CAPACIDADES ESTATAIS MUNICIPAIS E A REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS FLUMINENSES
Autores: Brandão, André Augusto Pereira – Góis, João Bôsco Hora - Martins, Valter (Orgs.)
Este livro é resultado da pesquisa “Capacidade estatal e perfil da implementação na política de assistência social: pesquisa para construção de indicadores e análise de casos selecionados”, com o escopo de elaborar um conjunto de indicadores para a análise e o acompanhamento, por governos locais, da capacidade estatal na implementação do Sistema Único de Assistência Social, em municípios fluminenses.
A investigação foi desenvolvida por pesquisadores e pesquisadoras do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, da Universidade Federal Fluminense.
A pesquisa e o presente livro foram desenvolvidos com apoio do Deputado Federal Rodrigo Maia por meio de emenda parlamentar, do orçamento da União de 2021, a quem expressamos nossos agradecimentos.
A investigação foi desenvolvida por pesquisadores e pesquisadoras do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, da Universidade Federal Fluminense.
A pesquisa e o presente livro foram desenvolvidos com apoio do Deputado Federal Rodrigo Maia por meio de emenda parlamentar, do orçamento da União de 2021, a quem expressamos nossos agradecimentos.
+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5159-5
ISBN DIGITAL:978-65-251-5158-8
DOI: 10.24824/978652515159.5
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 246
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- PREFÁCIO - 11
- CAPÍTULO 1 ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma nova estrutura institucional para a proteção social brasileira: contribuições introdutórias à pesquisa - 13
- CAPÍTULO 2 A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO E SUAS PERSPECTIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 31
- CAPÍTULO 3 PERFIL SOCIAL DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 49
- CAPÍTULO 4 TENDÊNCIAS DA FORMAÇÃO E DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS OPERADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 69
- CAPÍTULO 5 A IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: alguns elementos constitutivos para a garantia de direitos - 95
- CAPÍTULO 6 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: perfi l profi ssional em análise - 121
- CAPÍTULO 7 CAPACIDADES ESTATAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NÍVEL MUNICIPAL: introduzindo o debate atual - 137
- CAPÍTULO 8 CAPACIDADES ESTATAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL: análise da capacidade administrativa em municípios do estado do Rio de Janeiro - 163
- CAPÍTULO 9 A DIMENSÃO POLÍTICA DAS CAPACIDADES ESTATAIS MUNICIPAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: municípios fl uminenses em foco - 185
- CAPÍTULO 10 PROPOSTAS DE INDICADORES PARA A GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS - 215
- CONSIDERAÇÕES FINAIS - 229
- ÍNDICE REMISSIVO - 237
- SOBRE OS PESQUISADORES - 241
ANDRÉ AUGUSTO PEREIRA BRANDÃO
Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular da Universidade Federal Fluminense, atuando no Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Avaliação de Políticas Sociais produzindo principalmente nos seguintes temas: relações raciais, populações quilombolas, populações tradicionais, sistemas produtivos da agricultura familiar.
DARANA CARVALHO DE AZEVEDO
Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (2004), mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (2011), atualmente doutoranda pela Universidade Federal Fluminense. Assistente social efetiva na Prefeitura Municipal de Macaé. Membro do núcleo de pesquisa FOHPS (Fundo Público, Orçamento, Hegemonia e Política Social e do núcleo de pesquisa (Re)configuração da Política de Assistência Social Brasileira na Cena Contemporânea. Desenvolve pesquisa na área de Fundo Público e Orçamento de Políticas Sociais; Avaliação e Gestão de Políticas Sociais e Pobreza, desigualdades sociais e políticas públicas. Bolsista CAPES.
DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA
Assistente social. Mestre pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduando em Crianças, Adolescentes e Famílias pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
FERNANDA DA ROSA BECKER
Economista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gestora Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Mestra em Administração Pública e Governo (EBAPE/FGV). Atuação tanto acadêmica como profissional nas áreas de gestão pública, políticas sociais, patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável.
HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL
Assistente social. Pós-doutoranda em Política Social pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), membro do grupo de pesquisa Josué de Castro, sediado no CCBS/PUC-Rio.
JOÃO BÔSCO HORA GÓIS
É Professor Titular da Universidade Federal Fluminense e Pesquisador 1C do CNPq. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (1989), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Boston College (1999). Em 2003, realizou o seu pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro na área de Sociologia. É editor da revista Gênero e avaliador de diversos periódicos e agências de fomento. Foi coordenador por dez anos dos cursos de mestrado e doutorado em política social da UFF. Atualmente coordena o curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Políticas para a População Negra. Os resultados dos seus estudos sobre as relações raciais e de gênero, política social, responsabilidade social empresarial, trabalho escravo e Aids têm sido publicados em revistas especializadas, nacionais e internacionais, e sob a forma de capítulos de livros.
JUAN FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Doutorando em Política Social pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, da Universidade Federal Fluminense (2021-2025), possui mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Amazonas (2018) e graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009).
LENAURA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO
Socióloga (IFCS-UFRJ), mestre em Administração Pública (EBAP – FGV) e Doutora em Ciências – Saúde Pública (ENSP – FIOCRUZ), com pós doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE). Professora Titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Membro do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social. Coordenadora do Núcleo de Avaliação e Análise de Políticas Sociais – NAP-UFF.
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS
Pós-Doutoranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado e Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas. Esteve de 2004 a 2015 cedida para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS onde trabalhou na área de avaliação, monitoramento e gestão da informação no campo das políticas sociais brasileiras. Em 2004 atuou como Assessora na área de gestão da Informação da Secretaria Nacional de Assistência Social, em 2009 assumiu o cargo de Secretária de Avaliação e Gestão de Informação no MDS e em 2012 foi eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS no mandato entre 2012-2014 representando o MDS. Atualmente é docente aposentada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e trabalha com formação, supervisão técnica e desenvolvimento de processos, métricas e produtos de vigilância socioassistencial, além de participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de políticas sociais com ênfase em gestão da informação, avaliação e monitoramento.
MÔNICA DE CASTRO MAIA SENNA
Assistente Social, Sanitarista, Mestre e Doutora em Ciências – Saúde Pública e pós-doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública. Professora Titular do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora CNPq. Membro do Núcleo de Avaliação e Análise de Políticas Sociais (NAP/UFF) e integrante do Grupo de Estudos Futuros da Proteção Social, do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ. Desenvolve projetos e pesquisas sobre políticas públicas e sistemas de assistência social e de saúde, programas de transferência monetária, pobreza e desigualdades sociais e sistemas de proteção social latino-americanos.
PATRÍCIA BAPTISTA BARRETO
Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2014). Mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (2022). Curso de Perito Judicial. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Divisão na Fundação Leão XIII. Tem experiência na área de Serviço Social, atuando com políticas sociais, com os seguintes temas: proteção social básica, proteção social especial, projeto de mobilização social, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária do SUAS. Membro do núcleo de pesquisa (Re)configuração da Política de Assistência Social Brasileira na Cena Contemporânea no Projeto: “Capacidade estatal e perfil da implementação da política de assistência social em municípios fluminenses”.
RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA HENRIQUES
Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (2017). Mestra em Política Social pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social, da Universidade Federal Fluminense, e bolsista da CAPES. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social, trabalho e proteção social (Getraps). Desenvolve estudos e pesquisas sobre a intersetorialidade, as políticas sociais, a população em situação de rua e o trabalho do/a assistente social.
VALTER MARTINS
Assistente social. Graduado e Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor e Pós-doutorado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Estágio doutoral no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Professor do Departamento de Serviço Social de Campos e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social, Trabalho e Proteção Social (Getraps). Membro da Diretoria da Região Leste da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) no período 2021-2022.