Autores: Natércia Sampaio Siqueira - José Diego Martins de Oliveira e Silva - Marcelo Sampaio Siqueira (Organizadores)
Essa obra resulta do Seminário, acessível Youtube, intitulado 50 anos da Teoria da Justiça de Rawls, que se desenvolveu com os seguintes painéis: Justiça como equanimidade e tributação; Princípios da justiça como equanimidade e a política brasileira; Diálogo entre estruturas discursivas da justiça; Cultura pública democrática e jurisdição constitucional; Justiça distributiva e eficiência econômica em John Rawls e conta com as colaborações dos expositores do Seminário, bem como de autores convidados, e pela qual se pretende refletir sobre a relevância atual e os desafios que a Justice as fairness enfrenta. Mas há um outro propósito essencial à presente coletânea: analisar, mediante o olhar de Rawls, aspectos problemáticos da política, da economia e da sociedade brasileira, para que, seja pelo viés material, seja normativo, se os possam narrar pelo valor da equanimidade, que é central às estruturas sociais que se pretendem ser democráticas.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4174-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-4175-6
DOI: 10.24824/978652514174.9
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 170
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do curso de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e membro do REPJAL. Atua na área da Teoria da Justiça e Justiça Tributária. É procuradora Fiscal do Município de Fortaleza.
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Mestre em Direito pelo mesmo Programa; Especialista em Direito e Processo Tributários; Professor e coordenador da Pos Lato-Sensu da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado.
MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1992) e em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (1997). Atualmente é professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da UNI7 e procurador Chefe da PRODESP (Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas disciplinas de Direito Civil e Imobiliário. Editor da Revista da PGM/ Fortaleza e autor dos livros: Responsabilidade do Estado: erro judicial praticado em ação cível, Mandamentos, 2001 e Direito de Construir perfil constitucional e restrições: A função social em conflito com o direito de propriedade, Juruá, 2018.
CARLOS LUIZ STRAPAZZON
Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR. PPGD UNOESC, PPGD Universidade Positivo.
DAVI ÉVERTON VIEIRA DE ALMEIDA
Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor; Pós-Graduado pela Faculdade Damásio em Direito Constitucional aplicado; graduado pelo Centro universitário Luterano de Palmas.
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Ceará, Brasil).
DESIRÉE CAVALCANTE FERREIRA
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Ceará, Brasil).
VICTOR MARCILIO POMPEU
Doutor com Estágio Pós-Doutoral e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR). Professor do Centro de Ciências Jurídicas – UNIFOR. Advogado.
MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA
Mestre e Doutor em Direito Constitucional (PPGD/UNIFOR). Professor da Universidade de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Juiz Estadual no Ceará.
EDISON TEIXEIRA SILVA
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza. Procurador Autárquico do Município de Juazeiro do Norte.
LUÍSA CRISTINA PINTO E NETTO
Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Professora da Universidade de Utrecht, na Holanda.