Acolhimento de crianças e adolescentes:
Políticas e práticas promotoras de desenvolvimento
Autores: Dalízia Amaral Cruz - Elson Ferreira Costa - Celina Maria Colino Magalhães - Lília Iêda Chaves Cavalcante (Orgs.)
O Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento, vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolve pesquisas na área da Psicologia do Desenvolvimento, entre elas no contexto do acolhimento infantojuvenil no Brasil, que ainda é uma realidade muito presente na vida de inúmeras crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal. Nesse sentido, por meio do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Acolhimento Institucional e Adoção (NEPAIA), várias iniciativas de estudos têm sido realizadas, com o intuito de contribuir com as discussões e aprimoramento do atendimento e das políticas públicas. Esta obra, portanto, é resultado da reunião de pesquisas nacionais e ações inovadoras, desenvolvidas em serviços de acolhimento de crianças e adolescentes brasileiros. Trata-se de uma construção coletiva, na qual profissionais e especialistas na área nos convidam a refletir sobre temas ainda pouco explorados na literatura, como acolhimento conjunto, família acolhedora, crianças e adolescentes ameaçados de morte, fenômeno da retratação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, entre outros.
Boa leitura!
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5726-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-5727-6
DOI: 10.24824/978652515726.9
Ano de edição: 2023
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 296
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
- CAPÍTULO 1 A INTERFACE ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRIPÉ ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO CONTEXTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 21
- CAPÍTULO 2 O CONSELHO TUTELAR E A SUA FUNÇÃO DE EXOSSISTEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - 37
- CAPÍTULO 3 IMPLICAÇÕES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO PRECOCE SOBRE O NEURODESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA - 51
- CAPÍTULO 4 O CÉREBRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - 67
- CAPÍTULO 5 A RETRATAÇÃO APÓS REVELAÇÃO DO ABUSO SEXUAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 79
- CAPÍTULO 6 O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CONJUNTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SUAS MÃES E A EFETIVA REINSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE, POR MEIO DA EMPREGABILIDADE - 99
- CAPÍTULO 7 AMEAÇADOS DE MORTE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: Reflexões e Desafios - 113
- CAPÍTULO 8 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: Reflexões teóricas para o aprimoramento de práticas institucionais - 131
- CAPÍTULO 9 A PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS INFANTOJUVENIS SOBRE AS DEMANDAS LABORAIS - 151
- CAPÍTULO 10 QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA? AVALIAÇÃO DE UM PROGRAMA EM PRÁTICAS EDUCATIVAS POSITIVAS PARA EDUCADORES SOCIAIS - 169
- CAPÍTULO 11 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: Reflexões sobre o Papel de Educadoras/Cuidadoras - 189
- CAPÍTULO 12 PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO PROCESSO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE BEBÊS - 203
- CAPÍTULO 13 O LUGAR DAS FAMÍLIAS DE ORIGEM NO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA - 225
- CAPÍTULO 14 DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO FAMILIAR: Marcos Históricos e Experimentais no Processo de Transição nos Serviços - 237
- CAPÍTULO 15 A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE, RS, NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA - 255
- CAPÍTULO 16 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEFICIÊNCIA: um caso de inclusão social através do esporte - 267
- ÍNDICE REMISSIVO - 281
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 285
- SOBRE OS AUTORES - 287
ALESSANDRA CORDOVIL DA LUZ
Economista pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pedagoga pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UEPA, Mestre em Economia pela UFPA, Doutoranda em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPA – PPGE Economia e Bolsista da CAPES.
ALESSANDRA VIDMONTAS
Bióloga com pós em gestão 3o setor. Coordenadora técnica da OSC Encontro com Deus (ECD), que realiza o acolhimento de crianças e suas mães no município de Curitiba, PR. É co-fundadora da Marca Social Beleza Escondida que atua no combate à violência contra a mulher e promove palestras, capacitação e oficinas contribuindo na elaboração de políticas públicas na promoção do direito da mulher e da família.
ANA BEATRIZ DE MOTA E SOUZA
Doutora e mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Psicóloga com formação em Metodologia do Ensino Superior, Psicologia Educacional, Saúde Mental da Infância e da Adolescência, e em Neuropsicoterapia. Psicóloga militar da Força Aérea Brasileira (FAB).
BRENDA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA
Possui graduação (2009) em Psicologia. Especialista em Neuropsicologia, Psicologia Jurídica e Psicologia Clínica com abordagem em Psicanálise. Psicóloga do Abrigo Especial Calabriano.
BRUNA WENDT
Psicóloga, Mestra e Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência – NEPA/UFRGS, psicóloga clínica e docente do curso de Psicologia da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH.
CELINA MARIA COLINO MAGALHÃES
Concluiu o doutorado em Psicologia (Psicologia Experimental) pela Universidade de São Paulo em 1995. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Diretora do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento (2017-2021). Recondução de mandato de Diretora do NTPC/UFPA mandato ago. 2021 a jul. 2024, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento, no período de mar. 2011 a fev. 2015 e Coordenadora do Grupo de Trabalho Brinquedo, aprendizagem e saúde na ANPEPP de junho 2016 até dezembro de 2020. Membro da Diretoria da ANPEPP no período de 2018 a 2020. Vice-coordenadora do Grupo de Trabalho: Brinquedo, Aprendizagem e Saúde (set. 2022-set. 2024). Membro do Conselho Fiscal da ANPEPP (2023/2024). Ministra disciplinas na Faculdade de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Brinquedoteca, Brincadeiras, Desenvolvimento infantil, Crianças pré-escolares, Creche, Interação, Crianças, Brincadeira de Rua, Diferença de gênero e Educadoras, crianças e idosos em instituições, relação mãe-bebê em situação de cárcere.
DALÍZIA AMARAL CRUZ
É servidora com vínculo efetivo na Prefeitura Municipal de Barcarena – Pará, como psicóloga do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Atuou como colaboradora da etapa de Atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, a convite da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), face ao reconhecimento da trajetória como pesquisadora especialista da temática. Membro do Grupo Gestor (Consultora) do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. Pós-Doutorado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento – UFPA (2021), Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pelo Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Teoria do Comportamento – UFPA (2019), Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento pelo Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Teoria do Comportamento – UFPA (2014), Psicóloga pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2015), Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Universidade da Amazônia (2012) – UNAMA, Especialista em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes pela UFPA (2022), Especialista em Psicologia Social pelo Conselho Federal de Psicologia, Graduada em Letras – habilitação em língua portuguesa pela UFPA (2006). Dedica-se ao estudo e pesquisa sobre acolhimento institucional de crianças e adolescentes e suas interfaces com a Psicologia do Desenvolvimento Humano, especialmente, na abordagem sistêmica – bioecológica. Interessa-se pela área da Psicologia Social e seus desdobramentos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
DÉBORA DALBOSCO DELL’AGLIO
Psicóloga, Mestra e Doutora em Psicologia. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO
Advogada e Assistente Social, Doutora e Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa, MG, Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
ELSON FERREIRA COSTA
Terapeuta Ocupacional, mestre e doutor em Teoria e Pesquisa do Comportamento (UFPA), especialista em Transtorno do Espectro Autista (UEPA) e em Saúde Infanto-juvenil (UNIBF). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional (PPGREAB) e do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
FERNANDA FLAVIANA DE SOUZA MARTINS
Secretária Executiva do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, Diretora da Providens (BH), Professora do Departamento de Serviço Social e Doutora em Psicologia pela PUC Minas. Participou do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior, realizando estágio em Paris/França na Université Cergy-Pontoise. Especialista em violência doméstica pela USP, possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
GABRIELLA GARCIA MOURA
Professora Adjunta do Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento da Universidade Federal do Espírito Santo.
HELENA GATTO BOUERI
Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Assistente Social na Fundação Fé e Alegria do Brasil.
ISABEL MARIA MARQUES ALBERTO
Doutora em Psicologia, Professora Auxiliar na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
ISABELLA DE SOUSA FERREIRA
Graduanda em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
IVAN FERREIRA DA SILVA
Pedagogo, Psicopedagogo, Mestre em Relações Internacionais. Diretor da Atrium – Educação Social e Desenvolvimento Humano.
JENNIFFER PIRES
Mestranda em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental na Infância e Adolescência. Atuação em consultório particular na cidade do Rio de Janeiro.
JÉSSICA BARCELOS FERRARI
Mestre em Psicologia Institucional pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Psicóloga clínica e psicanalista.
JÚLIA SURSIS NOBRE FERRO BUCHER-MALUSCHKE
Graduou-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1964), Mestrado em Ciências Familiares e Sexológicas – Universite Catholique de Louvain (1969) e Doutorado em Ciências Familiares e Sexológicas – Universite Catholique de Louvain (1975). Título de Psicóloga pela Universidade de Brasília (1976). Realizou Pós-Doutorado na Alemanha – Universitat Tübingen (Tubingen, 1996) e nos Estados Unidos – St Johns University (NY 1988). Professora titular da Universidade de Fortaleza. Professora emérita da Universidade de Brasília em 2006. Especialização em Terapia Familiar. Atualmente é professora no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília nos cursos de Graduação e Mestrado em Psicologia e professora colaboradora sênior do Mestrado e Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília.
KEDMA VANESSA FURTADO BRABO
Possui graduação (2005) em Serviço Social Especialista em Planejamento e Administração de Projetos Sociais. Assistente Social do Abrigo.
KELLY CRISTINA CARAÇA JESUS FERREIRA
Psicóloga, com Aprimoramento Clínico em Psicoterapia de Casal e Família pela PUC-SP; é estudiosa da Teoria do Apego e Psicotraumatologia; já atuou como Psicóloga em Serviço de Acolhimento Institucional; há 10 anos atua na Clínica da Adoção, na preparação de pretendentes à adoção, atendimento psicológico de crianças/adolescentes. Com interesse em pesquisas sobre formação e rompimento de vínculos, luto por abandono e traumatização.
KELLY VALE PINHEIRO
Possui graduação (1997) em terapia ocupacional. Mestrado em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Terapeuta Ocupacional do Abrigo Especial Calabriano e Professora Substituta da Universidade Federal do Pará.
LÍGIA NEGRÃO COSTA TABORDA
Terapeuta Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará, Mestre e Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará, Especialista (modalidade Residência) em Saúde Mental Coletiva pela Escola de Saúde Pública do Ceará, com pesquisas sobre instituições de acolhimento infantil, áreas de atuação em saúde mental, dependência de álcool e outras drogas, reabilitação neurológica. Membro da Comissão técnica da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas do Eusébio, Terapeuta Ocupacional do Hospital Geral de Fortaleza (Secretaria de Saúde do Estado do Ceará). Possui experiência de docência no Ensino superior e pós-graduação lato sensu.
LÍLIA IÊDA CHAVES CAVALCANTE
É professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará. Está credenciada como professor orientador ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento, área de concentração da Ecoetologia. É Mestre em Serviço Social e Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará, com Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência de trabalho na área de Serviço Social e Psicologia, com ênfase na Psicologia do Desenvolvimento Humano. Em seu Currículo Lattes os termos mais frequentes são: Criança, Adolescente, Direitos da Criança e do Adolescente, Família, Escola, Unidade de Educação Infantil, Abrigo, Acolhimento Institucional, Adoção, Autores de Violência/Agressão, e Socialização da Emoção. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1C – CAPS – Psicologia e Serviço Social.
MARI-LEI NOBRE FERRO E SILVA
Bacharel em Direito pela UBM – Centro Universitário Barra Mansa, RJ. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 61.222. Graduanda em Psicologia na Faculdade Sul Fluminense – FASF.
MARIA LUCIA DIAS GASPAR GARCIA
Assistente Social; Mestre em Serviço Social (UFPE), Professora Universitária aposentada. Facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa. Membro do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária; Membro do Grupo de Trabalho Acolhimento Institucional do Movimento Nacional Pró CFC. Associada e Membro do Grupo de Estudos sobre Família Acolhedora do NECA (Associação de Pesquisadores e Formadores da área da Criança e Adolescente), São Paulo.
MARINA BRASILEIRO DANTAS
Graduanda em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
MAUREM SILVA ROCHA
Doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS, Mestre em Direito pela UNISINOS, Especialista pela UFRGS e PUCRS. Bacharel em Direito e Letras. Professora Universitária da Escola da Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Gestora da 2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
MELINA ARAGÃO DE CAMPOS
Psicopedagoga; Assistente Social pela Universidade da Amazônia. Especialista em Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente (UFPA); Técnica em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assessora Técnica no Serviço Social da prefeitura do município de Magalhães Barata, PA.
NARA JESUS BRITO
Mestre em Psicologia do Desenvolvimento e Psicóloga pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integra a equipe de pesquisa do projeto EI-3 Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce, parceria entre o Instituto Pensi e o Hospital Infantil de Boston/Universidade de Harvard.
NORMANDA ARAUJO DE MORAIS
Mestre e Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Coordenadora do Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos: casais, famílias e comunidades (LESPLEXOS). Bolsista de Produtividade 1C do CNPq.
PATRICK JAMES REASON
Fundador e gestor da OSC Encontro com Deus de Curitiba. Secretário Nacional do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária e Conselheiro do Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente de 2017 a 2021. Secretário Geral da FICE Internacional.
PEDRO AUGUSTO DIAS BAÍA
Doutor em Psicologia Forense, Analista Judiciário/Psicólogo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
SARA GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA
Mestre e Doutora em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Psicodramatista com nível didata e supervisor. Terapeuta de casais. Docente da Graduação em Psicologia da UNIFOR. Coordenadora do Grupo de Estudos em Psicodrama – Trama Psicodramática. Membro do Laboratório de Estudos dos Sistemas Complexos: casais, famílias e comunidades (LESPLEXOS).
SARA LUVISOTTO
Coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar do Instituto Fazendo História.
STELLA RABELLO KAPPLER
Doutora e mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Psicóloga, com formação em Perícia Judicial. Integra a equipe de pesquisa do projeto EI-3 Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce, parceria entre o Instituto Pensi e o Hospital Infantil de Boston/Universidade de Harvard.
SUZANA ASSIS BRASIL DE MORAIS PELLEGRINI
Mestre em Serviço Social pela PUCRS, pós-graduada em Terapia Sistêmica pela FEICS, psicóloga graduada pela UNISINOS e coordenadora do SFA do Abrigo João Paulo II em Porto Alegre, RS.
SUZANY RISUENHO BRASIL
Licenciada Plena em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Pará e Advogada Especialista em Direito da Criança e do Adolescentes pela Universidade Federal do Pará. Integrante da comissão de direitos da criança e do adolescente da OAB.