DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMAZÔNIA
Referências para a formação de Conselheiros Tutelares e de Direitos e outros atores do Sistema de Garantia
Autores: Maria de Nazaré Cunha de Araújo - Lúcia Isabel Silva - Salomão Antonio Mufarrej Hage (Organizadores)
Que os conselhos tutelares, de conselheiros amantes das crianças e acima de conveniências pessoais ou políticas, sejam incansáveis na sua missão. Que os conselhos de direitos, de conselheiros conscientes de sua responsabilidade política, sejam espaços de autêntica busca de superação de toda forma de exclusão.
Que em todos os bairros haja creches e centros de juventude: espaços de acolhida e convivência sadia; verdadeiros celeiros de cidadania.
Que as pessoas possam sentar e “papear” nas soleiras das casas, reparando suas crianças a brincar alegres em ruas e praças limpas e bonitas.
Que os alunos, organizados em suas agremiações, participem com seus mestres e pais na construção de escolas para a vida. Que nos hospitais e nos centros de saúde as pessoas se sintam acolhidas e atendidas em sua dor, com cuidado e sem as famigeradas senhas e filas.
Que as instituições e os programas de “ressocialização” demonstrem aos jovens efetivas chances de novos horizontes. Que a polícia seja cidadã ao lado dos cidadãos.
Que em todos os bairros haja creches e centros de juventude: espaços de acolhida e convivência sadia; verdadeiros celeiros de cidadania.
Que as pessoas possam sentar e “papear” nas soleiras das casas, reparando suas crianças a brincar alegres em ruas e praças limpas e bonitas.
Que os alunos, organizados em suas agremiações, participem com seus mestres e pais na construção de escolas para a vida. Que nos hospitais e nos centros de saúde as pessoas se sintam acolhidas e atendidas em sua dor, com cuidado e sem as famigeradas senhas e filas.
Que as instituições e os programas de “ressocialização” demonstrem aos jovens efetivas chances de novos horizontes. Que a polícia seja cidadã ao lado dos cidadãos.
Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1560-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-4606-5
DOI: 10.24824/978854441560.3
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 210
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALBERTO DAMASCENO
Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1983), mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1991) e doutor em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), atualmente é professor associado IV da Universidade Federal do Pará, desenvolvendo estudos na área da Educação com ênfase em História da Educação e Planejamento Educacional. Além disso, coordena o Laboratório de Planejamento da Educação Municipal (LAPEM) vinculado ao Instituto de Ciências da Educação da UFPA.
ANA CELINA BENTES HAMOY
Mestra em Direitos Humanos pela UFPA. Especialista em Instituições Jurídicas e sociais da Amazônia pela UFPA, Advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Emaús. Membro do Grupo de Pesquisas sobre intervenção Penal e Segurança Pública do programa de pós-graduação do ICED-UFPA, Membro do comitê Nacional de Combate a Tortura, como representante da associação Nacional dos Centros de Defesa.
ANA MARIA ORLANDINA TANCREDI CARVALHO
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1969), Mestrado em Scienze Dell Educazione Psicopedagogia – Universitá Italiana Degli Studi Di Torino (1976) e Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas / São Paulo (2006). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, creche, políticas públicas para a educação.
ANDRÉ FRANZINI
Nascido em Cremona Itália, Educador Social, Assistente Social, Mestrando de Administração, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), mandatos 2009 a 2014 representando a CNBB/Pastoral do Menor. Coordenador Geral IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (2013), membro da Comissão Intersetorial Federal de Monitoramento do Sinase (2010-2013), Prêmio Direitos Humanos Cidade Cremona Itália (1997), Prêmio Direitos Humanos OAB/PA 2007. Coordenador Nacional da Pastoral do Menor/CNBB mandato 2015/2017. Educador da Escola de Conselho da UFPA.
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Professor de Direitos Humanos e coordenador do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Secretário de articulação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogado.
BRUNO SECHI
Padre Bruno, nasceu na Sardenha – Itália em 1939 e veio bem jovem para o Brasil. É um dos idealizadores do Movimento República de Emaús e também do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; dedicou grande parte de sua vida à causa da Defesa dos Direitos Humanos e em particular, dos direitos humanos de crianças e adolescentes na Amazônia e no Brasil. Ganhador do Prêmio USP de Direitos Humanos (2004).
CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
Assistente social, mestre em Antropologia, doutor em sociologia. Pesquisador da área da família, infância e adolescência. Foi membro da direção do Conselho Federal de Serviço Social no período 1996-1999. Foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Pará no ano de 2007. É Professor da Universidade Federal do Pará desde 1991.
ÉMINA SANTOS
Pedagoga e Advogada; Mestre em Educação pela PUC/São Paulo; Doutora em Ciências Sociais e Ambientais pelo NAEA/UFPA; Professora da Universidade Federal do Pará; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Direitos Humanos/GEEDH do Instituto de Ciências da Educação da UFPA; possui como objeto de pesquisa: Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e Política e Legislação da Educação: coordena projetos de pesquisa e extensão em Educação em Direitos Humanos.
FÁBIO ATANÁSIO DE MORAIS
Coordenador do escritório do UNICEF para a Região Norte.
IZABELA JATENE DE SOUZA
É Professora efetiva da UFPA, da Faculdade de Ciências Sociais desde 1996. Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RJ. Mestre em Antropologia pela UFPA e Especialista em Gestão de Projetos Sociais pela FGV. Graduada em Ciências Sociais pela UFPA. Foi idealizadora e coordenadora do Programa ProPaz, e atualmente está Secretária Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais do Governo do Estado do Pará. É Membro do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime do ILANUD – Instituto Latino Americano das Nações Unidas.
LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Professora de Direitos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Pará. Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia ambos da UFPA.
LÚCIA ISABEL SILVA
Professora da Faculdade de Educação e do Programa de pós-graduação em Educação da UFPA. Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará. Coordena o grupo de Estudos e Pesquisas em Adolescência e Juventude e fatores de vulnerabilidade e proteção. Militante da área dos direitos da Infância, Adolescência e juventude, direitos humanos e políticas públicas. Colaboradora do Instituto Universidade Popular – UNIPOP e membro da Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais Amazônia – SODIREITOS.
MARIA DE NAZARÉ CUNHA DE ARAÚJO
Advogada, atua na coordenação e execução de projetos na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes e formação de agentes do sistema de garantia de direitos. Secretária Executiva do Programa Escola de Conselhos – Pará. Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, projeto executado pelo Movimento República de Emaús, por meio de Convenio firmado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará – SEJUDH.
PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Para, lotação Ministério Público de Ananindeua; Pós-Graduada Latu sensu em direito da criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Para; Pós-Graduada Latu sensu em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Pós-graduada Latu Sensu em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Para. Palestrante no Curso de Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Programa MOVER), certificado pela Escola do Governo do Estado do Para e comitê Gestor do PRO PAZ, desde o ano de 2011 a 2014.
SALOMÃO ANTÔNIO MUFARREJ HAGE
Possui graduação em Agronomia (1982) e em Pedagogia (1987); Mestrado em Educação: supervisão e Currículo (1995); Doutorado Sanduiche pela Universidade de Wisconsin-Madison (1999) e doutorado em Educação: currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Linguagens e Saberes da Amazônia. É bolsista produtividade de CNPq. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia; integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação do Campo e coordena a Escola de Conselhos – Pará: núcleo de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos da Amazônia paraense.
SUZANY BRASIL
Licenciada Plena em Letras pela Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera Uniderp. Possui interesse em leituras, pesquisas, estudos e práticas voltadas para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como literatura e artes.
VALDEMIR MONTEIRO CORRÊA
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará e pós-graduação pela Universidade de Brasília em Serviço Social e Política Social e pela Escola de Governo do Estado do Pará em Gestão em Planejamento em Defesa Social. Possui experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social Aplicado, atuando nos seguintes temas: trabalhos em grupo e individual, captação de recursos e gestão de projetos. Além de planejamento, orçamento e gestão governamental e na área de segurança pública e defesa social.
Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1983), mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1991) e doutor em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), atualmente é professor associado IV da Universidade Federal do Pará, desenvolvendo estudos na área da Educação com ênfase em História da Educação e Planejamento Educacional. Além disso, coordena o Laboratório de Planejamento da Educação Municipal (LAPEM) vinculado ao Instituto de Ciências da Educação da UFPA.
ANA CELINA BENTES HAMOY
Mestra em Direitos Humanos pela UFPA. Especialista em Instituições Jurídicas e sociais da Amazônia pela UFPA, Advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Emaús. Membro do Grupo de Pesquisas sobre intervenção Penal e Segurança Pública do programa de pós-graduação do ICED-UFPA, Membro do comitê Nacional de Combate a Tortura, como representante da associação Nacional dos Centros de Defesa.
ANA MARIA ORLANDINA TANCREDI CARVALHO
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1969), Mestrado em Scienze Dell Educazione Psicopedagogia – Universitá Italiana Degli Studi Di Torino (1976) e Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas / São Paulo (2006). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, creche, políticas públicas para a educação.
ANDRÉ FRANZINI
Nascido em Cremona Itália, Educador Social, Assistente Social, Mestrando de Administração, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), mandatos 2009 a 2014 representando a CNBB/Pastoral do Menor. Coordenador Geral IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (2013), membro da Comissão Intersetorial Federal de Monitoramento do Sinase (2010-2013), Prêmio Direitos Humanos Cidade Cremona Itália (1997), Prêmio Direitos Humanos OAB/PA 2007. Coordenador Nacional da Pastoral do Menor/CNBB mandato 2015/2017. Educador da Escola de Conselho da UFPA.
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Professor de Direitos Humanos e coordenador do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Secretário de articulação do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogado.
BRUNO SECHI
Padre Bruno, nasceu na Sardenha – Itália em 1939 e veio bem jovem para o Brasil. É um dos idealizadores do Movimento República de Emaús e também do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; dedicou grande parte de sua vida à causa da Defesa dos Direitos Humanos e em particular, dos direitos humanos de crianças e adolescentes na Amazônia e no Brasil. Ganhador do Prêmio USP de Direitos Humanos (2004).
CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
Assistente social, mestre em Antropologia, doutor em sociologia. Pesquisador da área da família, infância e adolescência. Foi membro da direção do Conselho Federal de Serviço Social no período 1996-1999. Foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Pará no ano de 2007. É Professor da Universidade Federal do Pará desde 1991.
ÉMINA SANTOS
Pedagoga e Advogada; Mestre em Educação pela PUC/São Paulo; Doutora em Ciências Sociais e Ambientais pelo NAEA/UFPA; Professora da Universidade Federal do Pará; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Direitos Humanos/GEEDH do Instituto de Ciências da Educação da UFPA; possui como objeto de pesquisa: Direitos Humanos, Educação em Direitos Humanos e Política e Legislação da Educação: coordena projetos de pesquisa e extensão em Educação em Direitos Humanos.
FÁBIO ATANÁSIO DE MORAIS
Coordenador do escritório do UNICEF para a Região Norte.
IZABELA JATENE DE SOUZA
É Professora efetiva da UFPA, da Faculdade de Ciências Sociais desde 1996. Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RJ. Mestre em Antropologia pela UFPA e Especialista em Gestão de Projetos Sociais pela FGV. Graduada em Ciências Sociais pela UFPA. Foi idealizadora e coordenadora do Programa ProPaz, e atualmente está Secretária Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais do Governo do Estado do Pará. É Membro do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime do ILANUD – Instituto Latino Americano das Nações Unidas.
LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Professora de Direitos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Pará. Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia ambos da UFPA.
LÚCIA ISABEL SILVA
Professora da Faculdade de Educação e do Programa de pós-graduação em Educação da UFPA. Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará. Coordena o grupo de Estudos e Pesquisas em Adolescência e Juventude e fatores de vulnerabilidade e proteção. Militante da área dos direitos da Infância, Adolescência e juventude, direitos humanos e políticas públicas. Colaboradora do Instituto Universidade Popular – UNIPOP e membro da Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais Amazônia – SODIREITOS.
MARIA DE NAZARÉ CUNHA DE ARAÚJO
Advogada, atua na coordenação e execução de projetos na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes e formação de agentes do sistema de garantia de direitos. Secretária Executiva do Programa Escola de Conselhos – Pará. Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, projeto executado pelo Movimento República de Emaús, por meio de Convenio firmado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará – SEJUDH.
PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Para, lotação Ministério Público de Ananindeua; Pós-Graduada Latu sensu em direito da criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Para; Pós-Graduada Latu sensu em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Pós-graduada Latu Sensu em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Para. Palestrante no Curso de Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Programa MOVER), certificado pela Escola do Governo do Estado do Para e comitê Gestor do PRO PAZ, desde o ano de 2011 a 2014.
SALOMÃO ANTÔNIO MUFARREJ HAGE
Possui graduação em Agronomia (1982) e em Pedagogia (1987); Mestrado em Educação: supervisão e Currículo (1995); Doutorado Sanduiche pela Universidade de Wisconsin-Madison (1999) e doutorado em Educação: currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Linguagens e Saberes da Amazônia. É bolsista produtividade de CNPq. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia; integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação do Campo e coordena a Escola de Conselhos – Pará: núcleo de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos da Amazônia paraense.
SUZANY BRASIL
Licenciada Plena em Letras pela Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera Uniderp. Possui interesse em leituras, pesquisas, estudos e práticas voltadas para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como literatura e artes.
VALDEMIR MONTEIRO CORRÊA
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará e pós-graduação pela Universidade de Brasília em Serviço Social e Política Social e pela Escola de Governo do Estado do Pará em Gestão em Planejamento em Defesa Social. Possui experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social Aplicado, atuando nos seguintes temas: trabalhos em grupo e individual, captação de recursos e gestão de projetos. Além de planejamento, orçamento e gestão governamental e na área de segurança pública e defesa social.