EDUCAÇÃO & DIREITO
Temas interdiciplinares e transversais
Autores: Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
Este livro é uma coletânea de textos, fruto das pesquisas dos professores e professoras do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, sendo que alguns capítulos foram redigidos em coautoria com estudantes do referido curso. A primeira parte do livro é dedicada a textos que versam sobre Educação, posto que tais autores e autoras estão, ou até pouco tempo ainda estavam, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, em Educação da Universidade de Sorocaba, seja como docentes do Programa, doutorandos ou mestrandos. A segunda parte da obra versa sobre capítulos vinculados a temas atuais do Direito, redigidos por docentes e estudantes do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. De modo geral, os textos contemplam temas transversais e interdisciplinares dos mais atuais assuntos ligados à Educação brasileira e ao Direito.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4473-3
ISBN DIGITAL:978-65-251-4469-6
DOI: 10.24824/978652514473.3
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 506
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 11
- CAPÍTULO 1 DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA INVESTIGAÇÃO EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS EMBASADA NO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO - 15
- CAPÍTULO 2 EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: breve organização histórica - 27
- CAPÍTULO 3 AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: a criação dos cursos superiores no município de Sorocaba - 45
- CAPÍTULO 4 A PRODUÇÃO E A PRESENÇA FEMININA: mulheres educadoras do Direito - 73
- CAPÍTULO 5 UMA CONCEPÇÃO SOBRE O CURRÍCULO E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: introdução do componente do Direito na graduação - 87
- CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E HOMESCHOOLING NO BRASIL: o caso da Lei nº 12.348/2021 do município de Sorocaba - 105
- CAPÍTULO 7 O DESAFIO DA EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA (LIFELONG LEARNING) NO CONTEXTO DA INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA 4.0 - 117
- CAPÍTULO 8 EDUCAÇÃO E TRABALHO: o estágio é aprendizagem ou mão de obra barata? - 135
- CAPÍTULO 9 A APLICABILIDADE DO AVANÇO TECNOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO E A INOVAÇÃO EM DIRIMIR A MOROSIDADE NAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PROCESSUAIS - 157
- CAPÍTULO 10 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUTORES DAS “FAKE NEWS” E SUA DISSEMINAÇÃO COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA - 177
- CAPÍTULO 11 RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL: Os impactos das influências digitais nas relações de consumo - 207
- CAPÍTULO 12 CINEMA E DIREITO ADMINISTRATIVO: reflexões sobre o filme russo “Leviatã” e o papel do estado - 235
- CAPÍTULO 13 A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENADOR E PARA O(S) ALIENADO(S) - 249
- CAPÍTULO 14 CONTRATO DE NAMORO: pandemia da covid-19 - 273
- CAPÍTULO 15 FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: reconhecimento e consequências jurídicas no âmbito patrimonial - 287
- CAPÍTULO 16 ALIMENTOS: a obrigação da prestação de alimentar após a maioridade civil do alimentando - 305
- CAPÍTULO 17 A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO - 327
- CAPÍTULO 18 APLICAÇÃO BANALIZADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CRIMES AMPARADOS PELA LEI MARIA DA PENHA - 347
- CAPÍTULO 19 LEI DE STALKING: a tipificação da perseguição no ordenamento jurídico brasileiro - 367
- CAPÍTULO 20 CRIMES DIGITAIS: possível lacuna legislativa - 379
- CAPÍTULO 21 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI - 405
- CAPÍTULO 22 ADOLESCENTE INFRATOR: aplicação da justiça restaurativa em substituição à medida socioeducativa como efetivação da justiça - 427
- CAPÍTULO 23 OFENDÍCULOS E A SUA DELIMITAÇÃO JURÍDICA: uma análise normativa e jurisprudencial - 445
- CAPÍTULO 24 PANORAMA DAS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19): análise e considerações - 461
- CAPÍTULO 25 O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NO BRASIL EM SEUS ASPECTOS LEGAIS - 481
- ÍNDICE REMISSIVO - 497
- SOBRE OS AUTORES E AUTORAS - 501
ALAN MARTINEZ KOZYREFF
Doutorando em Ciências Farmacêuticas, Uniso. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Previdenciário. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
ANDREI CAMARGO DE ALMEIDA
Estudante do curso de Direito da Uniso.
BRUNO MIRANDA GARCIA
Bacharel em Direito pela Uniso.
CARLOS EDUARDO CANARINI SILVA
Bacharel em Direito pela Uniso.
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Doutorando em Direito, Centro Universitário de Bauru, ITE. Mestre em Direito, UniFIEO. Procurador do Município de Ibiúna. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
CHRISTIAN FELIPE TAVARES MARQUES DA SILVA
Doutorando em Ciências Farmacêuticas, Uniso. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Previdenciário. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
ANDREI CAMARGO DE ALMEIDA
Estudante do curso de Direito da Uniso.
BRUNO MIRANDA GARCIA
Bacharel em Direito pela Uniso.
CARLOS EDUARDO CANARINI SILVA
Bacharel em Direito pela Uniso.
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Doutorando em Direito, Centro Universitário de Bauru, ITE. Mestre em Direito, UniFIEO. Procurador do Município de Ibiúna. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
CHRISTIAN FELIPE TAVARES MARQUES DA SILVA
Doutorando em Processos Tecnológicos e Ambientais, Uniso. Mestre em Comunicação e Cultura, Uniso. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado, Consultor Empresarial e Agente de Propriedade Industrial.
DÉBORA TEIXEIRA LEITE
Bacharela em Direito pela Uniso.
DRIELLY YURI KUROSAWA
Bacharela em Direito pela Uniso.
ELAINE GLACI FUMAGALLI ERRADOR CASAGRANDE
Mestra em Direito em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade São Francisco. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada criminalista e de defesa de menores infratores.
ÉRIKA CAPELLA FERNANDES SFEIR
Doutoranda em Direito em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Mestre em Direito pela UNESP. Professora do Curso de Direito da Uniso. Procuradora do Município de Sorocaba. Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-Sorocaba.
FÁBIO AUGUSTO CAMARGO CORRÊA
Bacharel em Direito pela Uniso.
FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA
Bacharel em Direito pela Uniso.
FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA
Doutor em Educação, Uniso. Mestre em Direito, UniFIEO. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade de Sorocaba – PPGE/Uniso. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Instituição Escolar: História, Trabalho e Políticas de Educação Profissional – HISTPEP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Políticas em Educação Superior – GEPES. Pesquisador do Projeto “Institutos Federais de Ciência e Tecnologia: trabalho e formas de produção no contexto da Quarta Revolução Industrial entre 2014-2023”, financiado por meio da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 – UNIVERSAL. Coordenador do Curso de Direito da Uniso. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado e Administrador.
FLÁVIA DE OLIVEIRA BASTOS
Estudante do curso de Direito da Uniso.
GABRIELA CAVALLANTE DE SOUZA
Bacharela em Direito pela Uniso.
GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES
Pesquisadora em Estágio de Pós-Doutorado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutora e Mestra em Educação pela Uniso. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
IGOR AUGUSTO PASCHOINE DE ARRUDA
Bacharel em Direito pela Uniso.
Estudante do curso de Direito da Uniso.
GABRIELA CAVALLANTE DE SOUZA
Bacharela em Direito pela Uniso.
GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES
Pesquisadora em Estágio de Pós-Doutorado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutora e Mestra em Educação pela Uniso. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
IGOR AUGUSTO PASCHOINE DE ARRUDA
Bacharel em Direito pela Uniso.
ISABELLA FERREIRA DA SILVA
Estudante do curso de Direito da Uniso.
Estudante do curso de Direito da Uniso.
JOSÉ WILSON BOIAGO JÚNIOR
Mestre em Direito. Professor universitário do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Uniso. Professor convidado do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.
JULIA GABRIELA MOREIRA MARCELLO
Estudante do curso de Direito da Uniso.
LARA DE FÁTIMA SOARES BACOVISKI
Bacharela em Direito pela Uniso.
LARISSA NOGUEIRA DE MORAES
Bacharel em Direito pela Uniso.
LAURA ROZADOS BREA ARRUDA
Bacharel em direito, formada pela Uniso.
LETÍCIA CORREIA FRANCO DE OLIVEIRA
Estudante do curso de Direito da Uniso.
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMÁN
Mestra em Educação, Uniso. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
Mestre em Direito. Professor universitário do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, Uniso. Professor convidado do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.
JULIA GABRIELA MOREIRA MARCELLO
Estudante do curso de Direito da Uniso.
LARA DE FÁTIMA SOARES BACOVISKI
Bacharela em Direito pela Uniso.
LARISSA NOGUEIRA DE MORAES
Bacharel em Direito pela Uniso.
LAURA ROZADOS BREA ARRUDA
Bacharel em direito, formada pela Uniso.
LETÍCIA CORREIA FRANCO DE OLIVEIRA
Estudante do curso de Direito da Uniso.
MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMÁN
Mestra em Educação, Uniso. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMÃO CURRALADAS
Doutora em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Direito, UniFIEO. Professora do Curso de Direito. Advogada.
MAURÍCIO SILVA DE GÓES
Mestre em Direito, UniFIEO. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
OTÁVIO JORGE DE MORAES JÚNIOR
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, UniFIEO. Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Diretor Administrativo da FATEC e Diretor de FATEC Substituto no Centro de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. Professor Titular na Faculdade de Ciência e Tecnologia de São Roque, FATEC São Roque. Professor do Curso de Direito da Uniso. Advogado.
PATRÍCIA ANDREA PANNUNZIO MARANZANO
Doutora em Educação, Uniso. Mestra em Direito, Unip. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
SILVANA MARIA GABALDO XAVIER
Doutora em Educação, Uniso. Mestra em Direito, Unip. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
SILVANA MARIA GABALDO XAVIER
Doutora e Mestra em Educação pela Uniso. Graduada em Direito. Licenciada em Letras. Professora do Curso de Direito da Uniso.
SUANNE CARDOSO FERREIRA THOMAS
Bacharela em Direito pela Uniso. Bacharela em Psicologia pela Uninorte. Pós-Graduada – Latu Sensu – em Gestão de Pessoas pela Fatec e em Psicologia Forense pela Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto.
THAÍS FERNANDA BOTELHO
Doutoranda em Educação na Uniso. Mestra em Educação, Uniso. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professora do Curso de Direito da Uniso. Professora do Curso de Direito da Universidade Anhanguera, campus Sorocaba. Advogada.
Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-Votorantim.
VANESSA GURGEL GONZALES CORRÊA
Doutora e Mestra em Educação pela Uniso. Professora do Curso de Direito da Uniso. Advogada.
WENDER PEREZ VIDAL PIRES
Bacharel em Direito pela Uniso.
Bacharel em Direito pela Uniso.