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Pactos federativos e sistemas de justiça

Autores: Paulo Roberto Barbosa Ramos

O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA.
São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação.
Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais.
O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4588-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-4589-1
DOI: 10.24824/978652514588.4
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 278
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 9
O SISTEMA DE JUSTIÇA NA RÚSSIA - 13
AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA CHINA - 37
O SISTEMA DE JUSTIÇA DA ALEMANHA: princípios e instituições - 55
ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E DO PODER JUDICIÁRIO NA REPÚBLICA ARGENTINA: alguns apontamentos - 81
O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO - 101
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO À SAÚDE: a covid-19 e o modelo decisório de demandas em tempo de pandemia - 115
O SISTEMA DE JUSTIÇA DA ÁFRICA DO SUL: uma análise dos principais aspectos do ordenamento jurídico da nação sul-africana - 153
CONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGO ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS - 171
FEDERALISMO E SISTEMA DE JUSTIÇA: a estrutura judiciária australiana e brasileira em perspectiva comparada - 191
A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO ESTADUNIDENSE E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS NA SUPREMA CORTE - 219
O SISTEMA FEDERAL ARGENTINO - 235
EXISTE FEDERALISMO NA ÁFRICA DO SUL PÓSCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1996? - 251
ÍNDICE REMISSIVO - 271
SOBRE OS AUTORES - 275

ANA CLARA SILVA ÁZAR

Advogada. Membro e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.

DAVID ELIAS CARDOSO CÂMARA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.

EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA – UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA (Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa – Edital nº 007/2021 – Produtividade – 2021/2022). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês, MA. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde – ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no Maranhão (Portaria nº 291, de 24 de fevereiro de 2022).

ELENA RAFALYUK

Doutora em Direito. Membro da Associação Russa de Direito Internacional. Foi professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – PPGDIR/UFMA.

FELIPE COSTA CAMARÃO

Doutor em Ciências Médicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA/UFMA. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Mestrando em Educação Básica pela UFMA. Procurador Federal de carreira. Professor Assistente do Curso de Direito da UFMA e do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Vice-governador eleito do Estado do Maranhão, para o quadriênio 2023/2026.

FREDSON DE SOUSA COSTA

Servidor Público Federal. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.

JORGE ALFREDO ARÉVALO

Professor de Direito Internacional Privado na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Especialista em Direito Processual e da Magistratura. Mestre em Direito Processual. Juiz de Primeira Instância Civil e Comercial na Província de Córdoba. Palestrante em diversos cursos e pós-graduações, assim também autor de publicações vinculadas ao Direito.

JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO

Advogado. Administrador e Pregoeiro da Universidade Federal do Maranhão. Assessor Especial da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA e do Núcleo de Estudos em Direito e Novas Tecnologias (NEDINT) da UFMA. Professor de Direito.

MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

Professora Associada III da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Novas Tecnologias do NEDC/UFMA. Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Promotora de Justiça, MA.

NAYANNE SERRA GUILHON

Bacharelanda e Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA.

PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada, Espanha. Promotor de Justiça Militar no Ministério Público do Estado do Maranhão.

PEDRO NILSON MOREIRA VIANA

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos pela Universidade Federal do Maranhão. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão. Advogado licenciado. Assessor Jurídico do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JÚNIOR

Bacharel em Direito pelo UniCeuma, Mestre em Direito PPGDIR-UFMA. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da UFMA e Servidor Público do Estado do Maranhão.

WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU

Advogado atuante nas áreas Criminal, Previdenciário e Trabalhista. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR-UFMA). Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão e Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, da Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador, consultor e parecerista jurídico.