Novas tecnologias e metaverso:
Perspectivas jurídicas
Autores: Mírian Lima Machado - Rosane Correia de Lima Durão - Lidiane Leles - Clair Kemer de Melo - Fabíola Morais de Figueiredo Grimaldi - Evandro Luiz Shueda - Kizzi Stigert Orlando - Antenor Luan Hentz Policarpo - Fábio Valentini de Carvalho - Carolina de Gioia Paoli- Maria Fernanda Miranda Lyra - Leandro Alves de Menezes (Orgs.)
Uma obra instigante e pioneira com perspectivas inovadoras sobre a fusão do Direito e das novas tecnologias.
A coletânea de artigos de autores que são referências em suas áreas de atuação reúne reflexões fundamentais para o ambiente digital, a partir do surgimento acelerado de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade virtual e aumentada, blockchain, metaverso e tantas outras que fazem parte da atual inovação que vivenciamos.
Assim, diante de um olhar global sobre os impactos sociais e mercadológicos da web 3.0, esta obra é construída com temas relevantes, que desafiam convenções tradicionais e oferecem um olhar ousado sobre o futuro da prática jurídica e das novas tecnologias.
Como garantir a privacidade, a segurança e a justiça no metaverso? Como o direito deve se adaptar para enfrentar os dilemas e as oportunidades trazidos por essa nova era tecnológica? Esses são alguns dos questionamentos abordados nesta coletânea.
Certos de que apenas iniciam uma análise, que será objeto de construção coletiva conjunta com você, leitor, usuário das diferentes tecnologias, profissional impactado, e, também, você que ainda desconhece o quão inevitável é a utilização das novas tecnologias para a vida cotidiana, os autores os convidam a realizar uma leitura aberta e conceitual, com disponibilidade para compreensão do novo, uma vez que o avanço tecnológico tem impactado profundamente a sociedade, modificando a forma como nos relacionamos e interagimos com o mundo.
A coletânea de artigos de autores que são referências em suas áreas de atuação reúne reflexões fundamentais para o ambiente digital, a partir do surgimento acelerado de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade virtual e aumentada, blockchain, metaverso e tantas outras que fazem parte da atual inovação que vivenciamos.
Assim, diante de um olhar global sobre os impactos sociais e mercadológicos da web 3.0, esta obra é construída com temas relevantes, que desafiam convenções tradicionais e oferecem um olhar ousado sobre o futuro da prática jurídica e das novas tecnologias.
Como garantir a privacidade, a segurança e a justiça no metaverso? Como o direito deve se adaptar para enfrentar os dilemas e as oportunidades trazidos por essa nova era tecnológica? Esses são alguns dos questionamentos abordados nesta coletânea.
Certos de que apenas iniciam uma análise, que será objeto de construção coletiva conjunta com você, leitor, usuário das diferentes tecnologias, profissional impactado, e, também, você que ainda desconhece o quão inevitável é a utilização das novas tecnologias para a vida cotidiana, os autores os convidam a realizar uma leitura aberta e conceitual, com disponibilidade para compreensão do novo, uma vez que o avanço tecnológico tem impactado profundamente a sociedade, modificando a forma como nos relacionamos e interagimos com o mundo.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4761-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-4757-4
DOI: 10.24824/978652514761.1
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- PREFÁCIO SOCIEDADE DIGITAL EM CONSTANTE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA - 9
- A IMPRESCINDIBILIDADE DA ÉTICA E DOS CÓDIGOS DE CONDUTA NO AMBIENTE DO METAVERSO - 15
- A APLICABILIDADE DO USO DA IDENTIDADE DIGITAL DESCENTRALIZADA NA WEB3 E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - 31
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E METAVERSO: uma análise jurídica dos riscos - 43
- OSINT E O COMBATE ÀS FAKE NEWS - 59
- BLOCKCHAIN E METAVERSO - 71
- CRIPTOATIVOS E NFT - 85
- OS CRIMES DIGITAIS NO METAVERSO: a venda de NFTs para prática de lavagem de dinheiro - 97
- METAVERSO, SEUS DESAFIOS E PAPEL DO COMPLIANCE - 109
- OS LIMITES DO LEGÍTIMO INTERESSE NO METAVERSO - 121
- A SAÚDE NO METAVERSO - 133
- A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: os impactos e avanços dessa tecnologia - 145
- DIREITOS FUNDAMENTAIS E METAVERSO: desafios e perspectivas - 159
- DIREITOS AUTORAIS DE PROMPTS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise do caso “Théâtre d’Opéra Spatial” -179
- ÍNDICE REMISSIVO - 195
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 197
ANTENOR HENTZ
Bacharel em Direito, Escritor, membro do METASAFE, Instituto de pesquisa sobre Tecnologia e Direito. Especialista em Criptoativos e trader há mais de 03 anos no mercado. Iniciou em 2020 intermediando transações em criptomoeda, no formato P2P. Foi COO de uma empresa especializada em Tokenização de ativos no Brasil, Co-fundador e CEO da Value Capital, empresa atuante no como gestora de criptoativos e escola para traders, ensinando e oferecendo a oportunidade de aprendizado gratuito e pago sobre o mercado cripto.
BÁRBARA MATTES
Bacharel em Direito, Escritor, membro do METASAFE, Instituto de pesquisa sobre Tecnologia e Direito. Especialista em Criptoativos e trader há mais de 03 anos no mercado. Iniciou em 2020 intermediando transações em criptomoeda, no formato P2P. Foi COO de uma empresa especializada em Tokenização de ativos no Brasil, Co-fundador e CEO da Value Capital, empresa atuante no como gestora de criptoativos e escola para traders, ensinando e oferecendo a oportunidade de aprendizado gratuito e pago sobre o mercado cripto.
BÁRBARA MATTES
Advogada com pós-graduação em direito digital pela Faculdade Dom Alberto. Cursando a Pós-graduação em cibersegurança e governança de dados pela PUC/MINAS. Experiência na área de
Compliance e LGPD.
CLAIR KEMER DE MELO
Advogada e Professora Universitária. Mestre em Desenvolvimento. Pós-graduada em Direito Privado. Avaliadora Integrante do BASis INEP/MEC. Consultora e Auditora em Privacidade e Proteção de Dados em Projetos de Adequação à LGPD, Treinamentos e Capacitações. Certificada em LGPD pela CertiProf. Membro do Comitê Público da ANPPD - Associação Nacional de Profissionais em Proteção de Dados, Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados-OAB/MT, Membro da Comissão de Educação Jurídica OAB/MT, Membro da comunidade Mulheres da LGPD, Membro da ANADD - Associação Nacional de Advogados em Direito Digital. Membro e Coordenadora do Grupo de Estudos do METASAFE.
DANIELLE TAQUES
Advogada; com mais de 18 anos de experiência; Sócia Proprietária da TS Consultoria em Compliance e Proteção de Dados; Pós -Graduada em Compliance trabalhista com ênfase em Gestão Previdenciária; Certificada no Curso de Compliance pela Legal Ethics Compliance; Certificada no curso de Compliance em Proteção de Dados pela Legal Ethics Compliance; Membro da comunidade Mulheres do LGPD; Membro da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MT; Membro da Comissão de Estudos permanentes sobre Compliance da OAB/MT; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT.
FABIO VALENTINI
Advogado especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Cyber Security, Governança Corporativa, Compliance e ESG. Autor de artigos, entre eles, “Metaverso, segurança digital e seus desdobramentos legais”, “Descomplicando conceitos sob o olhar jurídico: Blockchain e Bitcoin”, “Contratos e as novas tecnologias: oportunidades x ameaças”. Formação em Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance pelo Damásio IBMEC, MBA em Gestão e Governança Corporativa Direcionada às Práticas de ESG pela FAMESP. Cursos de Extensão em Compliance pela FGV e no Metaverso pelo The Legal Hub, entre outros. Integrante das Comissões Especiais de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial ede Compliance (como membro efetivo – OAB/SP) e de Grupos de Estudos e de Comitês afetos às áreas.
FABÍOLA GRIMALDI
Advogada. em Master of Laws (LLM) em Proteção de Dados LGPD & GDPR, FMP e Faculdade Direito Lisboa. Especialista em Direito e Controle em Proteção de dados pela PUC-SP. Especialista em Direito Digital e Crimes Informáticos pela IBCCRIM. MBA Executivo de gestão em Administração Empresarial na FGV. MBA Marketing pela ESPM. Especialista em Direito das Startups, FGV. Implementer e Auditora ISO 9001. Fundadora do portal cursos Direitotech. Fundadora da Startup social Educar na era digital. Autora de livros jurídicos.
JOÃO PATRICK RODRIGUES DA SILVA
Analista de Sistemas, com ampla experiência em desenvolvimento de softwares e API’s, utilizando várias linguagens de programação, tais como: Java e PHP. Banco de Dados, tais como: Oracle, MySql, aplicando o conhecimento adquirido ao longo da carreira profissional, combinando com metodologias ágeis como Scrum. Pós-graduado em Computação Forense e Segurança da Informação, CEO da Code Defense Technology e Perito Judicial. Integrante da Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense (APECOF) e membro da Comissão LGPD APECOF. Com atuação no setor tecnológico há mais de 8 anos, desenvolvendo softwares como exemplo: site de pousadas, aplicativos mobiles e portais de notícias – Portal Cajuína Digital. Palestrante de minicurso de programação em duas edições do SEIFPI, abordando atemática de programação mobile. Palestrante da abertura de curso de Graduação em ADS na UNINASSAU E UNINOVAFAPI, abordando a temática de Segurança da Informação
JOSEANE MAGDA MÜLLER
Advogada. Bacharelado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Cursando MBA em Direito Digital, Tecnologia Jurídica e Data Security. Membro da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Subseção de São Leopoldo/RS. Membro de Grupos de Estudos em Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Cibersegurança. Advocacia especializada em Direito Digital com ênfase em fraudes eletrônicas, WEB 3.0 e Novas Tecnologias.
LOYSE ARACELLY
Graduada em Direito pelo UNIFACEX. Mestre em Gestión de Riesgos especialidad Compliance: Fraude y Blanqueo ela EALDE Business School Madrid/Espanha e Mestre em Gestión de Riesgos ela Universidad Católica de Murcia/Espanha. Doutoranda em Business Administration – Entrepreneurship and Business Management CIU, California. Analista Integral de Riscos Sênior. Especialista em Direito Digital. Coautora da Teoria USAQUEN-VIEIRA: uma visión de la sostenibilidad y perpetuidad de las organizaciones. Presidente da Associação Nacional de Compliance/ANACO.
MARCELO FONSECA SANTOS
Advogado de Direito Digital Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia, e de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital – ANADD. Membro da Associação Internacional de Inteligência Artificial.
MARIA FERNANDA LIRA
Advogada, fundadora do MFL Advocacia e e Consultoria, pós graduada pela Emerj (Escola da Magistratura do Estado do atuo de Janeiro, especialista em direito digital, LGPD e Compliance, consultora em privacidade e proteção de dados.
Advogada. Bacharelado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Cursando MBA em Direito Digital, Tecnologia Jurídica e Data Security. Membro da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Subseção de São Leopoldo/RS. Membro de Grupos de Estudos em Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Cibersegurança. Advocacia especializada em Direito Digital com ênfase em fraudes eletrônicas, WEB 3.0 e Novas Tecnologias.
LOYSE ARACELLY
Graduada em Direito pelo UNIFACEX. Mestre em Gestión de Riesgos especialidad Compliance: Fraude y Blanqueo ela EALDE Business School Madrid/Espanha e Mestre em Gestión de Riesgos ela Universidad Católica de Murcia/Espanha. Doutoranda em Business Administration – Entrepreneurship and Business Management CIU, California. Analista Integral de Riscos Sênior. Especialista em Direito Digital. Coautora da Teoria USAQUEN-VIEIRA: uma visión de la sostenibilidad y perpetuidad de las organizaciones. Presidente da Associação Nacional de Compliance/ANACO.
MARCELO FONSECA SANTOS
Advogado de Direito Digital Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia, e de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital – ANADD. Membro da Associação Internacional de Inteligência Artificial.
MARIA FERNANDA LIRA
Advogada, fundadora do MFL Advocacia e e Consultoria, pós graduada pela Emerj (Escola da Magistratura do Estado do atuo de Janeiro, especialista em direito digital, LGPD e Compliance, consultora em privacidade e proteção de dados.
MIKE ALEXANDER FERREIRA
Acadêmico de Direito pela Universidade Federal do Paraná.
MÍRIAN LIMA
Fundadora do Metasafe, Professora na Direito Tech, Palestrante, Pesquisadora entusiasta de Direito e Inovação, Web 3.0 e IA. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Graduação em Direito (PUCPR), Pós-Graduação em Privacidade de Dados e Direito Constitucional Tributário (FAMESP). Atuação na área administrativa do setor público estadual/AC. Atuação e experiência como consultora de Proteção de Dados. Atuação como Coordenadora de Projetos em Associações e Comunidades de Proteção de Dados.
ROSANE DURÃO
Advogada, co-founder da Durão & Freitas Advogados Associados, especialista em direito civil e processo civil, pós graduanda em direito digital, LGPD e Compliance, consultora em privacidade e proteção de dados.
VALDERLAINIA DA SILVA VIANA
MÍRIAN LIMA
Fundadora do Metasafe, Professora na Direito Tech, Palestrante, Pesquisadora entusiasta de Direito e Inovação, Web 3.0 e IA. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Graduação em Direito (PUCPR), Pós-Graduação em Privacidade de Dados e Direito Constitucional Tributário (FAMESP). Atuação na área administrativa do setor público estadual/AC. Atuação e experiência como consultora de Proteção de Dados. Atuação como Coordenadora de Projetos em Associações e Comunidades de Proteção de Dados.
ROSANE DURÃO
Advogada, co-founder da Durão & Freitas Advogados Associados, especialista em direito civil e processo civil, pós graduanda em direito digital, LGPD e Compliance, consultora em privacidade e proteção de dados.
VALDERLAINIA DA SILVA VIANA
Assessora jurídica, graduada em Direito pela Faculdades Integradas Campos Salles- São PauloSP. Integrante da Comissão de Compliance da OAB-SP e voluntária do Projeto Justiceiras, desenvolvido pela Dra. Gabriela Manssur.
VICTOR LANTYER
Advogado, Professor e Pesquisador. LL. M em Direito Empresarial. Autor dos livros ”LGPD e seus Reflexos no Direito do Trabalho” e “Direito Digital e Inovação”. Membro da Comissão Permanente de Tecnologia e Inovação da OAB/BA: Coordenador da coordenação de Inteligência Artificial e membro das coordenações de LGPD e Metaverso. Fundador do Lantyer Educacional.
LIDIANE LELES
Advogada Especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Empresarial e Compliance. Pós- Graduada em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual (Cível e Penal), Máster em Gestão e Business Law pela FGV. Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre LGPD da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP. Fundadora da Associação Nacional de Advogadas e Advogados de Direito Digital (ANADD) e da Comunidade Mulheres da LGPD. Membro da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Membro da Academia de Tecnologias Transformadoras para os Jovens das Américas da OEA. Professora e Palestrante em painéis sobre Direito Digital, LGPD, Compliance e Inteligência Artificial.
Advogada, palestrante, especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário pela LFG – Anhanguera UNIDERP e Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Coordenadora e coautora do livro LGPD, EDUCS, 2021.
EVANDRO LUIZ SCHUEDA
Bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário, CEO da Refisc e Sócio Diretor do Grupo Studio. Membro do METASAFE Segurança no Metaverso e I.A., membro da Inteligêntsia Chez Gouvernance. Forte atuação na área Fiscal, Compliance Tributária, Governança Corporativa, Holdings e Sucessões e Lei Geral de Proteção de Dados, ESG. Possui profunda visão sistêmica e gerencial, organograma empresarial, compliance, desenvolvimento organizacional e corporativo. Expertise em Conciliação, Mediação e Arbitragem com destacada atuação na solução de conflitos e construção de soluções junto à CNA – Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem de Avaré e Região Ltda.
Bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário, CEO da Refisc e Sócio Diretor do Grupo Studio. Membro do METASAFE Segurança no Metaverso e I.A., membro da Inteligêntsia Chez Gouvernance. Forte atuação na área Fiscal, Compliance Tributária, Governança Corporativa, Holdings e Sucessões e Lei Geral de Proteção de Dados, ESG. Possui profunda visão sistêmica e gerencial, organograma empresarial, compliance, desenvolvimento organizacional e corporativo. Expertise em Conciliação, Mediação e Arbitragem com destacada atuação na solução de conflitos e construção de soluções junto à CNA – Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem de Avaré e Região Ltda.
KIZZI STIGERT
Advogada com mais de 10 anos de experiência em Direito da Propriedade Intelectual. Sócia- diretora da empresa JF Marcas & Patentes. Sócia-diretora do escritório Gavazzi Law. COO da Startup Gennio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (Profnit/UFSJ).