Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa
Autores: Pieroni, Fabrizio
Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país.
O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Público e defende, para evitar a banalização do litígio e a cultura da sentença, uma nova compreensão do papel a ser exercido pela Advocacia Pública.
Busca, assim, responder as principais questões concernentes à compatibilização dos princípios da Administração Pública e à aplicação das técnicas de autocomposição, além de delinear uma postura de protagonismo da Advocacia Pública, capaz de colocar fim à banalização do litígio, com ganhos para uma rápida e eficiente resposta às demandas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4886-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-4887-8
DOI: 10.24824/978652514886.1
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 202
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 13
- PREFÁCIO - 15
- INTRODUÇÃO - 19
- A CULTURA DEMANDISTA, A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO PODER PÚBLICO - 23
- ACESSO À JUSTIÇA: releitura do tema - 39
- A JUSTIÇA DE MÚLTIPLAS PORTAS (MULTI DOORS COURT) E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - 51
- JUSTIÇA CONCILIATIVA: fundamentos, princípios e obstáculos postos à utilização do minissistema pela Fazenda Pública - 83
- A EVOLUÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a administração pública consensual - 97
- LEVANDO A SÉRIO A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO - 119
- CONCLUSÃO - 159
- REFERÊNCIAS - 165
- ÍNDICE REMISSIVO - 197
Procurador do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) – biênios 2020-2021 e 2022-2023. Autor de livros e diversos artigos jurídicos.