PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO

DE MATO GROSSO .................................................................................... 7

APRESENTAÇÃO..........................................................................................17

PREFÁCIO .....................................................................................................19

Claudio Angelo Correa Gonzaga

1. AÇÕES DE AJUSTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E

LEGISLAÇÃO LOCAL ...................................................................................21

2. INICIATIVAS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO ...23

3. ESTRUTURA GERENCIAL SUGERIDA ..................................................25

3.1 Estrutura sugerida para o projeto..............................................................28

3.2 Estimativas de capacidade de coleta ........................................................28

4. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E

INVESTIMENTOS..........................................................................................33

5. FORMA DE COBRANÇA DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS

PÚBLICOS ...................................................................................................35

6. AÇÕES PARA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES DE

EFEITO ESTUFA ...........................................................................................37

7. DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS AÇÕES E METAS

PARA O MANEJO DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS ..............................39

7.1 Diretrizes específicas ................................................................................39

8. DIRETRIZES E MODELOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

DE COLETA SELETIVA.................................................................................41

8.1 Operações unitárias fundamentais na coleta seletiva...............................43

8.1.1 Classificação dos Resíduos Sólidos ..............................................43

8.1.2 Coleta e transporte dos resíduos sólidos na coleta seletiva ..........44

8.1.3 Operacionalização do transporte da coleta seletiva.......................51

8.1.4 Sistemas de triagem de resíduos recicláveis – galões de

triagem ................................................................................................

............................................................................................................... 52

8.1.5 Tecnologias sociais criativas e inclusivas.......................................53

8.1.6 Tratamento e Destinação final dos rejeitos da coleta seletiva .......54

9. INDICADORES E PARÂMETROS DE DESEMPENHO DA COLETA

SELETIVA.......................................................................................................55

10. FINANCIAMENTO DA COLETA SELETIVA...........................................57

11. NATUREZA DAS PROPOSTAS E VALIDAÇÃO DO PLANO

EXECUTIVO...................................................................................................59

12. DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO .......................61

13. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO.........................................................63

13.1 Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT........63

13. 2 Programa de realocação de moradores dos lixões................................64

13.3 Programa de Amparo ao Catador............................................................66

13. 4 Estrutura de Ações do Programa de Coleta Seletiva .............................99

14. METAS QUANTITATIVAS E PRAZOS .................................................101

15. CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE

RECICLÁVEIS .............................................................................................109

15.1 Organização do trabalho na Central de Triagem................................... 110

15.2 Localização da Central de Triagem de Recicláveis................................111

15.3 Construção da Central de Triagem de Resíduos .................................. 115

15.4 Operação da Central de Triagem de Resíduos.....................................123

15.5 Equipamentos básicos ..........................................................................134

16. PROGNÓSTICOS DE INDICADORES DO DESEMPENHO E

SUSTENTABILIDADE DA COLETA SELETIVA.........................................135

17. ALTERNATIVAS CRIATIVAS E INOVAÇÕES......................................139

17.1 Artesanato com materiais recicláveis ....................................................139

17.2 Aproveitamento de óleo de cozinha usado ...........................................140

17.3 Vassouras de garrafas PET...................................................................140

18. INICIATIVAS PARA CONTROLE SOCIAL...........................................141

19. PROGNÓSTICOS DE MERCADO .......................................................143

20. ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E INSTRUMENTOS

DE FINANCIAMENTO.................................................................................145

20.1 Sugestão de Minuta do Projeto de Lei Municipal para a formalização

da CS em Itiquira-MT. ....................................................................................145

21. CRONOGRAMA DE AÇÕES.................................................................157

22. PLANO DE CONTINGÊNCIAS.............................................................161

23. COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU) ....167

24. AÇÕES DE LOGÍSTICA REVERSA PÚBLICAS .................................169

25. DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS.................................................................................171

25.1 Metodologia utilizada na detecção de áreas aptas à instalação de

aterro sanitário...............................................................................................171

25.2 Obtenção e Processamento dos Dados Primários e Secundários .......172

25.2.1 Geologia.....................................................................................173

25.2.2 Geomorfologia............................................................................177

25.2.3 Solos ..........................................................................................179

25.2.4 Cobertura e Uso do Solo............................................................183

25.2.5 Relevo e Declividade..................................................................185

25.2.6 Hidrografia..................................................................................188

25.2.7 Sistemas Aquíferos ....................................................................192

25.2.8 Vias de Acesso...........................................................................196

25.2.9 Aeródromos e Pista de Pouso....................................................199

25.2.10 Área Urbana e Residências Rurais..........................................200

25.2.11 Bioma .......................................................................................204

25.2.12 Unidades de Conservação e Terras Indígenas ........................205

25.2.13 Sítios Arqueológicos e Paleontológicos ...................................207

25.3 Análise Multicritério e Análise Hierárquica de Processos......................208

26. INDICADORES DE DESEMPENHO PARA OS SERVIÇOS

PÚBLICOS ...................................................................................................215

27. PROGRAMAS ESPECIAIS...................................................................229

27.1 Programa para elaboração do Plano de Gerenciamento de

Resíduos de Serviços de Saúde Municipais – PGRSS.................................229

28. SISTEMÁTICA DE ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

LOCAIS OU REGIONAIS............................................................................231

29. MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS................233

30. INSTRUMENTOS TÉCNICOS-OPERACIONAIS PARA

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.............................................235

30.1 Fiscalização e controle dos Planos de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos – PGRS.............................................................................................235

30.2 Inspeção e fiscalização in loco dos geradores de resíduos ........... 237

30.3 Sistema de informações de suporte a gestão de resíduos ...................237

30.4 Festas e eventos com minimização de impactos por

resíduos sólidos...........................................................................................

.......................................................................................................................237

31. REVISÃO DO PLANO E ANÁLISE PERIÓDICA.................................239

32. REGISTRO DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE MOBILIZAÇÃO

DA COMUNIDADE.......................................................................................241

REFERÊNCIAS............................................................................................245

ANEXOS.......................................................................................................253

ÍNDICE REMISSIVO ...................................................................................263

SOBRE OS AUTORES................................................................................267