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Capa do livro: O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS <br> REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS

O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS
REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS

Autores: Mariana Camargo Rocha

A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participantes do processo, de maneira a programar posturas mais positivas e flexíveis diante das normas postas. Entretanto, a formação das estruturas do poder, a desigualdade social e o sistema de julgamentos dos tribunais têm colocado a perspectiva da participação das partes em um contexto sociojurídico que promove um natural distanciamento da efetividade do acesso à justiça. Nesse sentido, a análise do processo de julgamento das Cortes Supremas e a exteriorização do produto de suas decisões colegiadas se colocam como fatores determinantes para reflexão que leve a um caminho viável para o exercício prático de alguns dos direitos fundamentais.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4628-7
ISBN DIGITAL:978-65-251-4629-4
DOI: 10.24824/978652514628.7
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 160
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS <br> REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS

MARIANA CAMARGO ROCHA

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior Do Ministério Público do DF e Territórios, Pós-Graduada em Gestão de Processos Acadêmicos, Professora Universitária, Instrutora Interna do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR-STJ). Analista Judiciária do Superior Tribunal de Justiça e atual Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ.