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC/Campinas. Pós-Graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.
ANDRÉA ANTICO SOARES
Doutoranda em Ciências Sociais na área de concentração Determinações do Mundo do Trabalho, pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP/Marília. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós-Graduanda em Direito Digital e Compliance pelo UNIVEM/SP. Docente titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília–UNIVEM/SP.
ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET, Cursos de extensão na área de atuação pela Associação Paulista de Estudos Tributário — APET, Insper, Fundação Getúlio Vargas – FGV e Saint Paul – Escolas de Negócios. Graduado em Direito pelo Fundação Eurípides Soares da Rocha. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
BRYAN RIBEIRO DA CRUZ
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). DPO no Instituto Lóttus. Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) desde 201. Membro dos Grupos de Pesquisa DIFUNDE — Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital e REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestra em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Albino — UNIFIPA. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23a Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina — UEL. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha — UNIVEM. Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina — UEL. Advogada na área de Direito Tributário e Econômico.
EDINILSON DONISETE MACHADO (PREFACIADOR)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Franca. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Professor titular dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná — UENP/Jacarézinho. Foi Procurador Seccional da União em Marília, Diretor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Coordenador do Curso de Direito e Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e Direito Administrativo.
ÉRICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE
Doutoranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM). Master in Business Administration — Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Teoria do Processo e em Direito Previdenciário. Graduada em Direito e Pedagogia. Tutora FGV/Ebrape. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Advogada, Procuradora Municipal.
GIANE FRANCINA ROSA
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) Estagiária da Faben&Feltrin. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília — UNIVEM. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Constitucional.
ISABELLA GIMENEZ MENIN
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília– UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Tributário na PUC Minas. Advogada trabalhista no Iasco e Marçal Advogados Associados. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
LUIZ FERNANDO MINGATI
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo PPGD do Centro Universitário Eurípedes de Marília — UNIVEM. Graduado em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (2003). Pós-graduado em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio de Direito (2021). Advogado. Secretário Geral da 264ª Subseção da OAB de Palmeira d’Oeste-SP. Representante Regional do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários).
MARIA FERNANDA LIMA
Graduanda em Direito na Universidade do Oeste Paulista — UNOESTE/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em pesquisa nas áreas de Direito Previdenciário e de Seguridade Social.
MARIANA PIZZONI PAULINO
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Público na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MATHEUS HISASHI MITICITA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista — UNOESTE em Presidente Prudente/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária de Presidente Prudente/SP (4º mandato), também na cidade de Presidente Prudente/SP.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA POLON
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM. Tem experiência em Direito, com ênfase em pesquisa nas áreas de Direito Econômico e Direito Digital. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
Mestre em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Municipal pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba — UNITOLEDO/SP. Pós-graduado em Gestão de Políticas Sociais pelo UNIDOMBOSCO/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogado. Coordenador do Curso de Direito da Fundação Educacional de Penápolis — FUNEPE/SP.
RODRIGO ABOLIS BASTOS
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela Escola Brasileira de Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito. Atualmente é Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Marília/SP.
VIVIANNE RIGOLDI
Doutora em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino — ITE/SP. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP/Marília. Docente do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Membro do NDE — Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE — Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Líder do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital e membro-pesquisadora no Grupo de Pesquisa GRADIF — Gramática dos Direitos Fundamentais, ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
WILLIAN DANIEL RIBEIRO BRANCO PEDROZO
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM. Conciliador judicial e extrajudicial. Estagiário do Departamento Jurídico de Direito Civil Empresarial e Imobiliário da AOM Assessoria e Consultoria Jurídica, com prestação de serviços na área empresarial, Condomínios, Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias. Atuação profissional voltada para a área do Direito Civil Empresarial e Imobiliário. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Especialista em Promoção do Desenvolvimento Infantil pela Universidade de São Paulo-USP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-UNITOLEDO. Atuou como coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão na Fundação Educacional de Penápolis — FUNEPE e docente no curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública no Centro Universitário Toledo de Araçatuba — UNITOLEDO. Pesquisador cadastrado no CNPq na área de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Procurador Municipal.
ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC/Campinas. Pós-Graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.
ANDRÉA ANTICO SOARES
Doutoranda em Ciências Sociais na área de concentração Determinações do Mundo do Trabalho, pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP/Marília. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pós-Graduanda em Direito Digital e Compliance pelo UNIVEM/SP. Docente titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília–UNIVEM/SP.
ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET, Cursos de extensão na área de atuação pela Associação Paulista de Estudos Tributário — APET, Insper, Fundação Getúlio Vargas – FGV e Saint Paul – Escolas de Negócios. Graduado em Direito pelo Fundação Eurípides Soares da Rocha. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
BRYAN RIBEIRO DA CRUZ
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). DPO no Instituto Lóttus. Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) desde 201. Membro dos Grupos de Pesquisa DIFUNDE — Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital e REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
DANIELA PAVAN PINHEIRO DE FREITAS
Mestra em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário UniDomBosco e Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Padre Albino — UNIFIPA. Advogada e Membro da Comissão da Mulher da 23a Subseção da OAB/SP.
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina — UEL. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha — UNIVEM. Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina — UEL. Advogada na área de Direito Tributário e Econômico.
EDINILSON DONISETE MACHADO (PREFACIADOR)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP/Franca. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Professor titular dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná — UENP/Jacarézinho. Foi Procurador Seccional da União em Marília, Diretor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Coordenador do Curso de Direito e Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e Direito Administrativo.
ÉRICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE
Doutoranda em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM). Master in Business Administration — Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Teoria do Processo e em Direito Previdenciário. Graduada em Direito e Pedagogia. Tutora FGV/Ebrape. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Advogada, Procuradora Municipal.
GIANE FRANCINA ROSA
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM (2022). Membro Líder do Projeto Cidadania Proativa e Direito (PROATO) Estagiária da Faben&Feltrin. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília — UNIVEM. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Constitucional.
ISABELLA GIMENEZ MENIN
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília– UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Tributário na PUC Minas. Advogada trabalhista no Iasco e Marçal Advogados Associados. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
LUIZ FERNANDO MINGATI
Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo PPGD do Centro Universitário Eurípedes de Marília — UNIVEM. Graduado em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (2003). Pós-graduado em Direito e Processo Previdenciário pelo Instituto Damásio de Direito (2021). Advogado. Secretário Geral da 264ª Subseção da OAB de Palmeira d’Oeste-SP. Representante Regional do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários).
MARIA FERNANDA LIMA
Graduanda em Direito na Universidade do Oeste Paulista — UNOESTE/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em pesquisa nas áreas de Direito Previdenciário e de Seguridade Social.
MARIANA PIZZONI PAULINO
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM/SP. Pós-graduanda em Direito Público na Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro do Grupo de Pesquisa REDDE – Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MATHEUS HISASHI MITICITA
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente/SP. Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista — UNOESTE em Presidente Prudente/SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária de Presidente Prudente/SP (4º mandato), também na cidade de Presidente Prudente/SP.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA POLON
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM. Tem experiência em Direito, com ênfase em pesquisa nas áreas de Direito Econômico e Direito Digital. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
Mestre em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Municipal pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba — UNITOLEDO/SP. Pós-graduado em Gestão de Políticas Sociais pelo UNIDOMBOSCO/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Advogado. Coordenador do Curso de Direito da Fundação Educacional de Penápolis — FUNEPE/SP.
RODRIGO ABOLIS BASTOS
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela Escola Brasileira de Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Araraquara/SP. Especialista em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito. Atualmente é Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Marília/SP.
VIVIANNE RIGOLDI
Doutora em Direito na área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino — ITE/SP. Mestra em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM/SP. Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — UNESP/Marília. Docente do Curso de Graduação e do Mestrado em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/SP. Membro do NDE — Núcleo Docente Estruturante da Graduação em Direito e do CEPE — Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do UNIVEM. Editora Adjunta da Revista EM TEMPO (Qualis B1). Líder do Grupo de Pesquisa REDDE — Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital e membro-pesquisadora no Grupo de Pesquisa GRADIF — Gramática dos Direitos Fundamentais, ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
WILLIAN DANIEL RIBEIRO BRANCO PEDROZO
Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília — UNIVEM. Conciliador judicial e extrajudicial. Estagiário do Departamento Jurídico de Direito Civil Empresarial e Imobiliário da AOM Assessoria e Consultoria Jurídica, com prestação de serviços na área empresarial, Condomínios, Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias. Atuação profissional voltada para a área do Direito Civil Empresarial e Imobiliário. Membro do Grupo de Pesquisa REDDE–Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento da Era Digital, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico