Capa do livro: POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA<br> o Programa Dinheiro Direto na Escola em foco

POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
o Programa Dinheiro Direto na Escola em foco

Autores: Luciane Ribeiro Dias Gonçalves - Maria Vieira Silva - Yone Maria Gonzaga (organizadoras)

Neste livro, pesquisadores, professores e gestores da Educação Básica, buscam dar visibilidade a diferentes aspectos concernentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola. Criado no ano de 1995, este programa gerido pelo FNDE, consiste na destinação anual de recursos financeiros suplementares diretamente para escolas públicas de educação básica e escolas de educação especial com atendimento gratuito ao público. Os textos que constituem esta coletânea são contributos para fomentar debates sobre esta política pública e nos convidam à reflexão sobre o caráter determinante do financiamento educacional para a garantia do direito à educação pelos estratos vulnerabilizados socialmente. As análises aqui disponibilizadas sobre os desafios e possibilidades da gestão do PDDE poderão contribuir para interlocuções com educadores da Educação Básica, gestores de sistemas de ensino, membros de entidades educacionais e comunidade em geral, que reconheçam o financiamento público e os processos participativos de gestão como elementos estruturantes de uma educação pública, democrática e com qualidade social e etnicamente referenciada.



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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-3829-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-3830-5
DOI: 10.24824/978652513829.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 228
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA<br> o Programa Dinheiro Direto na Escola em foco
AFONSO WELITON DE SOUSA NASCIMENTO
Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia e em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará, mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Interdisciplinar em Ciências Humanas Cidades, Territórios e Identidades. Professor da Universidade Federal do Pará – UFPA. Coordenador do Centro de Colaboração de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais – Região Norte (Cecampe – Região Norte). Temas de pesquisa: educação, estado, política educacional, educação do campo, políticas públicas e Socioagrobiodiversidade.

ALEX FABIANNE DE PAULO
Graduado e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Federal de Uberlândia (UFU), doutor na área de Administração de Organizações pela Universidade de São Paulo, com bolsa sanduíche na Aston Business School (Inglaterra). Professor adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador colaborador do Núcleo de Gestão em Pesquisa em Tecnologia da Informação (NGPTI/UFG) e no Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Possui experiência na área de gestão e tecnologia da informação, atuando principalmente com os seguintes temas: inovação tecnológica, tomada de decisão e administração da informação.

CAIRO MOHAMAD IBRAHIM KATRIB
Graduado em Geografia, especialista em educação, mestre e doutor em história. Realizou pós-doutorado em História e curso de atualização em estudos afro-latinos pela Universidade de Harvard. Iniciou a carreira no magistério há 28 anos, tendo passado por diferentes cargos e funções na escola básica. Desde 2006 exerce a docência na Universidade Federal de Uberlândia-UFU, tendo atuado nos cursos de História e Pedagogia- Ituiutaba e atualmente integra o quadro efetivo de docentes do núcleo de Estágio e Práticas educativas da Faculdade de Educação e o quadro de docente permanente do Programa de Pós-graduação em Educação e Tecnologias e como docente colaborador no Programa de Mestrado em Artes da UFU. Atua como coordenador institucional do Cecampe Sudeste.

CRISTIANE REGINA DOURADO VASCONCELOS
Professora da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Salvador/BA, doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestra em Educação pela Universidade do Estado da Bahia.

DENISE FARIA DE CARVALHO
Graduada em Pedagogia pela Faculdade Pitágoras, especialista em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação pela mesma instituição, Designer Instrucional para EaD Virtual: Tecnologias, Técnicas e Práticas pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI e Informática na Educação pela Universidade Federal de Lavras - UFLA. Tutora do curso Atendimento Educacional Especializado para Pessoas Surdas pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2011 a 2015). Membro da equipe de execução do Projeto Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais – Cecampe Sudeste/UFU na função de professora formadora conteudista/tutora.

FILIPI SILVA LIMONTA
Graduado em História pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU, especialista em “História e Cultura dos Povos Indígenas do Brasil” pela UFU, e pós-graduação em “Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Supervisão Escolar” e “Metodologias Ativas e TDICs na Educação” pela Universidade do Norte do Paraná. Professor de História e Sociologia do Colégio Gildo Vilella Cancella, professor de História e Arte na Escola Sesi Ituiutaba-Mg, e especialista pedagógico dos anos finais do ensino fundamental no CEMAP (Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores) da prefeitura municipal de Ituiutaba-MG.

FRANCINEI BENTES TAVARES
Graduado em Ciências Agrárias pela UFPA – Universidade Federal do Pará, mestre em Desenvolvimento Rural pela – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Sociologia, também pela UFRGS. Professor Associado da Universidade Federal do Pará, no âmbito da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (FADECAM). Docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidades (PPGCITI). Participa do grupo de pesquisa Desenvolvimento Rural e Inovação Sociotécnica (DRIS. Tem experiência multidisciplinar, com ênfase em Sociologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: agricultura familiar, agroecologia, desenvolvimento rural, educação do campo e políticas públicas.

ISABEL CRISTINA DA COSTA SILVA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente atua como Analista Pedagógica na rede municipal de ensino de Uberlândia. Tem experiência na área de educação para as relações étnico-raciais, história da cultura afro e afro-brasileira, educação de ensino regular.

LARA LUÍSA S. GOMES FRANCO
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros, especialista em psicopedagogia e neurociência pela Universidade Cândido Mendes, e mestre em educação na linha de Pesquisa Estado, políticas e gestão da educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Atuou como especialista em Educação e professora na rede estadual de Minas Gerais. É pesquisadora do grupo “Afirmando Direitos” da UFMG. É vice-presidente da Federação estadual dos Quilombolas de Minas Gerais N’ golo e membro da Associação Brasileira de Pesquisadoras/es Negras/os, onde é idealizadora da área científica “Quilombos, territorialidades e saberes emancipatórios”. Atuou como coordenadora do estágio de Vivência Quilombola da UFU. pedagoga no Instituto Federal de Santa Catarina.

LARYSSA GONÇALVES DOS SANTOS
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Pós-graduação em andamento, em psicopedagogia pela Faculdade Única. Atuou como pesquisadora (bolsista) de Iniciação Científica na UENF de 2018 a 2022. Tem conhecimento específicos sobre a área de linguística e educação escolar quilombola. Atua como professora regente da educação infantil em uma rede privada de ensino.

LEORDINA FERREIRA TRISTÃO MORAES
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, especialista em Planejamento, Implementação e gestão de cursos EaD (PIGEAD) pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Educação pela UFU. Tutora EaD nos seguintes cursos: Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado para alunos surdos pela UFU, Pedagogia da Universidade Federal de Ouro Preto. Professora efetiva da rede municipal de ensino de Uberlândia-MG e, atualmente exerce a função de vice-diretora da Escola Municipal Professor Leôncio do Carmo Chaves.

LUCIANE MÁRCIA TEODORO
Servidora pública federal na Universidade Federal de Uberlândia -UFU, com experiência nas áreas administrativo/hospitalar, extensão universitária, logística de processos seletivos. Atua como coordenadora na área de convênios, projetos e execução descentralizada na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD/UFU. Graduada em Administração de Pequenas e Médias Empresas pela UNOPAR, Formação Técnica Gerencial pela FIEMG, Especialista em Educação e Organização do Trabalho em Instituições de Ensino Superior pela UFU, Mestrado em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE em Uberlândia-MG, Licenciatura em Pedagogia pela R2 –São Paulo/SP. Atua no Projeto Cecampe Sudeste como Coordenadora de Execução e Políticas Públicas (2020-2022).

LUCIANE RIBEIRO DIAS GONÇALVES
Possui graduação em Matemática, pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, graduada em Pedagogia, pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e doutorado em Educação, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Realizou estágio pós doutoral, na Universidade de Coimbra /Portugal. Desde 2010 é professora adjunta da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Participa do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais - Cecampe Sudeste.  Tem experiência na área Educação, Políticas Públicas e Formação docente, com temas: relações étnico-raciais, decolonização, políticas públicas antirracistas.

MARIA CLARETH GONÇALVES REIS
Graduada em Letras pela Universidade Federal de Viçosa e em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Montes Claros. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Atua no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e coordena o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI/UENF e a Área Científica “Quilombos, Territorialidades e Saberes Emancipatórios” da Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros(as) (ABPN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Relações Étnico- Raciais; Educação Infantil; Identidade Negra; Educação Escolar Quilombola; Quilombos e Luta pela Terra.

MARIA VIEIRA SILVA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, especialização em Sociologia pela UFU, Mestra em Educação pela UFU, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas e pós-doutorado em educação pela Université Paris X. Professora Titular aposentada da Faculdade de Educação da UFU; Editora da Revista Educação e Políticas em Debate. Diretora de Formação e Desenvolvimento da Associação Nacional de Política e Gestão da Educação e editora da Revista “Educação Básica em Foco”. Vice coordenadora do GT 05 - Estado e Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED). Professora visitante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARIANA PELEJE VIANA
Doutora em políticas educacionais pela Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR. Realizou Doutorado Sanduíche (Bolsista PDSE-CAPES) na Universidade Estadual do Texas/EUA, com foco em financiamento da educação e políticas educacionais. É mestra em educação pela Universidade de São Paulo Graduada em Pedagogia pela USP. Atualmente é Orientadora Educacional efetiva na Prefeitura Municipal de Florianópolis, tendo atuado também como pesquisadora bolsista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), integrante do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul).

PETERSON ELIZANDRO GANDOLFI
Pós-doutorado pelo Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Mestre em Administração pela FAGEN/UFU.  Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional, docente no Campus de Patos de Minas da UFU, coordenador do CIEPS - Centro de Incubação em Empreendimentos Populares e Solidários do Campus Patos de Minas. Áreas de pesquisa: gestão pública (saúde, educação, trabalho); terceiro setor, economia solidária; processos de análise de dados para tomada de decisão.

SILVANI APARECIDA RIBEIRO DE PAIVA
Graduada em Pedagogia. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Educação, Cidadania e do LAPGE - Laboratório de Análise de Políticas e Gestão da Educação – UFU. Foi professora nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Prefeitura Municipal de Uberlândia. Foi docente e coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade Católica de Uberlândia, coordenadora de Ensino Pesquisa e Extensão da PUC Minas - Unidade Uberlândia. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação pela UFU.

SONIA MARIA DOS SANTOS
Professora Titular aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia/UFU. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFU, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Alfabetização (ABALF). Desenvolve pesquisas sobre formação de professores; alfabetização de crianças e EJA; História e Memória da Alfabetização; Grupos Escolares; Formação de Alfabetizadoras Brasileiras. Coordena o grupo de pesquisa “História da Alfabetização: Lugares de formação, Cartilhas e Modos de fazer” (CNPq). Coordenou o TRIEJA - Fórum de EJA do Triângulo Mineiro e o Fórum Mineiro de EJA. Foi Conselheira da EDUFU e do CONSEX - UFU. Atua no programa de extensão da UFU -Cecampe em parceria com o FNDE.

SUELY VIRGÍNIA DOS SANTOS
Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestra em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase na Educação Escolar Quilombola, subjetividade e afetações psíquicas do racismo na população negra brasileira. consultora em relações étnico-raciais e de gênero; no âmbito social, trabalha fornecendo Tecnologias Sociais de Autocuidado (TSA’s) e utilizando a Metodologia Ubuntu de Autocuidado em formações psicossociais para grupos de ativistas, mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou vitimadas pela violência de gênero, egressas/os do sistema prisional, empreendedoras/es e outros.

VALÉRIA VIANA LABREA
Professora Adjunta na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Educação pela Universidade de Brasília, Mestre em Educação e Gestão Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Especializações: Educação Transformadora: Pedagogias, Fundamentos e Práticas/PUC/RS; Epistemologías del Sur pela Clacso-Argentina e CES Universidade de Coimbra/Portugal; Gestão Cultural/Fundação Itaú Cultural e Universidade de Girona Espanha, Educação Ambiental/SENAC. Atualmente realiza estágio pós-doutoral no CPDA/UFRRJ e no PGDR/UFRGS para o desenvolvimento do projeto “Etnocartografia das aprendizagens com os povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

VALQUÍRIA MATIAS VIEIRA MOTA
Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialização em Docência na Educação Infantil e Mídias na Educação pela UFU. Tutora EaD dos Cursos: Pedagogia a Distância pela UAB/UFU, Aperfeiçoamento em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - CEPAE/UFU, Atendimento Educacional Especializado para alunos surdos CEPAE-UFU, Educação de Surdos em Tempos de Pandemia FACED/UFU. Professora Formadora Conteudista/Tutora do Cecampe Sudeste. Desde 2011 é profissional de apoio escolar efetiva da rede municipal de ensino de Uberlândia-MG.

VILMA APARECIDA DE SOUZA
Possui graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação (FACED/UFU). Faz parte equipe da Assessoria de Acompanhamento Pedagógico do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais, Cecampe Sudeste. Editora adjunta da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate. É membro do Grupo de Pesquisa Polis - Políticas, Educação e Cidadania (UFU) e do Grupo de Estudos e Pesquisa Política e Práticas em Educação Especial (GEPEPES-UFU).

YONE MARIA GONZAGA
Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Mestra em Educação e Doutora em Educação pela UFMG. Professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Educação e Docência da Faculdade de Educação da UFMG. Membra da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores Negros – ABPN e do grupo de pesquisa CNPq “Infâncias e educação: concepções e práticas no ensino fundamental de Tempo Integral”. Áreas de pesquisa: gestão pública, educação e relações étnico-raciais, políticas afirmativas, formação docente e direitos humanos. Consultora em relações étnico-raciais e de gênero.

YVENS ELY MARTINS CORDEIRO
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2007) e Doutor em Ciências Agrárias, pelo Convênio UFRA / EMBRAPA. Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Federal do Pará, e atua como Vice Coordenador Geral do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte - Cecampe Norte. coordenador do curso de Tecnologia em Agroecologia da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo, e docente permanente e Líder da Linha 1 do Programa de Pós-graduação em Cidades, Territórios e Identidades – PPGCITI/ UFPA.