Direitos fundamentais e constituição:
Olhares contemporâneos (volume 5)
Autores: Caldeira, Helder
Neste tempo sui generis da História do Brasil, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) mergulham em farta e consistente bibliografia sobre as origens e a evolução do constitucionalismo e seu espraiar ao largo de temas de inelutável relevância: os valores da democracia, a dignidade da pessoa humana, os direitos da pessoa com deficiência, a liberdade de expressão, os limites da interpretação judicial e o ativismo judicial trabalhista, alcançando debates contemporâneos de grande envergadura, como o constitucionalismo feminista, a legitimidade das decisões judiciais, o estado de direito e a erosão democrática.
Com o desafio de honrar e sustentar a excelência alcançada por aqueles que o antecederam, este quinto volume da coleção Direitos Fundamentais e Constituição surge com olhar contemporâneo aguçado e profundo rigor metodológico e o que chega aos leitores nesta a obra é uma coletânea daquilo que há de melhor na produção acadêmica na área de concentração dos direitos e garantias fundamentais.
Com o desafio de honrar e sustentar a excelência alcançada por aqueles que o antecederam, este quinto volume da coleção Direitos Fundamentais e Constituição surge com olhar contemporâneo aguçado e profundo rigor metodológico e o que chega aos leitores nesta a obra é uma coletânea daquilo que há de melhor na produção acadêmica na área de concentração dos direitos e garantias fundamentais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4719-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-4720-8
DOI: 10.24824/978652514719.2
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 214
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso. Membro da Academia Matogrossense de Direito. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
HELDER CALDEIRA
Advogado, Jornalista, Professor e Escritor. Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) e da Faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC). Pesquisador da Cátedra Otávio Frias Filho de Comunicação, Democracia e Diversidade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). Autor, entre outros, dos livros A 1ª Presidenta (Faces, 2011), Águas Turvas (Quatro Cantos, 2014) e (Quase)Borboleta (Quatro Cantos, 2020). Coautor nas obras jurídicas Direitos Humanos Contemporâneos (Lúmen Juris, 2022) e O Estrangeiro: Cadernos Marginais de Filosofia, Literatura e Direitos Humanos (Fi, 2022).
ALTECIR BERTUOL JUNIOR
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
BÁRBARA CARDOZO BENDER SEMELER
Advogada e Escritora. Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Autora do livro Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade Civil (Lumen Juris, 2022).
BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, Especialista em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – FESMP, Especialista em Auditoria e Controladoria Empresarial pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT. Professor Universitário, na Faculdade FASIPE Cuiabá.
CAMILA TORRES ZAGO
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RJ). Pós-graduanda em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Advogada.
CLEITON PEREIRA ALVES
Advogado especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência. Mestrando em Direito – UFMT (área de concentração em direitos humanos e fundamentais). Pós-graduado em Direito Processual Civil – FESMP. Bacharel em Direito pela UFMT. Membro-Consultor da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MT. Servidor Público Federal-IFMT. Pesquisador e escritor, com interesse em temas relacionados às vulnerabilidades da pessoa com deficiência. Palestrante.
CRISTIANO DOS ANJOS LOPES
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso – UNEMAT. Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Avaliação Psicológica Clínica e Institucional pela Faculdade Monte Pascoal-GO. Aluno do curso de especialização em Terapia Cognitivo Comportamental do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Psicólogo credenciado ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMT.
DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI
Promotor de Justiça (MP/MT). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes.
EVANA CASTELLA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduanda em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Servidora Pública.
GIOVANA CÉSAR SCHERNER
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduada em Criminologia pela Faculdade Afirmativo e Pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Fundação Escola Superior do Ministério Publico (FESMP-RS)
JOÉVERTON SILVA DE JESUS
Advogado e Professor Universitário. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, área de concentração em Direitos Humanos e Fundamentais. Pós-Graduado em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG (2019/2020). Presidente da Comissão de Estudos Permanentes de Direito do Terceiro Setor da OAB/MT. Profissional Certificado em Compliance Anticorrupção (CPC-A) pela LEC/FGV. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito ao Trabalho Contemporâneo da UFMT, sob a coordenação do Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi.
RENATA BEATRIZ BILÉGO
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – PPGD/UFMT. Pós-graduanda em Processo Civil e Direito Público pelo Centro Universitário Cathedral – Unicathedral. Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Cathedral – Unicathedral. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cathedral – Unicathedral. Design de Moda formada pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI. Advogada inscrita na OAB/MT. Professora Universitária, no Centro Universitário Cathedral – Unicathedral.
TÁLATA DAIANE LIMBERGER BATTIROLA
Analista Judicia?ria. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, área de concentração em Direitos Humanos e Fundamentais. Po?s-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade U?nica. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alta Floresta – FADAF. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito ao Trabalho Contempora?neo da UFMT, sob a coordenac?a?o do Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi. Pesquisadora com atuac?a?o na a?rea de Cie?ncias Sociais Aplicadas, suba?rea Direito do Trabalho, com interesse nas relac?o?es produtivas contempora?neas.
VELENICE DIAS DE ALMEIDA
Tabeliã e Registradora. Titular no Cartório do 2º Ofício Notarial e Registral da Cidade de Primavera do Leste-MT. Mestranda em Direito pela UFMT. Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Campus Ji-Paraná/RO. Presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), para o triênio 2021 a 2023. Vice-Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Mato Grosso, IEPTB-MT. Diretora da Escola Mato-grossense de Notários e Registradores – EMNOR. Especialista em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil – Rio Grande do Sul. Especializada no Novo Código de Processo Civil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT). Professora de Direto Notarial e Registral da Especialização em Direito do Agronegócio, ofertado pela UFMT. Professora de Direto Civil Contemporâneo do curso de Especialização ofertado pela UFMT. Professora de Direito Notarial e Registral desde o ano de 2010. Professora de Direito Civil desde o ano de 2000.
WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro do Grupo de Pesquisa Terceira Margem. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.