DIREITO DESPORTIVO NO FUTEBOL
Autores: Carneiro, Emmanuel Alves - Ribeiro, Kleber Augusto - Santiago, Lívia Maria de Lima (Orgs.)
O presente livro é um produto do Programa Academia & Futebol, política pública desenvolvida pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O objetivo dessa obra é contribuir com o processo ensino-aprendizagem dos cursos de formação inicial e continuada do referido programa, que tem como finalidades difundir o conhecimento e democratizar o acesso à formação pública, gratuita e de qualidade nas modalidades de futebol, futsal e suas variações, a todo o Brasil.
De finalidade didática, este livro é uma reedição do produzido em 2021, com rigor técnico e científico, por profissionais de destaque no cenário nacional. Pelo fato de ter sido produzido em 2021, este livro não está atualizado em relação à Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5451-0
ISBN DIGITAL:978-65-251-5448-0
DOI: 10.24824/978652515451.0
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 82
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- APRESENTAÇÃO - 9
- PREFÁCIO - 11
- FUNDAMENTOS DO FUTEBOL, DO DIREITO DO FUTEBOL E DA JUSTIÇA DESPORTIVA - 13
- A LEI Nº 9.615/1998 (LEI PELÉ) E O TRABALHO DESPORTIVO - 29
- SISTEMA FIFA E CBF - 43
- DIREITO CÍVIL, PENAL E TRIBUTÁRIO DO FUTEBOL - 61
- ÍNDICE REMISSIVO - 77
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 79
- SOBRE O AUTOR - 81
EMMANUEL ALVES CARNEIRO
Professor do Curso de Graduação em Gestão Desportiva e de Lazer, Diretor de Extensão e Relações Empresariais e Coordenador Geral do Programa Academia & Futebol do Instituto Federal do Ceará – IFCE – Campus Fortaleza.
KLEBER AUGUSTO RIBEIRO
Professor e Responsável Técnico pelo Laboratório de Gestão do Esporte do Curso de Graduação em Gestão Desportiva e de Lazer e Coordenador do Programa Academia & Futebol do Instituto Federal do Ceará – IFCE – Campus Fortaleza.
LÍVIA MARIA DE LIMA SANTIAGO
Servidora Técnica-Administrativa do Instituto Federal do Ceará – IFCE – Campus Quixadá e Coordenadora Técnico-Pedagógica do Programa Academia & Futebol do IFCE – Campus Fortaleza.
LUIZ MARCONDES
Mestre em Direito Desportivo pela UdL (Espanha), pós-graduado em Direito Civil pela UNIFIA e bacharel em Direito pela FDSBC. Professor da CBF Academy, e de diversos cursos de pós e mestrado em Direito Desportivo. Presidente honorário do IIDD e membro da ANDD, SBDD e IIDD. Autor da obra “Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol”. Advogado.