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Teoria do delito

Autores: João Alexandre Netto Bittencourt

A obra apresenta a análise de um dos temas de maior relevância para o direito penal, o que determina a existência de extensão e pesquisa, a fim de compreender seus fundamentos teóricos e empíricos. Sua importância radica na necessidade de dimensionar, analiticamente, os fatos humanos que possam ter consequências penais. Este destaque à teoria do delito surge em vista de que o direito penal lida com um dos bens mais preciosos do ser humano, a liberdade. É pela teoria do delito que se pode buscar justiça, analisando os fatos e tratando todas as pessoas equanimemente, pois, ao se examinar, analiticamente, uma ação humana, se torna possível verificar a existência de um crime, a aplicação de uma pena ou de uma medida de segurança, averiguar, inclusive a inexistência do crime, identificar autores, individualizar as participações e, eventualmente excluir a autoria de um crime. A obra apresenta profundidade no tratamento do tema, eis que fundamentada em extenso e importante referencial teórico, com apontamentos de autores de renome, estrangeiros e nacionais. Ao mesmo tempo, constitui-se em um texto doutrinário de fácil compreensão ao leitor, ao expor, além da doutrina, jurisprudência dominante nos principais Tribunais e exemplos do cotidiano social.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-5797-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-5796-2
DOI: 10.24824/978652515797.9
Ano de edição: 2024
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 228
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

PREFÁCIO - 9
TEORIA GERAL DO CRIME - 11
TEORIA DA AÇÃO - 19
CRIME E CONTRAVENÇÃO - 27
SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME - 29
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES - 31
ESTUDO DOS ERROS - 167
ITER CRIMINIS - 183
CRIME TENTADO - 193
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – ARREPENDIMENTO EFICAZ – CRIME IMPOSSÍVEL - 197
ARREPENDIMENTO POSTERIOR - 203
CONCURSO DE PESSOAS - 205
REFERÊNCIAS - 217
ÍNDICE REMISSIVO - 225

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT

Doutor em direito, mestre em integração latino-americana, especialista em educação para os direitos humanos e em tecnologia para a educação, professor de direito penal e introdução ao estudo do direito na Universidade Luterana do Brasil; autor de obra de teoria da pena e de iniciação científica; organizador de diversas obras de pesquisa, com alunos de graduação e Pós- Graduação; líder de grupo de pesquisa em criminologia.