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PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO EMPRESARIAL PASSO A PASSO – 2ª EDIÇÃO

Autores: Lagassi, Veronica

Revisitar esta obra e promover a sua segunda edição foi um desafio ainda maior do que a redação da primeira, e que reputo às diversas mudanças legislativas que buscaram indubitavelmente aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil, além da mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em temas até então controversos. Desta feita, a petição inicial permanece como peça elementar para o desenvolvimento de um processo e como a própria nomenclatura já sugere, é o documento motriz que vai dar início à constituição dos autos. Esse documento também carrega consigo toda a responsabilidade de demonstrar a expertise daquele que a elabora. Não se trata, portanto, do documento mais simples a ser elaborado pelo profissional do direito, até porque existe a máxima de que todos os “fatos” e “direitos” devem ser alegados na petição inicial, sob pena de preclusão. Assim, a elaboração da petição inicial se torna o documento de extrema responsabilidade para o Advogado.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4620-1
ISBN DIGITAL:978-65-251-4621-8
DOI: 10.24824/978652514620.1
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 301
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

APRESENTAÇÃO - 11
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO - 15
PRÓLOGO À PRIMEIRA EDIÇÃO - 19
PREFÁCIO - 23
PRÓLOGO - 27
CAPÍTULO I TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL - 31
CAPÍTULO II PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: da ação de execução de sócio remisso - 61
CAPÍTULO III PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: da ação de Dissolução Parcial de sociedade e Apuração de Haveres - 69
CAPÍTULO IV PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: da ação de responsabilidade do administrador de sociedade anônima - 95
CAPÍTULO V PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: das ações de proteção ao estabelecimento empresarial - 109
CAPÍTULO VI PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: ações administrativas e judiciais para anulação de registro dos institutos da propriedade industrial - 155
CAPÍTULO VII PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: da ação monitória - 195
CAPÍTULO VIII PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: das principais ações previstas na Lei nº 11.101/05 - 215
CAPÍTULO IX PETIÇÕES INICIAIS EM ESPÉCIE: elaboração de parecer - 261
REFERÊNCIAS - 273
GABARITO DOS EXERCÍCIOS - 281
ÍNDICE REMISSIVO - 295

VERONICA LEGASSI

Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Especialista em Direito Empresarial e Docência do Ensino Superior, Professora Adjunta da Disciplina de Direito Comercial na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e das Disciplinas de Marcas e Indicações Geográficas do Mestrado Profissional PROFNIT do Ponto Focal da UFRJ. É também Professora de Direito Empresarial nas Instituições de Ensino Superior FACHA e IBMEC-RJ, bem como Membro das Comissões de Direito da Concorrência e Direito da Moda da OAB-RJ.