Autores: Jacqueline de Oliveira Moreira - Andréa Maris Campos Guerra - Juliana Marcondes Pedrosa de Souza
A questão da violência na sociedade brasileira tem nos convocado a refletir especialmente sobre o envolvimento de adolescentes com a criminalidade nos grandes centros urbanos. Os adolescentes têm na lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a legitimidade de serem considerados sujeitos de direitos aos quais se impõem, se comprovada a autoria da prática infracional, as medidas socioeducativas. Assim, a construção de intervenções e implementação das políticas públicas voltadas para os adolescentes autores de ato infracional convocou o diálogo entre Juízes da Infância e Juventude, profissionais que trabalham na execução das medidas socioeducativas, professores, pesquisadores e estudantes com o compromisso de refletir sobre os impasses enfrentados no dia a dia de trabalho com esses adolescentes. A publicação que apresentamos oferece artigos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente em uma perspectiva histórica bem como sobre os seus princípios gerais. Também busca sistematizar e registrar através da apresentação de casos a prática profissional dos diversos atores responsáveis pela aplicação e execução dessas medidas. O leitor encontrará uma análise crítica dos dispositivos institucionais envolvidos no atendimento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa feitos por aqueles que, em prol de um fortalecimento do diálogo entre os profissionais, se comprometem em refletir sobre suas experiências.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-729-5
DOI: 10.24824/978858042729.5
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 202
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Aline Lima Tavares
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Psicanálise do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Psicóloga do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro.
Aline Souza Martins
Psicanalista, Mestranda em Psicologia Clínica (USP) com o tema da guerra do tráfico de drogas. Graduada em Psicologia pela UFMG. Membro do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise/Latesfip e Membro do Laboratório Psicanálise e Sociedade (USP) e do Núcleo Psicanálise e Política da PUC-SP.
Ana Paula Musatti Braga
Psicanalista, mestre em Psicologia Clínica pela USP, doutoranda em Psicologia Clínica pela USP. Membro do Laboratório Psicanálise e Sociedade da USP e do Núcleo Psicanálise e Política da PUC-SP.
Andréa Maris Campos Guerra
Psicanalista, doutorado em Teoria Psicanalítica pela UFRJ, com período de estudos aprofundados na Université de Rennes II (2007), professora adjunta do Departamento de Psicologia da UFMG. Autora do livro "A psicose" (Zahar, 2010) e co-organizadora dos livros "A psicanálise nas instituições públicas: saúde mental, assistência e defesa social" (CRV, 2010), "A clínica de crianças com transtornos no desenvolvimento: uma contribuição no campo da Psicanálise e da Saúde Mental", "Clínica e Inclusão Social" e "Psicologia Social e Direitos Humanos". Autora de artigos diversos e Coordenadora de Pesquisas sobre Violência e Juventude.
Carlos Frederico Braga da Silva
30º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte. Juiz Cooperador da Vara Infracional da Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte desde janeiro de 2011. Foi Juiz de Direito e Eleitoral nas Comarcas de Buritis, Serro, Conceição do Mato Dentro e Passos, entre junho de 2001 a junho de 2009.
Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros desde 2008. Mestrado em Direito Constitucional Comparado. Faculdade: Cumberland School of Law – Samford University – Alabama, Estados Unidos da América.
Doutorando em Sociologia pela UFMG, no Departamento de Criminologia e Segurança Pública. Publicou artigos em vários jornais bem como artigos científicos na Revista Jurisprudência Mineira, na Revista “De Jure”, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na Revista da AMAGIS e na Revista do IBCCRIM.
Carlos Roberto Drawin
Psicólogo. Psicanalista. Doutor em Filosofia (UFMG). Professor Aposentado do Deptº de Filosofia UFMG e Professor Titular da FAJE.
Clara Virginia Queiroz
Doutorado em Saúde Coletiva na IMS/ UERJ, Estágio Pós-doutorado - CERME3/ Paris 5 (CAPES), Professor Titular da Universidade de Fortaleza.
Danilo Bianco Mourão
Pedagogo; Gerente do Centro de Referência Especializado da Assistência Social para População em Situação de Rua (Centro-POP/MIGUILIM).
Eveline Correa Miranda Araújo
Psicóloga, especialista em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2010). Com formação em Estudos Técnicos em Segurança Pública, pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública – CRISP / UFMG. Experiência de trabalho com adolescentes e medidas socioeducativas (Fica Vivo/Secretaria do Estado de Defesa Social e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto- Modalidade Liberdade Assistida/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte).
Isabel Tatit
Psicanalista, mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutoranda em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo. Membro do Laboratório Psicanálise e Sociedade da USP e do Núcleo Psicanálise e Política da PUC-SP.
Jacqueline de Oliveira Moreira
Psicanalista, Doutora em Psicologia Clínica (PUC-SP), Mestre em Filosofia (UFMG), Professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia da PUC Minas, co-organizadora dos livros "A psicanálise nas instituições públicas: saúde mental, assistência e defesa social" (CRV, 2010) e “Psicanálise e violência: Sociedade, Juventude e literatura” (CRV, 2013).
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza
Psicóloga, Doutoranda em Psicologia pela PUC Minas com o tema da responsabilização junto ao adolescente autor de ato infracional, Mestre em Psicologia pela UFRJ.
Leônia Cavalcante Teixeira
Psicanalista, Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em cotutela com a Universidade Paris Nord - Paris 13, Estágio Pós-doutoral em Psicologia (CAPES), na Universidade Aberta de Lisboa. Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Coordena o Projeto de Pesquisa "Psicanálise na interdisciplinaridade: interrogações sobre a teoria, a clínica e o social" e autora do Livro: “Freud e a literatura: destinos de uma travessia”.
Maria Aparecida Marques Vasconcelos
Psicóloga; Técnica do Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida – modalidade Prestação de Serviços à Comunidade.
Marina Pompeu
Psicóloga, especialista em Teoria Psicanalítica, técnica da medida socioeducativa de Liberdade Assistida.
Miriam Debieux
Psicanalista, professora doutora do Programa de Psicologia Clínica da USP, onde coordena o Laboratório Psicanálise e Sociedade e o Projeto Migração e Cultura; Prof. Titular do Programa de Pós-Graduação da Psicologia Social da PUC-SP onde coordena o Núcleo Psicanálise e Política. Coordena a pesquisa Responsabilidade e responsabilização: diálogos entre psicologia, psicanálise e Sistema de Justiça Juvenil (CNPQ). Autora do livro Histórias que não se contam: psicanálise com crianças e adolescentes, reeditado pela Editora Casa do Psicólogo, em 2010 e co-organizadora do livro Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social, editado pela Juruá Psicologia Editora, RGS, em 2012. Publicou vários artigos sobre adolescência, criança, família, imigração, laço social e intervenções psicanalíticas.
Marco Antônio de Souza
Historiador, Doutor em Educação pela FAE/UFMG, Pós-Doutor em Culturas Políticas na História pela FAFICH-UFMG.
Paula Melgaço
Mestranda de Psicologia do Programa da PUC Minas, Bolsista Capes, Graduação em Psicologia UFMG.
Poliana Rocha Tavares
Psicóloga, técnica da medida socioeducativa de Liberdade Assistida.
Sandra Djambolakdjian Torossian
Psicóloga, psicanalista. Doutorado em Psicologia/UFRGS. Professora adjunta do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da UFRGS. Coordenadora da Rede Multicêntrica: centro de referência e apoio institucional para políticas de cuidado ao uso de drogas/UFRGS e da Casa dos Cata-ventos: um lugar para brincar e conversar/UFRGS. Autora do livro "A construção das toxicomanias na adolescência: travessias e ancoragens” (EDUNISC, 2002) e de outros artigos sobre usos de drogas, infância, adolescência, vulnerabilidades e violências.
Sonia Alberti
Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Procientista da UERJ e Pesquisadora do CNPq. Membro do Grupo de Trabalho “Dispositivos clínicos em saúde mental” da ANPEPP. Psicanalista Membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano.