ENSAIOS E PARECERES DE DIREITO PRIVADO

Autores: Silvano José Gomes Flumignan

A obra reúne pareceres e ensaios sobre direito privado. Embora o autor seja Procurador do Estado, os pareceres e ensaios foram produzidos no âmbito da advocacia privada e vivência acadêmica.

Dois pareceres versam sobre os planos de análise dos negócios jurídicos com uma ótica diversa da convencional. Os elementos de existência são úteis para o enquadramento de contratos em determinada categoria e não apenas como uma etapa para se chegar aos planos de validade e eficácia. Com isso, verifica-se se contratos privados podem ou não ser pertencentes aos denominados “contratos de seguro”.

Ainda no âmbito do direito empresarial, analisa a possibilidade de responsabilização de ex-sócio de sociedade empresária por débito contraído na época de permanência nos quadros sociais. Observa-se inclusive o prazo prescricional para a pretensão de redirecionamento de débitos da empresa para os sócios-gerentes após o ajuizamento da execução.

Finalmente, aprofunda o estudo da noção jurídica de dano e toda a sua amplitude através dos chamados dano-evento e dano-prejuízo.

A utilidade da obra, portanto, é evidente. O profissional especialista em responsabilidade civil ou da área securitária e empresarial tem a oportunidade de observar novos enfoques da matéria e o estudante pode aprofundar em temas de grande relevância doutrinária.