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Das modalidades e formas de transmissão das obrigações

Autores: Disconzi, Verônica Silva do Prado (Org.)

As obrigações, pilares do mundo jurídico, são tão diversas quanto fascinantes. Elas se manifestam em várias modalidades e são transmitidas de diferentes formas, movendo a engrenagem do direito. As modalidades das obrigações abarcam desde as obrigações de dar, fazer e não fazer, até as obrigações alternativas, facultativas e divisíveis. Cada uma delas traz consigo particularidades que enriquecem o universo jurídico. Já as formas de transmissão das obrigações são igualmente cativantes. A cessão de crédito, por exemplo, permite que um credor repasse seu direito a terceiros, garantindo eficiência e flexibilidade nas relações comerciais. Não podemos deixar de mencionar a assunção de dívida, em que um terceiro assume a responsabilidade pelo cumprimento de uma obrigação, oferecendo segurança e tranquilidade aos envolvidos. A novação, por sua vez, revoluciona as obrigações ao substituir uma obrigação existente por uma nova, extinguindo a anterior e estabelecendo novos termos. E não poderíamos esquecer da transmissão das obrigações por herança, quando os direitos e deveres são transferidos aos herdeiros, perpetuando laços e tradições. As modalidades e formas de transmissão das obrigações são verdadeiros enigmas jurídicos, desvendados pelos profissionais do direito em busca de justiça e equilíbrio. São elas que moldam as relações sociais e econômicas, conferindo segurança e dinamismo ao mundo contemporâneo.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4986-8
ISBN DIGITAL:978-65-251-4987-5
DOI: 10.24824/978652514986.8
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 110
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES E SUA OBRA - 9
INTRODUÇÃO - 11
DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES - 13
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES - 73
CONCLUSÃO - 89
REFERÊNCIAS - 95
ÍNDICE REMISSIVO - 101
SOBRE A ORGANIZADORA E AUTORES - 105

VERÔNICA SILVA DO PRADO DISCONZI

Graduada em Direito, FAFICH (2000). Especialista em Direito e Processo Trabalhista, Universidade Anhanguera de Goiânia (2005). Especialista em Direito Previdenciário, EADIR (2022). Mestre em Políticas Públicas, UFT (2018). Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, UMSA. Docente concursada, UNIRG (2007). Docente contratada, Unitins (desde 2019). Procuradora Municipal de Gurupi (2008/2011). Coordenadora, NPJ da Unirg (2015/2016). Coordenadora, curso de Direito da Unirg (2017/2018). Presidente, ESA-TO (2020/2021).
ABILYANA DIVINA CARVALHO WOLNEY
Graduando em direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins). Estagiária Centro Administrativo JUREF da Prefeitura de Palmas.

ANA BEATRIZ SILVA BEZERRA

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins). Monitora Escolar efetiva do Colégio Militar Unidade II: Senador Antonio Luiz Maya.

ANA LAURA CABRAL MORAES

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

ANA LAURA SANTOS ROCHA

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

AUGUSTO CARVALHO FERRÃO

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

AUGUSTO MAYA AGUIAR

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

CLEIDIANE OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA

Graduada em Tecnologia de Recursos Humanos pela Unopar, graduanda em direito pela Unitins (Universidade Federal do Estado do Tocantins). Assistente Administrativo na Unimed Palmas.

DAYVIDSON DOS SANTOS AZEVEDO

Técnico em Informática para Internet pelo IFTO (Instituto Federal do Tocantins) em 2021. Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

DÉBORA KAUÂNE DE ARAÚJO RIBOLI DOS SANTOS

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

EDUARDO ABRAÇADO MARTINS LOPES

Professor efetivo no IFTO, Mestrado em Química pela UFPA (Universidade Federal do Pará). Graduando de Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

EMANUEL MIAMURA DONATTI GOMES

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins). Em 2022 auxiliar administrativo pela Catedral Divino Espírito Santo.

GABRIEL ARRUDA TOFOLI

Graduando em Direito pela Unitins. (Universidade Estadual do Tocantins).

GABRIELA SOUZA NERES

Graduando em Direito pela Unitins. (Universidade Estadual do Tocantins).

GUSTAVO GUSMÃO CARNEIRO

Estudante de direito, terceiro período na Unitins (Universidade Estadual do Tocantins). Estagiário do PROCON (Instituto de Defesa do Consumidor).

HEMILLY GIOVANNA COSTA DE MOURA

Técnica em Informática pelo IFTO (Instituto Federal do Tocantins) em 2021. Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

INGRID TAVARES MARCIANO

Graduanda em Direito pela Unitins. (Universidade Estadual do Tocantins).

ISABELA OLIVEIRA MACHADO

Graduanda em Direito pela Unitins. (Universidade Estadual do Tocantins).

KAMILA FILHO DA SILVA

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

LAURA EDUARDA RIBEIRO DE ARAÚJO SILVA

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins – Unitins. Atualmente trabalha na Unitins como assessora da Vice-Reitora.

LEONARDO EMANUEL COSTA GUIMARÃES

Técnico em informática para a web – IFG, Instituto Federal do Goiás, 2021. Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

LEONARDO SILVA NOGUEIRA

Técnico em montagem e manutenção de computadores – IFTO, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, 2012. Assistente administrativo da Delegacia da Receita Estadual de Araguatins – DREA, entre 2014 a 2017. Graduado em Pedagogia pela – Unitins, Universidade Estadual do Tocantins e discente de Direito pela Unitins Campus Palmas.

MARCUS RODRIGO FONSECA DE BRITO GONDIM

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

MARIA EDUARDA LEMOS DA SILVA

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins) e Graduanda em Administração e Gestão Pública pela Unicesumar (Centro Universitário de Maringá).

MARIA JULIA BANDEIRA BERNARDES QUEIROZ

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

MARIANA MARINHO MONTELO BRITO

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Tocantins – UFT em 2017. Assistente. Administrativo do Quadro Geral do Estado do Tocantins de 2013 a 2022. Policial Militar do Estado do Tocantins desde 2022. Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins – Unitins desde 2020.

MARTA RODRIGUES COELHO

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

MILENA VERAS GOMES

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

MIRIAN DIAS GODINHO

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

NICOLAS CAVALHEIRO DAMASCENO

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

PEDRO HENRYKE LIRA AGUIAR

Graduando em Direito da Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

RAFAEL APOLINÁRIO LEAL

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

REYNALDO VILARINHO CERQUEIRA

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

RÔMULO PEREIRA NOGUEIRA

Técnico em Defesa do Consumidor. Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins)

SAULO TAVARES PINHEIRO

Auditor Fiscal do Município de Araguaína-TO desde 2023. Fiscal de Posturas e Obras do Município de Porto Nacional entre 2020 e 2022. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Tocantins – UFT em 2018. Pós-graduado em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Contabilidade Tributária pela União Brasileira de Faculdades – UniBF em 2020. Discente do último período de Ciências Contábeis pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil e discente de Direito pela Unitins – Universidade Estadual do Tocantins.

SÍLVIA LETÍCIA GOMES DA SILVA XERENTE

Professora Intercultural indígena no município de Tocantínia desde 2018. Pesquisadora no projeto Saberes indígenas na escola desde 2016. Graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins-UFT. Graduada em Licenciatura Intercultural indígena – Ciências da linguagem pela Universidade Federal de Goiás-UFG em 2015. Graduanda do curso de Direito pela Universidade Estadual do Tocantins – Unitins.

TAÍS HOLANDA BISPO DE CASTRO

Graduanda em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

THAYSSA NAÉLLY DOS SANTOS LIMA

Graduanda de Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins)

THIAGO NURIÊR A. DE OLIVEIRA

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

ULISSES ROCHA DE LIMA PRIMO

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

VITOR SOUSA BRITO

Graduando em Direito pela Unitins (Universidade Federal do Tocantins).