Capa do livro: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE<br> a telemedicina e seus impactos

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE
a telemedicina e seus impactos

Autores: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - Thayse Caldas Galvão Dutra

A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via emenda constitucional, e tem despertado análises das mais diversas matizes. E se o país foi vanguardista, também é o livro “A proteção de dados pessoais e o direito à saúde: a telemedicina e seus impactos”. A interlocução desse novo direito com outro direito fundamental – à saúde – é o grande trunfo da obra que ainda dialoga com os desafios atuais da telemedicina, da responsabilidade civil e do compliance.

O texto percorre um trajeto que vai de conceitos essenciais nos temas até alcançar reflexões bastante concretas, lastreado em um grande acervo de fontes (legislação, doutrina, jurisprudência e dados sensíveis) que fará da obra um item de consulta obrigatória acerca, sobretudo, da proteção de dados pessoais e da telemedicina.

Um destaque final: trata-se de produção científica nascida na Universidade Federal do Maranhão, pelas mãos do Professor Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e de sua orientanda, Thayse Caldas Galvão Dutra, confirmando dados recentes que indicam que as universidades públicas realizam mais de 95% da ciência no Brasil. E é com entusiasmo que a comunidade científica recebe mais esse importante contributo.

Iggor Gomes Rocha
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental (PUCPR)
Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4052-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-4053-7
DOI: 10.24824/978652514052.0
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 90
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE<br> a telemedicina e seus impactos
ALEXSANDRO RAHBANI ARAGÃO FEIJÓ
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Procurador do Município de São Luís – MA. Advogado. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB e Delegado Estadual da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais – ANPM.

THAYSE CALDAS GALVÃO DUTRA
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e em Secretariado Executivo Bilíngue pela Faculdade Atenas Maranhense com MBA em Gestão de Pessoas pela Faculdade Maurício de Nassau.