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INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - ODS E IDEIAS SELECIONADAS – Vol. 4

Autores: May, Yduan de Oliveira – Zaniboni, Jerônimo Mellilo - Blanco, Patrícia Bonfante - Rodrigues, Simone Quadros Guidi

A ideia de inclusão socioeconômica abarca os processos necessários para eliminar as desigualdades e a exclusão social e de promoção do acesso aos recursos econômicos (podendo incluir a provisão direta desses recursos), como também o próprio resultado adveniente do sucesso desses processos e ações. Os processos destinados à consecução da inclusão socioeconômica são, em geral, designados por políticas públicas e visam materializar de forma integrada as normas e princípios constitucionais, nomeadamente os relativos à dignidade da pessoa humana, à valorização do trabalho, à livre iniciativa, à proteção da propriedade privada e à sua função social, à defesa do consumidor e à proteção ambiental.
A obra estabelece a conexão entre as políticas públicas para a inclusão socioeconômica e os objetivos de desenvolvimento sustentável. A análise ressalta o alinhamento do quadro constitucional brasileiro da inclusão socioeconômica com a agenda global de desenvolvimento sustentável.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-4755-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-4752-9
DOI: 10.24824/978652514755.0
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 94
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 13
INTRODUÇÃO O DIREITO À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - 17
A FUNÇÃO SOCIAL EMPRESARIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - 21
A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FORMA DE INCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO - 31
ODS 1, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS - 39
A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - 49
AS INSTITUIÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EM CRICIÚMA - 61
O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE BOLSAS PARA ENSINO SUPERIOR: ODS 4, 10 e AMREC - 69
CONCLUSÃO - 77
REFERÊNCIAS - 79
ÍNDICE REMISSIVO - 93

YDUAN DE OLIVEIRA MAY

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Administrac?a?o pela Escola Superior de Administrac?a?o e Gere?ncia da Universidade do Estado de Santa Catarina. Professor Titular dos Programas de Po?s-Graduac?a?o Stricto Sensu e Graduc?a?o em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Coordenador do grupo de pesquisas Direito e Sociedade Econo?mica (DISE/UNESC). Coordenador da rede de pesquisa internacional Direito e Desenvolvimento (Law and Development). Advogado.

JERÔNIMO MELLILO ZANIBONI

Bacharel e Mestrando em Direito (UNESC). Especialista em Falência e Recuperação Judicial. Pesquisador no DISE/UNESC. Analista Jurídico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

PATRÍCIA BONFANTE BLANCO

Bacharel e Mestranda em Direito (UNESC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito e Processo Previdenciário. Pesquisadora no DISE/UNESC. Advogada.

SIMONE QUADROS GUIDI RODRIGUES

Mestre em Direito (UNESC). Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Especialista em Direito, Políticas Públicas e Cidadania (UNESC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNESC). Pesquisadora no DISE/UNESC. Advogada.